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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1003367-12.2022.8.26.0271" – Página 39 de 41

Intimação
Processo 1010145-17.2025.8.26.0554 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Silvia Helena Fabiano Garcia - Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do artigo 38, caput, da Lei 9.099/95. Fundamento e DECIDO. A priori, afasto a im… Ver mais
Processo 1014813-25.2025.8.26.0071 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Teresa Peres Ferreira Lopes - Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/1995. Fundamento e decido. Indefiro a impugnação ao va… Ver mais
Processo 1016303-82.2025.8.26.0071 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Suzi Dornelas e Silva Rocha - Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/1995. Fundamento e decido. Indefiro a impugnação ao valor da causa vez que o referid… Ver mais
Processo 1011022-54.2025.8.26.0554 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Maria Helena Palmezano Crispim de Souza - Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do artigo 38, caput, da Lei 9.099/95. Fundamento e DECIDO. A aventada… Ver mais
Processo 1003367-63.2024.8.26.0005 - Procedimento Comum Cível - Corretagem - Jose Gomes da Costa - Plano e Plano Construções e Participações Ltda - - Waldyr Brenneisen - - Plano Sorocaba Empreendimentos Imobiliários Ltda - Vistos. JOSÉ GOMES DA COSTA ajuizou ação declaratória de validade de neg… Ver mais
ADV: Debora Cristina de Fatima G Ribeiro (OAB 105648/SP), Mario Luis Fraga Netto (OAB 131812/SP) Processo 1009792-68.2025.8.26.0071 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Moema Carneiro de Lima Gonçalves - Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099… Ver mais

R. P. Da S. x G. G. B.

ID: 325702864
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003367-62.2020.8.26.0568 - Procedimento Comum Cível - Seguro - R.P.S. e outros - G.G.B. - Vistos. Fls. 313/317: Trata-se o presente recurso de embargos declaratórios opostos pela parte autora nos quais deixa de apontar, ao menos um, dos requisitos ensejadores deste recurso expostos nos i… Ver mais

Processo nº 4000052-38.2025.8.26.0070

ID: 301658627
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Petição Cível Nº 4000052-38.2025.8.26.0070/SP REQUERENTE : RODRIGO FEITOSA ADVOGADO(A) : VANESSA SILVA STOPPA (OAB SP259509) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de Ação de Rescisão Contratual c.c. Devolução de Valores Pagos ajuizada por RODRIGO FEITOSA e MICHELLI DE SOUZA PRAXEDES FEITOSA em face de SOAGIR … Ver mais
Processo 1013780-97.2025.8.26.0071 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Lidia Helena Davies de Souza - Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/1995. Fundamento e decido. Trata-se de matéria de dir… Ver mais
Intimação
Processo 1012900-08.2025.8.26.0071 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - E.C.O. - Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/1995. Fundamento e decido. Indefiro a impugnação ao valor da causa vez que o referido montante deve corre… Ver mais
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