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Processo nº 1003676-34.2025.8.26.0269

ID: 332883502

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapetininga - 1ª Vara da Família e das Sucessões Classe: Reconhecimento e Extinção de União Estável Nº Processo: 1003676-34.2025.8.26.0269

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

R. DE A. N.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GUILHERME ABRAHAM DE CAMARGO JUBRAM

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Processo 1003676-34.2025.8.26.0269 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução - R.A.N. - Vistos. Designo audiência de tentativa de conciliação para o dia 13/10/2025 às…

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Estado De São Paulo x Helder De Souza Ruiz

ID: 336862287

Tribunal: TJSP Órgão: 1ª Turma Recursal de Fazenda Pública Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1003676-57.2025.8.26.0132

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

HELDER DE SOUZA RUIZ

Intimação de acórdão

Advogados:

JULIA REVELLES LAUDE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003676-57.2025.8.26.0132 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Catanduva - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Helder de Souza Ruiz - Magistrado(a) José …

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Catarina Pereira Antonio x Banco Bradesco S.A. e outros

ID: 295966671

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Votuporanga - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005228-47.2024.8.26.0664

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

CATARINA PEREIRA ANTONIO

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S.A. SABEMI SEGURADORA S/A

Intimação

Advogados:

MARIO SERGIO BOARIM JUNIOR

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LAIS CHOUCAIR BONFIM

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JULIANO MARTINS MANSUR

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ALVIN FIGUEIREDO LEITE

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Processo 1005228-47.2024.8.26.0664 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Catarina Pereira Antonio - Sabemi Seguradora S/A - - Banco Bradesco S.A. - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES EM PARTE os… Processo 1005228-47.2024.8.26.0664 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Catarina Pereira Antonio - Sabemi Seguradora S/A - - Banco Bradesco S.A. - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados por CATARINA PEREIRA ANTONIO em face de SABEMI SEGURADORA S/A e BANCO BRADESCO S/A, para: 1)- DECLARAR a inexistência da relação jurídica entre as partes que ensejou os descontos relativos à contribuição descrita na petição inicial; e 2)- CONDENAR a ré a restituir à parte autora os valores descontados indevidamente, de maneira dobrada, com correção monetária desde os desembolsos e juros moratórios desde a citação. A correção monetária e os juros de mora terão incidência nos termos dos artigos 389 e 406, ambos do Código Civil, com a observância das alterações efetivadas pela Lei n° 14.905/2024, do seguinte modo: a) até o dia 27/08/2024 (dia anterior à entrada em vigor da Lei n° 14.905, de 2024), a correção monetária será feita com base na Tabela Prática do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, e os juros de mora serão de 1% ao mês; b) a partir do dia 28/08/2024 (início da vigência da Lei n° 14.905, de 2024), os índices a serem adotados serão os seguintes: b.1) o IPCA-IBGE, quando incidir apenas correção monetária; b.2) a taxa SELIC, com dedução do IPCA-IBGE, quando incidirem apenas os juros de mora (artigo 406, §1º, do Código Civil), adotando-se, para este caso, a metodologia divulgada pelo Conselho Monetário Nacional (Resolução 5.171, de 2024); b.3) a taxa SELIC, quando incidir conjuntamente correção monetária e juros de mora. Diante da mínima sucumbência da parte autora, condeno as rés ao pagamento das custas e despesas processuais bem como honorários advocatícios, fixados em 15% (quinze por cento) sobre o valor da condenação. - ADV: MARIO SERGIO BOARIM JUNIOR (OAB 441633/SP), JULIANO MARTINS MANSUR (OAB 113786/RJ), ALVIN FIGUEIREDO LEITE (OAB 178551/SP), LAIS CHOUCAIR BONFIM (OAB 452780/SP)

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A.B. x M.A.B.

ID: 337783426

Tribunal: TJSP Órgão: 2ª Vara Cível - Votuporanga Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 1005810-47.2024.8.26.0664

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

A.B.

Polo Passivo:

M.A.B.

Edital

Advogados:

MARCILIO PEREIRA DA SILVA NETO

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SIBELLE WAIDEMAM DA SILVA

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EDITAL PARA CONHECIMENTO DE TERCEIROS, EXPEDIDO NOS AUTOS DE INTERDIÇãO DE Maria Aparecida Bataello, REQUERIDO POR Adriana Bataello - PROCESSO Nº1005810-47.2024.8.26.0664. O MM. Juiz de Direito da 2ª…

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Laudineia Jose De Oliveira x José Luiz De Lima

ID: 336848954

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Votuporanga - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000793-47.2024.8.26.0664

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

LAUDINEIA JOSE DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

JOSé LUIZ DE LIMA

Intimação

Advogados:

ANTONIO VICENTE

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ANTONIO CARLOS FRANCISCO

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Processo 0000793-47.2024.8.26.0664 (processo principal 1004517-76.2023.8.26.0664) - Cumprimento de sentença - Pagamento - Laudineia Jose de Oliveira - José Luiz de Lima - Vistos. Fls. 222/223: Real… Processo 0000793-47.2024.8.26.0664 (processo principal 1004517-76.2023.8.26.0664) - Cumprimento de sentença - Pagamento - Laudineia Jose de Oliveira - José Luiz de Lima - Vistos. Fls. 222/223: Realize buscas de informações sobre a existência de ativos em nome da parte executada, junto à autoridade supervisora do sistema bancário, por meio do SISBAJUD, ficando deferido o pedido para reiteração da ordem por meio da repetição programada, por 30 dias. Cumpra-se o Provimento CG 21/2006, elaborando-se a minuta de bloqueio. Executados abaixo: José Luiz de Lima; Valor atualizado: R$21.687,81 Positivo o bloqueio e não sendo valor irrisório que será desbloqueado, efetue-se a transferência de numerário da conta do(a) executado(a) para conta judicial, priorizando bloqueios realizados no Banco do Brasil, em seguida Santander e outros, liberando-se o excedente, se for o caso, devendo, pois, os autos aguardarem por 30 (trinta) dias a comunicação do Banco do Brasil local acerca do depósito judicial da penhora. Com a comunicação, diga o(a) credor(a), para se manifestar quanto ao depósito. Para o caso de haver débito remanescente, o(a) exequente deverá apresentar memória de cálculo atualizado e indicar bens passíveis de penhora, no prazo de 10 (dez) dias. Quanto mais, intime-se o(a) executado(a), na pessoa do advogado, ou, na falta deste, o seu representante legal, ou pessoalmente, por mandado ou pelo correio, acerca da constrição e depósito judicial nestes autos de valores que integravam o saldo de sua conta e, querendo, no prazo de 15 dias, poderá oferecer impugnação, a qual deverá versar apenas sobre as matérias elencadas no artigo 525 do Código de Processo Civil. Desde já observo que não será necessária a formalidade da lavratura de auto de penhora, com a efetivação do depósito judicial. Com o oferecimento de impugnação, ou certificado o silêncio, manifeste-se a parte exequente. Intime-se. (Pgs. 230/233, ciência ao exequente sobre bloqueio on line negativo. Manifeste-se o Advogado do exequente em termos de prosseguimento no prazo de 10 dias). - ADV: ANTONIO VICENTE (OAB 412599/SP), ANTONIO CARLOS FRANCISCO (OAB 75538/SP)

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William Da Cunha x Raimundo Jurandir Pereira

ID: 303003631

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Indaiatuba - 3ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1003676-83.2014.8.26.0248

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

WILLIAM DA CUNHA

Polo Passivo:

RAIMUNDO JURANDIR PEREIRA

Intimação

Advogados:

ROSANA DE CASSIA GASGUES PAVARINA CHIGNOLLI

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ELAINE CHRISTINA C FERNANDES CHECCHIA

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Processo 1003676-83.2014.8.26.0248 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - WILLIAM DA CUNHA - RAIMUNDO JURANDIR PEREIRA - Vistos Nos termos do Provimento CSM n. 2462/17 e o comunic…

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Viviane Gonçalves Solidade x Bruno Leandro Solidade

ID: 303145720

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 1º Grupo - 1ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 2179908-12.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

VIVIANE GONçALVES SOLIDADE

Polo Passivo:

BRUNO LEANDRO SOLIDADE

Despacho

Advogados:

VINICIUS MONTEIRO CAMPOS

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DESPACHO Nº 2179908-12.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Inst…

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Processo nº 0002030-54.2025.8.26.0156

ID: 305736661

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cruzeiro - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002030-54.2025.8.26.0156

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

MARINA YANASE ALVES DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCO AURELIO SIQUEIRA DA ROCHA

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Processo 0002030-54.2025.8.26.0156 (processo principal 1003676-92.2019.8.26.0156) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Marina Yanase Alves da Silva - Vistos. Con…

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Processo nº 1003676-33.2025.8.26.0625

ID: 305546904

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taubaté - Vara da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1003676-33.2025.8.26.0625

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

BRUNO DE SOUZA FRANçA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ELISANGELA RUBACK COURBASSIER

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Processo 1003676-33.2025.8.26.0625 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Indenização Trabalhista - Bruno de Souza França - Vistos. Folhas 349: recebo como emenda à inicial. Providen…

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Processo nº 1003676-57.2025.8.26.0132

ID: 292926329

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Catanduva - Vara do Juizado Especial Cível Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1003676-57.2025.8.26.0132

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

HELDER DE SOUZA RUIZ

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JULIA REVELLES LAUDE

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Processo 1003676-57.2025.8.26.0132 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Helder de Souza Ruiz - Diante do exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos formulad…

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