Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1003207-04.2024.8.26.0372" – Página 39 de 39

Processo nº 0002246-15.2021.8.26.0363

ID: 325149791

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi Mirim - 4ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002246-15.2021.8.26.0363

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

VERA LúCIA DE FARIAS

Intimação

Advogados:

GESLER LEITÃO (OAB/SP 201.023)

Processo 0002246-15.2021.8.26.0363 (processo principal 1003207-75.2017.8.26.0363) - Cumprimento de sentença - Aposentadoria Rural (Art. 48/51) - Vera Lúcia de Farias - Com efeito, o Tema 692 do Superior Tribunal de Justiça não tem aplicação nesta demanda, porquanto não vincula tampouco produz efeit… Ver mais

Processo nº 0002246-15.2021.8.26.0363

ID: 325149706

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi Mirim - 4ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002246-15.2021.8.26.0363

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

VERA LúCIA DE FARIAS

Intimação

Advogados:

GESLER LEITÃO (OAB/SP 201.023)

Processo 0002246-15.2021.8.26.0363 (processo principal 1003207-75.2017.8.26.0363) - Cumprimento de sentença - Aposentadoria Rural (Art. 48/51) - Vera Lúcia de Farias - Com efeito, o Tema 692 do Superior Tribunal de Justiça não tem aplicação nesta demanda, porquanto não vincula tampouco produz efeit… Ver mais