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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1003232-12.2023.8.26.0482" – Página 39 de 43

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0003937-04.2020.8.26.0168 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Dracena - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrida: Naide dos Santos - Magistrado(a) Bernardo Mendes Castelo Branco Sobrinho - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - DIREIT… Ver mais
Intimação
Processo 1003232-36.2025.8.26.0322 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Lucas Henrique Nanni Bugano - Este ato ordinatório é um modelo do juízo. Em tese, a concessão de prazo para réplica deve acontecer somente quando a parte requerida invocar preliminares… Ver mais
Processo 0001006-40.2025.8.26.0366 (processo principal 1003232-69.2023.8.26.0366) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Indenização por Dano Moral - Carmem da Aparecida Garcia - Ação Tranporte e Turismo Ltda e outro - Defiro a instalação da execução. Tendo em vista que o credor requ… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003232-10.2022.8.26.0009 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Ariovaldo Rodrigues Santiago e outro - Apelado: Banco Santander… Ver mais

Processo nº 1003232-47.2024.8.26.0362

ID: 281208147
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Juliana Sayuri Dias Diogo (OAB 274102/SP) Processo 1003232-47.2024.8.26.0362 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Reqte: Sergio Loureiro Barbosa - Vistos. 1 - Homologo, por sentença, para que produza seus jurídicos e regulares efeitos de direito, o acordo entre SERGIO LOURE… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003232-25.2024.8.26.0337 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Mairinque - Apelante: Associação dos Aposentados Mutuaristas para Beneficios Coletivo… Ver mais

Processo nº 1003232-80.2025.8.26.0663

ID: 300221600
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003232-80.2025.8.26.0663 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Mauricio Alves de Oliveira - Vistos. A declaração para concessão da assistência judiciária possui presunção relativa, sendo que o art. 5º, inciso LXXIV, da Constituição Federal, prevê que "o Estado prestará assist… Ver mais

Processo nº 1003232-77.2018.8.26.0032

ID: 297083349
Data de Disponibilização: 12/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003232-77.2018.8.26.0032 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - S.B.S. - Vistos. Pretende a parte credora a aplicação do art. 139, IV, do CPC, como medida de compelir os executados ao adimplemento da dívida. O art. 139, IV, do CPC é importante alternativa processual, c… Ver mais
Processo 1003232-76.2024.8.26.0417 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Iani Lourenço da Silva - Abenprev - Associação de Benefícios e Previdência - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a demanda para: DECLARAR a inexistência da relação jurídica entre o autor IANI… Ver mais
DESPACHO Nº 1003232-04.2023.8.26.0323 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Lorena - Apelante: Edmauro Francisco dos Santos Pinto - Apelada: Francisco Miranda de Sales - Vis… Ver mais
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