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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1003008-03.2023.8.26.0441" – Página 39 de 39

Processo 1003008-69.2025.8.26.0073 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Fernando Ricardo Renesto - Ante o exposto, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, julgo PROCEDENTE o pedido para: 1. RECONHECER o caráter remuneratór… Ver mais
Intimação
Processo 1003008-64.2025.8.26.0010 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Andre Naum Silva de Oliveira - - Wilma Maria Campos Pedreira - 1 Recebo as petições de fls. 105/110 e 111 como emenda à inicial. Anoto que, nesta data, foram retificados o polo passivo e o valor da causa … Ver mais
Intimação
Processo 1003008-20.2025.8.26.0445 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Roberto Alexandre Sassaki - - Débora Jaguaribe Soares - Encaminhem-se os autos ao CEJUSC para designação de sessão de conciliação. A audiência se realizará por meio de videoconferência, nos termos do a… Ver mais
Processo 1003008-84.2025.8.26.0068 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Pablo Linitch dos Santos - - Nadine Donária de Morais Neves Linitch - Espaço Day Care Bilingue Ltda - Aos 17 de junho de 2025, às 15:12, em Sala de Audiência Virtual de Conciliação da Vara do Juizado Espec… Ver mais
Processo 1010139-32.2025.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Silvio Rainho Teixeira - Amazon Serviços de Varejo do Brasil Ltda - VISTOS. Dispensado relatório nos termos do artigo 38, da Lei nº 9099/95. FUNDAMENTO E DECIDO. Do julgamento antecipado … Ver mais
Processo 1003008-57.2025.8.26.0077 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Dirce Sanches Mantovani Sartori - BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. - Vistos. DIRCE SANCHES MANTOVANI SARTORI ajuizou a presente açãodeclaratóriade inexistência de débito com repetição de indébito c.c. danos morais em fa… Ver mais
Intimação
ADV: Júlia Mariah Rossi Pipino (OAB 407294/SP), Rafael Fernando Ireno Guerreiro (OAB 418343/SP) Processo 1025349-45.2024.8.26.0196 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Marcelo Rodrigues de Aguiar - Vistos. Processo em ordem. MARCELO RODRIGUES DE AGUIAR, com qualificação e … Ver mais
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