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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1003670-89.2025.8.26.0604" – Página 39 de 47

Processo nº 1005125-89.2025.8.26.0604

ID: 277973632
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Juliana Ferreira de Araujo (OAB 307943/SP) Processo 1005125-89.2025.8.26.0604 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Juliana Ferreira de Araujo, Juliana Ferreira de Araujo - 1. Necessário consignar que a mera declaração de hipossuficiência não indica que a pessoa se enquadre na condição de benefi… Ver mais

Processo nº 1000954-89.2025.8.26.0604

ID: 277915134
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Andre Luiz de Oliveira Magalhães (OAB 201335/SP) Processo 1000954-89.2025.8.26.0604 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Felipe dos Santos Fidelis - Ciência quanto ao retorno do aviso de recebimento (AR), no entanto, com informação "não existe o número". Diante disso, caso a parte ora requerida… Ver mais

Processo nº 1006871-89.2025.8.26.0604

ID: 321171541
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1006871-89.2025.8.26.0604 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Edilce Cassimira dos Santos - Vistos. O art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos. Embora para a concessão da gr… Ver mais

Processo nº 1006677-89.2025.8.26.0604

ID: 323284723
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1006677-89.2025.8.26.0604 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - V.T. - 1. Necessário consignar que a mera declaração de hipossuficiência não indica que a pessoa se enquadre na condição de beneficiário da assistência judiciária gratuita, visto que o artigo 5º, LXXIV, da Constit… Ver mais

Processo nº 1003670-10.2020.8.26.0008

ID: 310701404
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003670-10.2020.8.26.0008 - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - Roney Moreira - Grupo Paulista de Investimentos e Participações Ltda e outro - 1) A intimação da sócia SILMARA MARIA DE CAMPOS VILARINHO, nos moldes da decisão de fl. 688, restou infrutífera pelo retorno dos A… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003670-75.2023.8.26.0114/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Campinas - Embargte: Mapfre Seguros Gerais S.a. - Embargdo: Compa… Ver mais
Intimação
ADV: Eduardo Jose Assuena Torniziello (OAB 337778/SP), Maria Carolina Ferreira de Moraes (OAB 520083/SP) Processo 1003670-97.2025.8.26.0278 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: M. D. de P. L. - Exectdo: A. G. dos S. A. C. L. - Vistos. Fls. 281/282: ciente. Comunique-se ao Excelentíssimo Sen… Ver mais
Processo 1003670-79.2024.8.26.0457 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS - Rogerio Tucumantel Eireli - Epp - Allianz Seguros S/A - Designo audiência de instrução e julgamento por videoconferência para o dia 24/09/2025, às 15:45h. Intimem-se … Ver mais
Intimação
Processo 1003670-02.2023.8.26.0009 - Reintegração / Manutenção de Posse - Alienação Fiduciária - Crediauto Fomento Comercial Ltda - Fls. 87/88: preliminarmente, comprove o advogado a comunicação da renúncia à autora, nos termos do art. 112, do CPC, no prazo de 15 dias, sob pena de manutenção da rep… Ver mais

Processo nº 1003670-04.2025.8.26.0309

ID: 333958952
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003670-04.2025.8.26.0309 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações Municipais Específicas - Anderson Moreira - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a presente ação, nos termos do inciso I do artigo 487, do Código de Processo Civil, para: (i), para COND… Ver mais