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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1003567-02.2024.8.26.0642" – Página 39 de 40

Processo 1053745-92.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Hermínio Carlos Tola - Notre Dame Intermédica Saúde S.A - Vistos. HERMÍNIO CARLOS TOLA ingressou com a presente ação declaratória de inexistência de débito c/c obrigação de fazer, em face de NOTRE DAME INTERMÉDICA… Ver mais
Processo 1046061-19.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Scaranello Zicami Servicos e Comercio Ltda - Sul América Seguradora de Saúde S.A. - Vistos. SCARANELLO ZICAMI SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA ingressou com a presente ação declaratória de inexistência de débito c/c obrig… Ver mais

Processo nº 1003567-18.2025.8.26.0011

ID: 302925912
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003567-18.2025.8.26.0011 - Procedimento Comum Cível - Nulidade e Anulação de Partilha e Adjudicação de Herança - Francisco de Oliveira - Vistos. 1. O artigo 5º, inciso LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem in… Ver mais
Processo 1030621-80.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Bruno Gomes de Freitas Bicicletaria - Sul América Seguradora de Saúde S.A. - Vistos. BRUNO GOMES DE FREITAS BICICLETARIA ingressou com a presente ação declaratória de inexistência de débito c/c obrigação de fazer,… Ver mais
Processo 1035214-55.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Comercial Ramg Materiais para Construcao Ltda - Notre Dame Intermédica Saúde S.A - Vistos. COMERCIAL RAMG MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA ingressou com a presente ação declaratória de inexistência de débito c/c obr… Ver mais
Processo 1028971-95.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Waldec Jorge Oncologia Clínica S/s Limitada - UNIMED NACIONAL - COOPERATIVA CENTRAL - Vistos. WALDEC JORGE ONCOLOGIA CLÍNICA S/S LTDA ingressou com a presente ação declaratória de inexistência de débito c/c obriga… Ver mais
Processo 1001045-02.2024.8.26.0642 - Dissolução Parcial de Sociedade - Tutela de Evidência - Marco Antonio de Oliveira Lima - Soraia Roseane França - - Fernando dos Santos Rezende Berti Oliveira e outro - À partida, considerando a controvérsia havida entre as partes, considero necessária a dilaçã… Ver mais

Processo nº 1502147-02.2024.8.26.0642

ID: 315341118
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1502147-02.2024.8.26.0642 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - ROBERTO CELSO VALÉRIO - Vistos. Defiro o benefício da gratuidade judiciária ao réu. Anote-se. De acordo com os elementos de convicção e provas produzidas, para os fins do disposto no artigo … Ver mais
Processo 1003567-03.2024.8.26.0189 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Carlos Eduardo Fernandes de Oliveira - Omni S/A - Crédito, Financiamento e Investimento - Vistos para ato ordinatório (CPC, arts. 152, VI; e 203, § 4º; NCGJ, arts. 195 e 196). Certifico e dou fé de que a sentenç… Ver mais
Intimação
Processo 1035907-39.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Siga Clean Ltda - Notre Dame Intermédica Saúde S.A - Vistos. SIGA CLEAN LTDA ingressou com a presente ação declaratória de inexistência de débito c/c obrigação de fazer, em face de NOTRE DAME INTERMÉDICA SAÚDE SA,… Ver mais
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