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Processo nº 0001152-92.2023.8.26.0482

ID: 302537374

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - 2ª Vara Cível Classe: INCIDENTE DE DESCONSIDERAçãO DE PERSONALIDADE JURíDICA Nº Processo: 0001152-92.2023.8.26.0482

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

ELOIZA GUEDES DE ALENCAR MERCADO LARANJãO SAMUEL DE ALENCAR GONçALVES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL ELOI DE PAULA RODRIGUES (OAB/SP 364.056)

Processo 0001152-92.2023.8.26.0482 (processo principal 1002874-81.2022.8.26.0482) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Obrigação de Entregar - Mercado Laranjão - - Samuel de Alencar Gonçalves - - Eloiza Guedes de Alencar - Vistos. Fls. 125. Trata-se de pedido formulado pela… Ver mais

Processo nº 1000834-92.2023.8.26.0482

ID: 301039939

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: ARROLAMENTO COMUM Nº Processo: 1000834-92.2023.8.26.0482

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

YASMIN OLIVEIRA BELONCI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL DOMINGOS DO NASCIMENTO (OAB/SP 241.170)

Processo 1000834-92.2023.8.26.0482 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Yasmin Oliveira Belonci - Vistos. Fls. 297/299: primeiramente, entendo que o presente feito comporta a conversão para o rito do Arrolamento Comum (art. 664 do CPC). Na ensinança de Euclides de Oliveira e Sebastião Amor… Ver mais

Juízo Ex Officio x Antibes Empreendimento Imobiliário Spe Ltda.

ID: 302045606

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 7º Grupo - 18ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12 Classe: REMESSA NECESSáRIA CíVEL Nº Processo: 1152496-51.2024.8.26.0100

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

JUíZO EX OFFICIO

Polo Passivo:

ANTIBES EMPREENDIMENTO IMOBILIáRIO SPE LTDA.

Intimação de acórdão

Advogados:

ÉRIKA MAYUMI KAWATA DA SILVEIRA (OAB/SP 456.958) VIVIANE BASQUEIRA D´ANNIBALE (OAB/SP 177.909)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1152496-51.2024.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Remessa Necessária Cível - São Paulo - Recorrente: Juízo Ex Officio - Recorrido: Antibes Empreendiment… Ver mais

Processo nº 1003453-48.2024.8.26.0453

ID: 298084561

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pirajuí - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003453-48.2024.8.26.0453

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

A. C. A. P. DOS S. A. C. F. A. DE S. B. D. A. F. M. A. G. B. G. A. L. V. B. DE P. A. M. E. DA S. C. E. M. D. A. DOS S. F. D. L. C. DE S. E. DE O. L. E. F. DOS S. E. S. M. F. A. M. G. J. A. H. B. M. H. G. DA S. L. I. F. C. I. G. DA S. I. I. DE Â. J. F. R. A. M. J. P. V. K. R. R. L. F. L. P. DOS S. L. P. M. M. A. G. C. M. C. M. M. P. N. C. F. R. N. G. A. N. N. L. K. N. P. M. M. N. T. B. P. G. S. L. P. H. DE M. DA S. P. L. C. C. R. L. T. S. A. DA G. T. T. B. DOS S. T. P. R. V. F. M. V. G. M. Y. H. DA S. M.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAFAEL CARLOS MOREIRA DE OLIVEIRA (OAB/SP 458.426) LÍVIA CARLA DAVID (OAB/SP 401.337)

Processo 1003453-48.2024.8.26.0453 - Procedimento Comum Cível - Direito de Acesso à Informação - A.S.B.D. - - A.F.M. - - N.C.F.R. - - V.F.M. - - A.C.A.P.S. - - A.L.V.B.P. - - A.G.B.G. - - A.M.E.S. - - C.E.M. - - A.C.F. - - D.L.C.S. - - D.A.S.F. - - E.F.S. - - E.O.L. - - E.S.M. - - F.… Ver mais

Estado De São Paulo x Maicon Wellinton Dos Santos

ID: 322861507

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 3º Grupo - 6ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1003453-21.2019.8.26.0066

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

MAICON WELLINTON DOS SANTOS

Intimação de acórdão

Advogados:

LUCAS EMANUEL DE MELO SALOMÃO (OAB/SP 332.671) DANIEL ADAMO SIMURRO (OAB/SP 332.578) WASHINGTON LUIZ JANIS JUNIOR (OAB/SP 228.263) MARCIO APARECIDO DE OLIVEIRA (OAB/SP 111.061)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003453-21.2019.8.26.0066 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Barretos - Apte/Apdo: Estado de São Paulo - Apdo/Apte: Maicon Wellinton dos Santos - … Ver mais

Processo nº 1003453-19.2025.8.26.0322

ID: 326913740

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Lins - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003453-19.2025.8.26.0322

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

VALDEMAR JOSé FERREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ADRIANA MONTEIRO ALIOTE CARDOSO (OAB/SP 156.544)

Processo 1003453-19.2025.8.26.0322 - Procedimento Comum Cível - Adicional de Insalubridade - Valdemar José Ferreira - Vistos. Indefere-se o benefício da gratuidade da justiça à parte autora, uma vez não estão presentes os requisitos autorizadores. Observo que a declaração de pobreza gera apenas pre… Ver mais

Odaisa Mayumi Sakai Dos Santos x Creditas Sociedade De Crédito Direto S/A e outros

ID: 295935798

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1012571-92.2023.8.26.0482

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

ODAISA MAYUMI SAKAI DOS SANTOS

Polo Passivo:

CREDITAS SOCIEDADE DE CRéDITO DIRETO S/A VOLTZ MOTORS DO BRASIL COMéRCIO DE MOTOCICLETAS LTDA.

Intimação

Advogados:

EVERTON JERONIMO (OAB/SP 374.764) ELIASI VIEIRA DA SILVA NETO (OAB/SP 527.912) BRUNO FEIGELSON (OAB/RJ 164.272) ADRIANO GONÇALVES CURSINO (OAB/PE 30.854)

Processo 1012571-92.2023.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Odaisa Mayumi Sakai dos Santos - Voltz Motors do Brasil Comércio de Motocicletas Ltda. - - Creditas Sociedade de Crédito Direto S/A - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a pre… Ver mais

Processo nº 1003453-44.2025.8.26.0152

ID: 321057250

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - Núcleo Especializado de Justiça 4.0 – DETRAN / TRÂNSITO Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1003453-44.2025.8.26.0152

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

HUGO DOS SANTOS CARVALHO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VANDERCI VANDE CARRERI (OAB/SP 87.257)

Processo 1003453-44.2025.8.26.0152 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Hugo dos Santos Carvalho - Pelo exposto, INDEFIRO A INICIAL e EXTINGO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO,e assim o faço com fundamento no artigo 330, inciso I, c.c art… Ver mais

Plareno Empreendimentos Imobiliários Ltda Me x Conceito Urbanização E Terraplanagem Ltda

ID: 324640274

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Buritama - 2ª Vara Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1003453-54.2021.8.26.0097

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

PLARENO EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS LTDA ME

Polo Passivo:

CONCEITO URBANIZAçãO E TERRAPLANAGEM LTDA

Intimação

Advogados:

FERNANDO BUONO (OAB/PR 35.381) CLEVERSON LUZZI (OAB/SP 250.734) AURÉLIA CARRILHO MORONI (OAB/SP 153.224)

Processo 1003453-54.2021.8.26.0097 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Plareno Empreendimentos Imobiliários Ltda Me - Conceito Urbanização e Terraplanagem Ltda - Vistos. Trata-se de execução de título extrajudicial em que, após a penhora de veículos de propriedade da exec… Ver mais

Processo nº 1003453-48.2024.8.26.0453

ID: 328037277

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pirajuí - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003453-48.2024.8.26.0453

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

A. C. A. P. DOS S. A. C. F. A. DE S. B. D. A. F. M. A. G. B. G. A. L. V. B. DE P. A. M. E. DA S. C. E. M. D. A. DOS S. F. D. L. C. DE S. E. DE O. L. E. F. DOS S. E. S. M. F. A. M. G. J. A. H. B. M. H. G. DA S. L. I. F. C. I. G. DA S. I. I. DE Â. J. F. R. A. M. J. P. V. K. R. R. L. F. L. P. DOS S. L. P. M. M. A. G. C. M. C. M. M. P. N. C. F. R. N. G. A. N. N. L. K. N. P. M. M. N. T. B. P. G. S. L. P. H. DE M. DA S. P. L. C. C. R. L. T. S. A. DA G. T. T. B. DOS S. T. P. R. V. F. M. V. G. M. Y. H. DA S. M.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAFAEL CARLOS MOREIRA DE OLIVEIRA (OAB/SP 458.426) LÍVIA CARLA DAVID (OAB/SP 401.337)

Processo 1003453-48.2024.8.26.0453 - Procedimento Comum Cível - Direito de Acesso à Informação - A.S.B.D. - - A.F.M. - - N.C.F.R. - - V.F.M. - - A.C.A.P.S. - - A.L.V.B.P. - - A.G.B.G. - - A.M.E.S. - - C.E.M. - - A.C.F. - - D.L.C.S. - - D.A.S.F. - - E.F.S. - - E.O.L. - - E.S.M. - - F.… Ver mais

Resultados para o tribunal: TJSP

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Processo nº 0001152-92.2023.8.26.0482

Processo nº 1000834-92.2023.8.26.0482

Juízo Ex Officio x Antibes Empreendimento Imobiliário Spe Ltda.

Processo nº 1003453-48.2024.8.26.0453

Estado De São Paulo x Maicon Wellinton Dos Santos

Processo nº 1003453-19.2025.8.26.0322

Odaisa Mayumi Sakai Dos Santos x Creditas Sociedade De Crédito Direto S/A e outros

Processo nº 1003453-44.2025.8.26.0152

Plareno Empreendimentos Imobiliários Ltda Me x Conceito Urbanização E Terraplanagem Ltda

Processo nº 1003453-48.2024.8.26.0453