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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1003559-03.2024.8.26.0229" – Página 39 de 46

Processo nº 1003559-80.2024.8.26.0462

ID: 318937786
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003559-80.2024.8.26.0462 - Procedimento Comum Cível - Adicional por Tempo de Serviço - Débora Ferreira Alves - Vistos. Trata-se de ação movida por Débora Ferreira Alves em face da Fazenda Pública do Estado de São Paulo, onde postula a exclusão da base de cálculo do piso nacional da enferm… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003559-14.2023.8.26.0366/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - Mongaguá - Embargante: Claro S/A - Embargada: Neusa Cela Garcia - Magistrado(a) Alexandre Bucci - Colégio Recursal - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AUSÊNCIA DE O… Ver mais

Processo nº 1003559-66.2024.8.26.0596

ID: 312656420
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003559-66.2024.8.26.0596 - Procedimento Comum Cível - Repetição do Indébito - Francinete Dantas Sousa - Ante o exposto, com fundamento no art. 487, I, CPC, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido para: a) declarar a inexistência de relação jurídica entre as partes, com a consequente inexig… Ver mais

B. S. Da S. A. x L. P. A.

ID: 321179585
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003559-11.2024.8.26.0097 - Procedimento Comum Cível - Alimentos - B.S.S.A. - - B.S.S.A. - L.P.A. - Vistos. B. S. da S. A. e outro, ajuizou(aram) ação de Execução de Alimentos em face de L. P. A. No curso do feito, as partes noticiaram a celebração de acordo (fls. 69/75) e requereram a … Ver mais

Processo nº 1003559-90.2024.8.26.0006

ID: 297064906
Data de Disponibilização: 12/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003559-90.2024.8.26.0006 - Interdição/Curatela - Tutela de Urgência - E.F.B.I. - Vistos. Fls. 117/126: Relata a requerente que o estado de saúde do requerido se agravou e, no último dia 06, houve recomendação médica para amputação de sua perna, tendo a cirurgia grau significativo de risco… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003559-68.2024.8.26.0369 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Monte Aprazível - Apelante: Aparecida Denice Rossi (Justiça Gratuita) - Apelado: Banc… Ver mais
Processo 0002309-15.2025.8.26.0229 (processo principal 1007827-03.2024.8.26.0229) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Regime Estatutário - Pedro Paulo de Carvalho - Do exposto, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTES os embargos, reconhecendo o excesso de execução, nos moldes do fundamentad… Ver mais
Processo 0007328-36.2024.8.26.0229 (processo principal 1005499-03.2024.8.26.0229) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Fernando Antonio Scarano - Vistos. Considerando a concor… Ver mais

Processo nº 1003559-97.2025.8.26.0445

ID: 300951646
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003559-97.2025.8.26.0445 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Telma Manckel Amadei - 1. Concedo à parte autora os benefícios da gratuidade da justiça, sob as cominações legais. Anote-se. 2. Recebo a petição de fls. 47 como emenda à inicial, anote-se. 3. INDEFIRO a tutela de ur… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003559-79.2024.8.26.0236 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Ibitinga - Apelante: Sonia Maria Bosqueti Caetano - Apelado: Conafer - Confederação N… Ver mais
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