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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1003522-10.2023.8.26.0229" – Página 39 de 40

Intimação
Processo 1003522-84.2025.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Rodrigo Moreira Romão - Nº de Ordem: 2025/000269 Vistos, Dispensado o relatório, passo a decidir. Para demonstrar sua condição de microempresa ou de empresa de pequeno porte, a requerente deveria apresentar d… Ver mais
Processo 0313636-46.2022.8.26.0500 - Precatório - Gratificações e Adicionais - Adriano Riquena Costa - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 1003522-65.2020.8.26.0568/0001 Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Foro de São João da Boa Vista Em cumprimento à requisição expedida p… Ver mais

Processo nº 1032395-72.2024.8.26.0071

ID: 304587108
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1032395-72.2024.8.26.0071 - Procedimento Comum Cível - Atos Administrativos - Antonio Carlos Candido - Vistos. Fls. 191: ciente. Verifico que o paciente CHRISTOFLE PATRIK CANDIDO foi internado no CAIS Cantídio de Moura Campos na cidade de Botucatu em dezembro/2024 (fls. 60), sendo que a pa… Ver mais

Processo nº 1003522-97.2025.8.26.0533

ID: 278698810
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Karina Beraldo de Oliveira (OAB 470401/SP) Processo 1003522-97.2025.8.26.0533 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Silvana Alves de Andrade dos Santos - Vistos. Antes de tudo assevero que, em consonância com o que dispõe o art. 5º, LXXIV, da CRFB/88, a assistência judiciária gratuita somente se… Ver mais

Processo nº 1003522-73.2025.8.26.0541

ID: 308670335
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003522-73.2025.8.26.0541 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de medicamentos - Pietra Borges Rodrigues - Vistos. Recebo a petição inicial. Diante das especialidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, mostra-se, ao menos neste momento processu… Ver mais
Processo 0029152-94.2024.8.26.0053 (processo principal 1003522-19.2024.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Incapacidade Laborativa Permanente - Gilson da Silva Oliveira - Vistos. 1) Homologação dos cálculos: Com a concordância da parte contrária (fls. 189), homologo os c… Ver mais

Maria Cecilia Scarin Conte x Banco Daycoval

ID: 331569819
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Intimação
Processo 1096554-34.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Cláusulas Abusivas - Maria Cecilia Scarin Conte - Banco Daycoval - Vistos. MARIA CECILIA SCARIN CONTE ajuizou ação de conhecimento declaratória c.c. obrigação de fazer e reparação de danos materiais e morais em face de BANCO DAYCOVAL… Ver mais

Pedro Cassiano Da Silva x Banco Bmg S.A.

ID: 304212103
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Intimação
Processo 0000372-79.2025.8.26.0128 (processo principal 1002402-41.2023.8.26.0128) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Pedro Cassiano da Silva - Banco BMG S.A. - Vistos. Fls. 111/115: BANCO BMG S/A opôs impugnação ao cumprimento de sentença em face dela promovido por PEDRO CASSIANO DA … Ver mais

Processo nº 1003522-70.2025.8.26.0445

ID: 294005209
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003522-70.2025.8.26.0445 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - J.S.C. - - J.S.S. - Recebo a inicial, eis que presentes os requisitos dos arts. 319 e 320, CPC. 2. Defiro os benefícios da justiça gratuita à parte autora. Anote-se. 3. Em face dos informes a respeito das possib… Ver mais
DESPACHO Nº 1003522-69.2024.8.26.0004 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: R A N Carvalho Servicos Medicos Ltda - Apelado: Amil Assistência Médica Int… Ver mais
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