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Processo nº 1003003-22.2024.8.26.0028

ID: 325884938

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Aparecida - 1ª Vara Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1003003-22.2024.8.26.0028

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DE CRéDITO DE LIVRE ADMISSãO VANGUARDA DA REGIãO DAS CATARATAS DO IGUAçU E DO VALE DO PARAIBA SICREDI VANGUA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA

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CINTIA CARLA SENEM CAVICHIOLLI

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Processo 1003003-22.2024.8.26.0028 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Cooperativa de Crédito de Livre Admissão Vanguarda da Região das Cataratas do Iguaçu e do Vale…

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Paula Costa Melosi x Itaú Unibanco S.A

ID: 335632982

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cotia - 3ª Vara Cível Classe: EMBARGOS DE TERCEIRO CíVEL Nº Processo: 1002641-07.2022.8.26.0152

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

PAULA COSTA MELOSI

Polo Passivo:

ITAú UNIBANCO S.A

Intimação

Advogados:

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS

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NATALIA MATOS SANTANA LOURENÇO

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Processo 1002641-07.2022.8.26.0152 (apensado ao processo 1003003-77.2020.8.26.0152) - Embargos de Terceiro Cível - Esbulho / Turbação / Ameaça - Paula Costa Melosi - Itaú Unibanco S.A - Vistos. Pel…

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Processo nº 1003003-38.2024.8.26.0152

ID: 337212899

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cotia - 2ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1003003-38.2024.8.26.0152

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

BANCO ORIGINAL S.A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ARANY MARIA SCARPELLINI PRIOLLI L'APICCIRELLA

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Processo 1003003-38.2024.8.26.0152 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Banco Original S.a. - Ciência da redistribuição do presente feito. Fl. 101: Defiro as pesquisas solicitadas junto …

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Processo nº 1005816-06.2025.8.26.0604

ID: 293787853

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sumaré - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1005816-06.2025.8.26.0604

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

IVAN DIAS FREITAS MIRANDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VANDERCI VANDE CARRERI

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Processo 1005816-06.2025.8.26.0604 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Ivan Dias Freitas Miranda - Vistos. Quer o demandante liminarmente … Processo 1005816-06.2025.8.26.0604 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Ivan Dias Freitas Miranda - Vistos. Quer o demandante liminarmente seja determinada a suspensão dos efeitos do processo administrativo de suspensão do direito de dirigir nº 4388/2024, sob pena de multa diária. Na disciplina da Lei n.º 13.105/2015, a tutela provisória incidental se divide em tutela de urgência e de evidência. No caso dos autos requer-se a tutela de urgência, cujos pressupostos, segundo o art. 300 do Código de Processo Civil são: (1) a probabilidade do direito; (2) perigo de dano; e (3) reversibilidade dos efeitos da decisão. Tais requisitos são cumulativos, ou seja, a tutela pleiteada só terá cabimento quando todos estiverem presentes na situação em análise. No caso concreto constata-se a inexistência de PROBABILIDADE: A probabilidade do direito manifesta-se a partir da verossimilhança fática e da plausibilidade jurídica. A exordial não traz verossimilhança fática, diante da insuficiência dos documentos juntados nas fls. 10/20 na formação de convincente substrato fático à pretensão do requerente. Ademais, no que diz respeito à plausibilidade jurídica, constato pairarem dúvidas acerca da subsunção dos fatos às normas invocadas pela parte postulante, que não conduzem aos efeitos pretendidos na argumentação declinada na exordial. Ausente o pressuposto da probabilidade do direito, prejudicada a análise dos demais pressupostos, sendo de rigor o indeferimento da tutela provisória incidental de urgência. No mais, CITE-SE A REQUERIDA VIA PORTAL ELETRÔNICO, intimando-a para que apresente sua contestação no prazo de 15 dias, sob pena de revelia. Decorrido o prazo supra, manifeste-se a parte autora em réplica, no mesmo prazo acima assinalado. Após, especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, no prazo de 05 dias, e tornem conclusos. Int. - ADV: VANDERCI VANDE CARRERI (OAB 87257/SP)

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Processo nº 1002615-06.2025.8.26.0604

ID: 278806222

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sumaré - 1ª Vara Cível Classe: Guarda de Família Nº Processo: 1002615-06.2025.8.26.0604

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

DANILO DA SILVA DO CARMO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MAURO SERGIO DE FREITAS

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LUCIANO RODRIGO DOS SANTOS DA SILVA

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ADV: Mauro Sergio de Freitas (OAB 261738/SP), Luciano Rodrigo dos Santos da Silva (OAB 277932/SP) Processo 1002615-06.2025.8.26.0604 - Guarda de Família - Reqte: Danilo da Silva do Carmo - Vistos. O …

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Processo nº 1005040-06.2025.8.26.0604

ID: 277839337

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sumaré - 3ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1005040-06.2025.8.26.0604

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

CHIMERA ALTERNATIVE ASSETS VI FUNDO DE INVESTIMENTOS EM DIREITOS CREDITORIOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FREDERICO TOCANTINS RODRIGUES IVO

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ADV: Frederico Tocantins Rodrigues Ivo (OAB 320435/SP) Processo 1005040-06.2025.8.26.0604 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Chimera Alternative Assets Vi Fundo de Investimentos Em Direitos… ADV: Frederico Tocantins Rodrigues Ivo (OAB 320435/SP) Processo 1005040-06.2025.8.26.0604 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Chimera Alternative Assets Vi Fundo de Investimentos Em Direitos Creditorios - Vistos. Emende a parte autora a petição inicial, nos termos do art. 321 do CPC, para retificar a planilha de débito, pois os honorários sucumbenciais são os arbitrados pelo Juízo. No que tange aos honorários advocatícios previstos na convenção, não devem ser incluídos na planilha de débito e repassados aos condôminos. Nesse sentido: VOTO Nº 34. 705 Despesas Condominiais. Execução de título extrajudicial. Honorários contratuais previstos na Convenção Condominial que não caracterizam despesa ordinária ou extraordinária e, portanto, não podem ser incluídos no cálculo do débito. De todo modo, ainda que se tratasse de honorários sucumbenciais, o juiz não está vinculado ao valor estipulado na Convenção Condominial, mas sim ao que estabelece o art. 827 do CPC. Recurso improvido. (TJ-SP - AI: 21905640420208260000 SP 2190564- 04.2020.8.26.0000, Relator: Gomes Varjão, Data de julgamento: 18/09/2020, 34ª Câmara de Direito Privado, Data de Publicação: 18/09/2020). Na mesma oportunidade, recolham-se as custas judiciais e processuais, bem como apresente a matrícula do imóvel atualizada. Por fim, apresente os termos de cessão de crédito às fls. 112/122, 123/133 e 134/145 devidamente assinados, para que os referidos documentos possam ser validados como títulos extrajudiciais. Prazo: 15 (quinze) dias, sob pena de extinção. Deve o(a) advogado(a), ao proceder a emenda à petição inicial, por meio do link de "Petição Intermediária de 1º Grau", cadastrá-la na categoria "Petições Diversas", tipo de petição: "8431 - Emenda à Inicial", a fim de conferir maior agilidade na identificação no fluxo de trabalho, onde se processam os autos digitais, sob pena de a apreciação da petição inicial aguardar a ordem de protocolo dos demais autos conclusos, acarretando prejuízos e morosidade no andamento dos autos digitais. Intime-se.

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Edna Augusta Da Silva x Banco Mercantil Do Brasil S/A

ID: 331362529

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sumaré - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005234-06.2025.8.26.0604

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

EDNA AUGUSTA DA SILVA

Polo Passivo:

BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A

Intimação

Advogados:

GISELE FRANCISCA SILVA

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BERNARDO PARREIRAS DE FREITAS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

Processo 1005234-06.2025.8.26.0604 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Edna Augusta da Silva - Banco Mercantil do Brasil S/A - Vistos. Sem prejuízo do julgamento antecipado… Processo 1005234-06.2025.8.26.0604 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Edna Augusta da Silva - Banco Mercantil do Brasil S/A - Vistos. Sem prejuízo do julgamento antecipado do mérito, especifiquem as partes, no prazo de 05 dias, de modo concreto e fundamentado, informando individual e especificamente, as provas que pretendem produzir e custear, justificando a sua pertinência e indicando as questões controvertidas que pretendem ver esclarecidas com cada prova requerida, sob pena de indeferimento, já que incumbe ao Juiz indeferir as provas que julgar impertinentes. Requerimentos genéricos, sem fundamentação ou em desacordo com o acima estipulado acarretarão em preclusão lógica autorizando o julgamento do processo no estado em que se encontra. Caso requeiram produção de prova testemunhal, desde já deverão ser arroladas, para fins de agilidade processual e controle da pauta de audiências. Ademais, à luz do dever de cooperação (CPC, art. 6º), as partes deverão indicar, item a item, as questões controvertidas, indicando, em seguida, a indispensabilidade de determinada prova, e, acaso a questão controvertida dependa de prova documental, deverão indicar as folhas do respectivo documento probatório, ressaltando-se que somente será admitida a juntada de novos documentos surgidos após a petição inicial ou contestação, devendo a parte, neste caso, esclarecer a superveniência. Para indicação de provas deve o requerimento ser feito por meio do link de "Petição Intermediária de 1º Grau", cadastrá-la na categoria "Petições Diversas", tipo de petição: "38022 Indicação de Provas". Importante anotar que a indicação correta do nome da petição confere maior agilidade na identificação no fluxo de trabalho, onde se processam os autos digitais, sob pena de a apreciação da petição aguardar a ordem de protocolo dos demais autos, acarretando prejuízos e morosidade no andamento dos autos digitais. Intime-se. - ADV: GISELE FRANCISCA SILVA (OAB 443507/SP), BERNARDO PARREIRAS DE FREITAS (OAB 109797/MG)

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L. O. G. x D. De C. G.

ID: 335625931

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sumaré - Vara da Família e das Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0001672-06.2025.8.26.0604

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

L. O. G.

Polo Passivo:

D. DE C. G.

Intimação

Advogados:

REGINALDO JOSÉ DE MELO

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CAMILA APARECIDA ARAGÃO ALVES FARIA

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Processo 0001672-06.2025.8.26.0604 (processo principal 1007748-39.2019.8.26.0604) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - L.O.G. - D.C.G. - Manifeste-se a parte exeq…

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Processo nº 1007562-06.2025.8.26.0604

ID: 336881249

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sumaré - 1ª Vara Cível Classe: REINTEGRAçãO / MANUTENçãO DE POSSE Nº Processo: 1007562-06.2025.8.26.0604

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

AGRO-PECUARIA MARI LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RODRIGO HENRIQUE CIRILO

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Processo 1007562-06.2025.8.26.0604 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Agro-pecuaria Mari Ltda - Indefiro o pedido liminar. A concessão da tutela postulada exige, de …

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Processo nº 1003003-64.2025.8.26.0132

ID: 302687455

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 4ª Vara da Família e das Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1003003-64.2025.8.26.0132

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

F. P. M. G. P.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAFAEL CABRERA DESTEFANI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003003-64.2025.8.26.0132 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - M.G.P. - - F.P. - Vistos. Trata-se de AÇÃO de EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS, de forma CONSENSUAL, em razão da obrigaç…

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