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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1003189-04.2023.8.26.0441" – Página 39 de 43

Processo nº 1003189-52.2025.8.26.0079

ID: 298264875
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003189-52.2025.8.26.0079 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de Energia Elétrica - Helio Pereira Dias - 1- A audiência de tentativa de conciliação/mediação foi agendada para o dia 18/09/2025 às 16:00h, sala 1 a ser realizada virtualmente, através do Microsoft Teams. 2- Ficam as part… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003189-57.2024.8.26.0218 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Guararapes - Apelante: Adilson da Silva - Apelado: Master Prev Clube de Benefícios - … Ver mais

Processo nº 1003189-78.2025.8.26.0038

ID: 279812738
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Ivanderson da Silva Albuquerque (OAB 254700/RJ) Processo 1003189-78.2025.8.26.0038 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Condomínio Parque Arvoredo - O art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insufic… Ver mais
Processo 1003189-13.2025.8.26.0189 - Procedimento Comum Cível - Capitalização / Anatocismo - Genival Rodrigues dos Santos - Finamax S/A - Crédito, Financiamento e Investimento - Vistos. O art. 1.022, do CPC, dispõe que "Cabem embargos de declaração contra qualquer decisão judicial para: I - escla… Ver mais

Processo nº 0000675-34.2025.8.26.0471

ID: 293580272
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0000675-34.2025.8.26.0471 (processo principal 1003189-45.2022.8.26.0471) - Cumprimento de sentença - Compra e Venda - A. P. Carnauba-me - Vistos. Intime-se a parte executada para pagamento espontâneo, em quinze dias, sob pena da multa de que trata o artigo 523, do CPC. Em observância aos c… Ver mais

Processo nº 0000675-34.2025.8.26.0471

ID: 291097923
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0000675-34.2025.8.26.0471 (processo principal 1003189-45.2022.8.26.0471) - Cumprimento de sentença - Compra e Venda - A. P. Carnauba-me - Vistos. Intime-se a parte executada para pagamento espontâneo, em quinze dias, sob pena da multa de que trata o artigo 523, do CPC. Em observância aos c… Ver mais

Processo nº 0021932-46.2019.8.26.0562

ID: 326379495
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0021932-46.2019.8.26.0562 (processo principal 1003189-68.2019.8.26.0562) - Cumprimento de sentença - Cheque - Perim Comercio de Auto Pecas Ltda - Defiro o pedido da parte credora e determino a penhora de dinheiro em depósito ou aplicação financeira da parte executada vinculada ao Banco Cen… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003189-66.2021.8.26.0152 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Cotia - Apelante: Irineu Pires Godinho e outros - Apelado: Silvaldino Tiodorio da Sil… Ver mais
Processo 1003189-67.2025.8.26.0268 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Irredutibilidade de Vencimentos - Fábio Pereira Porto - Ante o exposto, julgo PROCEDENTE o pedido formulado, extinguindo o feito com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Proce… Ver mais
ADV: Antonio Carlos Martins Junior (OAB 296370/SP) Processo 1003189-58.2025.8.26.0562 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Rodney Pires Fonseca - Isto posto, resolvo o mérito com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil e JULGO IMPROCEDENTE o pedido.… Ver mais
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