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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1003232-56.2023.8.26.0338" – Página 39 de 40

Intimação
Processo 1003232-24.2025.8.26.0132 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Fornecimento de medicamentos - Jonacir Fernandes da Silva - Trata-se de pedido de tutela provisória de urgência consistente no fornecimento de medicamento Cannabis Sativa EASE LABS 36,76mg/ml, em virtude da d… Ver mais
Intimação
Processo 1003232-05.2025.8.26.0009 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - T.C.O. - A.L.P.L.C.O. e outro - 1) Defiro a gratuidade processual às requeridas-reconvintes. Anotado. Nos termos do art. 915, parágrafo único, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, remetam-se os… Ver mais

Processo nº 1003232-95.2025.8.26.0270

ID: 323226380
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003232-95.2025.8.26.0270 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.V.W.S. - - L.S.A.W.A. - Processe-se em segredo de justiça (art. 189, II, do novo Código de Processo Civil). Defiro à parte requerente os benefícios da gratuidade judiciária, cumprindo-se o disposto nos artigos… Ver mais
Processo 1003232-65.2024.8.26.0453 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Rosane Aparecida Silverio Rodrigues - Diante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE esta ação, que a parte autora move em face de FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO, com fundamen… Ver mais
DESPACHO Nº 2196199-87.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Paulínia - Agravante: Município de Paulínia - Agravado: Ministério Público do Estado de Sã… Ver mais

Processo nº 1003232-46.2025.8.26.0157

ID: 331738740
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003232-46.2025.8.26.0157 - Divórcio Litigioso - Dissolução - D.A.S.K. - I DEFIRO a gratuidade requerida [Lei n. 5.478/68, art. 1º, §§2º e 3º], anotando-se. II - Processe-se em segredo de justiça, pelo rito ordinário [CPC, art. 292]. III DEFIRO alimentos provisórios [Lei n. 5.478/68, art. … Ver mais
DESPACHO Nº 2189445-32.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Itapecerica da Serra - Agravante: Getúlio Ladislau Rodrigues - Agravado: Município de Itap… Ver mais
Processo 1003232-82.2025.8.26.0533 - Procedimento de Repactuação de Dívidas (Superendividamento) - Superendividamento - Maria Aparecida Albino Marques - Vistos. 1- A princípio, considerando que a autora deixou de utilizar a nomenclatura identificadora aos documentos em seu peticionamento, limitando… Ver mais

Processo nº 1003232-77.2025.8.26.0082

ID: 332769934
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003232-77.2025.8.26.0082 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - BANCO DO BRASIL S/A - Vistos. Cite-se o(a) executado(a) para que em três (3) dias, contados da citação, efetue o pagamento do débito reclamado (CPC - art. 829, caput), cientificando-o de que a verba hono… Ver mais

Processo nº 1003232-77.2025.8.26.0082

ID: 335148524
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003232-77.2025.8.26.0082 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - BANCO DO BRASIL S/A - Vistos. Cite-se o(a) executado(a) para que em três (3) dias, contados da citação, efetue o pagamento do débito reclamado (CPC - art. 829, caput), cientificando-o de que a verba hono… Ver mais
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