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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1003669-02.2025.8.26.0541" – Página 39 de 40

Processo nº 1003669-96.2025.8.26.0445

ID: 314639988
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003669-96.2025.8.26.0445 - Cautelar Inominada Infância e Juventude - PROFISSIONAIS DE APOIO - M.P.A. - Vistos. Trata-se de Ação de Obrigação de Fazer c.c pedido de tutela antecipada proposta por M.P.A. representada por sua genitora Viviane Pereira dos Reis em face da FAZENDA PÚBLICA DO ES… Ver mais

Processo nº 1003669-45.2025.8.26.0268

ID: 319497615
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003669-45.2025.8.26.0268 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - A.C.F.I. - Vistos. A busca e apreensão formulada com fundamento no Decreto-lei nº 911/69 exige, como documentos indispensáveis, o instrumento do contrato de alienação fiduciária e a notificação c… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4000193-02.2025.8.26.0541/SP AUTOR : JANAINA PAULA JARDIN ADVOGADO(A) : ANDRE VICTOR TOMPES DE SOUZA (OAB SP443276) DESPACHO/DECISÃO Vistos Recebo a petição inicial e documentos que a instruem. Da gratuidade da justiça Considerando a documentação colaciona… Ver mais
Intimação
ADV: Renan Correa da Silva (OAB 412925/SP) Processo 1002699-02.2025.8.26.0541 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Márcio de Oliveira - Vistos Recebo a petição inicial e documentos que a instruem. Da gratuidade da justiça Dispõe o §3º do art. 99 do Código de Processo Civil que "presume… Ver mais

Processo nº 1003669-30.2025.8.26.0176

ID: 301024439
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003669-30.2025.8.26.0176 - Procedimento Comum Cível - Revisão - P.M.S. - - A.M.S. - Vistos. Recebo a petição das páginas 53/55 como emenda à inicial. Anote-se. Defiro os benefícios da justiça gratuita. A tutela antecipatória dos efeitos da sentença de mérito tem por objetivo conceder, d… Ver mais

Processo nº 1003669-51.2025.8.26.0266

ID: 317544951
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003669-51.2025.8.26.0266 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - A.C.F.I. - Vistos, Presentes os requisitos legais, DEFIRO a medida liminar de Busca e Apreensão do bem móvel e após cite-se o devedor. No prazo de 5 (cinco) dias após executada a liminar menciona… Ver mais
ADV: Renata Rigueto Andreatti (OAB 498636/SP) Processo 1002796-02.2025.8.26.0541 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Angela Maria Moreira de Almeida - Emenda à inicial Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, juntar comprovante de residência atualizado e em seu nom… Ver mais
ADV: Renata Rigueto Andreatti (OAB 498636/SP) Processo 1002796-02.2025.8.26.0541 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Angela Maria Moreira de Almeida - Emenda à inicial Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, juntar comprovante de residência atualizado e em seu nom… Ver mais
Intimação
Processo 1003281-02.2025.8.26.0541 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Bancários - Carlos Moacir Pinheiro - Vistos. Recebo a petição inicial e documentos que a instruem. Da tramitação prioritária Comprovada situação de fato encampada pelo disposto no artigo 71 da Lei n. 10.741/03, DEFIRO a t… Ver mais
Intimação
ADV: Renan Correa da Silva (OAB 412925/SP) Processo 1002893-02.2025.8.26.0541 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Delaci Garavelo Louzano - Da tramitação prioritária Comprovada situação de fato encampada pelo disposto no artigo 71 da Lei n. 10.741/03, DEFIRO a tramitação prioritária. … Ver mais
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