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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1002976-51.2024.8.26.0218" – Página 39 de 46

Processo nº 1500489-51.2024.8.26.0218

ID: 304484826
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1500489-51.2024.8.26.0218 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Leve - WILLIAN ANTONIO DA SILVA - Fls. 146/151: o réu apresentou resposta à acusação nos termos do artigo 396-A do Código de Processo Penal. A inicial acusatória preenche os pressupostos previstos no art. 41 do Código de Pro… Ver mais

Processo nº 1002976-83.2025.8.26.0099

ID: 305893788
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002976-83.2025.8.26.0099 - Produção Antecipada da Prova - Dever de Informação - João Paulo de Souza - Petição de fls. 121/122: não há que se cogitar de aplicação de multa na hipótese de não exibição do prontuário e demais documentos pela parte ré, porquanto esta via trata-se de mero proce… Ver mais
Processo 1002976-65.2025.8.26.0590 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Maria Elias da Silva - Riaam Brasil - Rede Ibero Americana de Associados de Idosos do Brasil - Diante do exposto e considerando tudo o mais que dos autos consta, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido inicial para… Ver mais
Intimação
Processo 1002976-89.2025.8.26.0291 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Denizard Brochieri Ribeiro de Oliveira - - Vitoria Ingrid Agostinho - Vistos. 1.Defiro aos autores os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. 2. Diante das especificidades da causa e d… Ver mais
Intimação
Processo 1002976-38.2023.8.26.0266 - Embargos à Execução - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - Liane Cristina de Arruda Maria - Marina Maita Ltda Me - Vistos. Considerando a controvérsia existente no… Ver mais
Intimação
Processo 1002976-89.2025.8.26.0291 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Denizard Brochieri Ribeiro de Oliveira - - Vitoria Ingrid Agostinho - Vistos. 1.Defiro aos autores os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. 2. Diante das especificidades da causa e d… Ver mais

Processo nº 1002976-46.2025.8.26.0176

ID: 315686224
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002976-46.2025.8.26.0176 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Diego da Silva Teixeira - Fls. 110/111: recebo como emenda à inicial. Defiro ao autor, os beneficios da justiça gratuita. 2-a. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidade… Ver mais

Processo nº 1002976-19.2022.8.26.0510

ID: 261768359
Data de Disponibilização: 29/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Vinicius Muniz Braga (OAB 435263/SP), Denilson Fábio de Oliveira (OAB 441872/SP) Processo 1002976-19.2022.8.26.0510 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: P. R. J. - Vistos. Fls. 269/288: Indefiro os pedidos, pois a parte executada ainda não foi citada. Aliás, as medidas teriam natureza … Ver mais
Intimação
Processo 0020988-49.2023.8.26.0224 (processo principal 1002976-04.2022.8.26.0224) - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - Maria das Dores dos Santos Tavares - Silvia dos Santos e outro - 1. Cumpra-se o v. acórdão providenciando as pesquisas SNIPER, CENSEC e CRC-JUD (fls. 223). 2. fls.2… Ver mais

R. A. De P. Da S. x L. M. De C.

ID: 335074156
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002976-12.2024.8.26.0619 - Interdição/Curatela - Nomeação - R.A.P.S. - L.M.C. - Dispositivo Posto isso, JULGO PROCEDENTE o pedido para declarar Leticia Moreira de Castro relativamente incapaz, devendo os atos com conteúdo negocial/patrimonial, especificando-os como aqueles referentes à … Ver mais
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