Tudo

Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1003504-03.2024.8.26.0407" – Página 39 de 40

Intimação
Processo 1003504-97.2025.8.26.0526 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Safra Crédito, Financiamento e Investimento S.a - Vistos. Indefiro o trâmite em "segredo de justiça", por falta de fundamento legal. Se houver tarja no sistema SAJ, retire-se. Devidamente comprov… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003504-86.2024.8.26.0347 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Matão - Apelante: Valdecir Ferreira Nunes dos Santos (Justiça Gratuita) - Apelado: Ba… Ver mais
Intimação
Processo 1003504-61.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - FERNANDA TÁVORA DIAS DA SILVA - Vistos. Trata-se de embargos de declaração opostos pela autora FERNANDA TÁVORA DIAS DA SILVA (fls. 562/565) em face da sentença (fls. 544/548) alegando a ocorrência de omissã… Ver mais
Processo 1003504-16.2025.8.26.0068 - Habilitação de Crédito - Classificação de créditos - José Santos da Silva - Eldorado Indústrias Plásticas Ltda. - F. Rezende Consultoria Em Gestão Empresarial Ltda - Vistos. Conheço dos Embargos, visto que tempestivos, todavia, nego-lhes provimento. Com efeit… Ver mais
Intimação
Processo 1003504-65.2025.8.26.0278 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - L.R.J. - Vistos. Defiro os benefícios da gratuidade da Justiça. Tarje-se. Observo que, dada a natureza da ação, o feito processa-se em "SEGREDO DE JUSTIÇA", com base no artigo 189, inciso II do Estatuto Pr… Ver mais
Processo 0002855-25.2024.8.26.0223 (processo principal 1003504-41.2022.8.26.0223) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Daniela do Carmo Nubile - Max Porto do Guaruja Auto Posto Eirel I - Vistos. Fls. 91/93: indefiro. Isso porque entendo que a quebra do sigilo bancário é med… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003504-17.2025.8.26.0003 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: João de Deus Carlos Sobrinho (Justiça Gratuita) - Apelado: Fund… Ver mais

Processo nº 1003504-63.2025.8.26.0408

ID: 302593624
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003504-63.2025.8.26.0408 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - H.L.M.S. - Considerando que a parte requerente esta sendo assistida por defensor dativo, tarje-se a justiça gratuita para regular processamento do feito. Em relação ao pedido de tutela antecipada, em sede de cogni… Ver mais

Processo nº 1003504-36.2025.8.26.0126

ID: 296357220
Data de Disponibilização: 12/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003504-36.2025.8.26.0126 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de medicamentos - Lea Maria Polillo Irias - Vistos. LÉA MARIA POLILLO IRIAS ajuizou ação de obrigação de fazer para fornecimento de medicamento de uso contínuo cumulada com pedido de tutela de urgência em face do MUNICÍPIO… Ver mais

Processo nº 1003504-70.2025.8.26.0438

ID: 332947210
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003504-70.2025.8.26.0438 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Deantonio Marinho de Oliveira - Vistos. Ao verificar os documentos constantes dos autos e os anexados às fls. 79/88 como emenda à inicial, vejo que não são suficientes para comprovação de sua hipossuficiência. Embor… Ver mais