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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1003359-03.2024.8.26.0356" – Página 39 de 41

Processo nº 1003359-42.2025.8.26.0073

ID: 319505055
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003359-42.2025.8.26.0073 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.G.F.S. - Vistos, Não incidem custas nos termos do disposto no art. 7º, inciso III, da Lei nº 11.608/2003. Anote-se. Defiro a gratuidade da justiça. Anote-se. Comprovada a relação de parentesco, fixo os alimentos… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003359-14.2023.8.26.0590 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Vicente - Apelante: Associação Santa Saúde - Apelada: Katia Aparecida Adelino de … Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003359-26.2024.8.26.0704 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Olímpia - Apte/Apda: Fernanda Farias da Silva Borgueti e outro - Apdo/Apte: Spe Wgsa … Ver mais
Processo 1003359-59.2025.8.26.0229 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Atraso de vôo - Jessica Azevedo de Sá - TURKISH AIRLINES INC - Do exposto, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido inicial para condenar a ré a pagar à autora o valor de R$ 243,30 a título dedanomaterial, corrigido desde… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003359-14.2024.8.26.0223 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - Guarujá - Apelante: E. de S. P. - Recorrente: J. E. O. - Apelante: M. … Ver mais

Processo nº 1003359-32.2025.8.26.0529

ID: 331110275
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003359-32.2025.8.26.0529 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Valnice Miguelina Pereira dos Santos - Vistos. Fls. 109/110. Defiro os benefícios da justiça gratuita à parte autora. Anote-se. Recebo a inicial nesta data. Diante do comparecimento espontâneo da parte requerida, de… Ver mais
Processo 1003359-49.2025.8.26.0297 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - José Roberto de Oliveira - Posto isso, JULGA-SE PROCEDENTE o pedido formulado na petição inicial, para condenar a ré ao pagamento das diferenças salariais anteriores à impetração … Ver mais
Processo 1003359-54.2025.8.26.0554 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Bancários - Erika Beraldo - Itaú Unibanco S.A - - Via Pagseguro S/A - - CLARO S/A - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a ação, resolvendo o mérito com fundamento no artigo 487, I, do Código de Processo Civil. Deixo de… Ver mais
ADV: Miguel Carlos Cristiano (OAB 220330/SP) Processo 1003359-64.2025.8.26.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Dayse Louise da Costa Cristiano - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido, com resolução do mérito, nos termos do art. 487, I, do CPC, para CONDENAR a requerida a rest… Ver mais
Processo 1003359-77.2025.8.26.0126 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Nilson dos Santos - Feitas essas considerações, JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem resolução do mérito, e com fundamento no artigo 51, inciso II, da Lei nº 9.099/95, c/c o artigo 485, incis… Ver mais
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