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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1003721-16.2024.8.26.0223" – Página 39 de 51

DESPACHO Nº 1003721-93.2024.8.26.0068 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Barueri - Apelante: Cleber Ferreira Leite Carvalho - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social… Ver mais
Processo 0019388-50.2025.8.26.0053 (processo principal 1003721-41.2024.8.26.0053) - Cumprimento de sentença - Direitos da Personalidade - Vilas Boas Lopes e Frattari Advogados - Vistos. A exequente não tem legitimidade para requerer o cumprimento da obrigação de fazer. Para tanto, faz-se necessário… Ver mais
ADV: Gustavo Antonio Feres Paixão (OAB 186458/SP), Rafael Medeiros Cavalcanti de Albuquerque (OAB 540-B/PE) Processo 1017592-16.2024.8.26.0223 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Andréa Teresa Guye - Reqdo: Gol Linhas Aéreas S.A. - Vistos. Consolidado o trânsito em julgado (certidão d… Ver mais
ADV: Luiz Otavio Boaventura Pacifico (OAB 75081/SP), Bruno Cavalari Gomes Camargo (OAB 390509/SP), Paulo Roberto Conforto (OAB 391151/SP) Processo 1018077-16.2024.8.26.0223 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Ronaldo Almeida da Silva, Luciene Ramos da Silva - Reqdo: Spe Porto Seguro 02 Empreendimen… Ver mais
ADV: Luiz Otavio Boaventura Pacifico (OAB 75081/SP), Bruno Cavalari Gomes Camargo (OAB 390509/SP), Paulo Roberto Conforto (OAB 391151/SP) Processo 1018077-16.2024.8.26.0223 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Ronaldo Almeida da Silva, Luciene Ramos da Silva - Reqdo: Spe Porto Seguro 02 Empreendimen… Ver mais
Processo 1007407-16.2024.8.26.0223 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Arthur Davi Alves da Silva Antonio - CARREFOUR COMÉRCIO E INDUSTRIA LTDA - Vistos. 1 - Cumpra-se o V. Acórdão. Expeça o Cartório certidão em favor da Fazenda do Estado da parcela da de… Ver mais
Processo 1003721-18.2025.8.26.0114 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Overbooking - Rodrigo Noronha Máximo - AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS - Intime-se a parte exequente para que, no prazo de 05 dias, efetue NOVO PREENCHIMENTO DO FORMULÁRIO MLE - mandado de levantamento eletrônico (petiçã… Ver mais

Processo nº 1003721-54.2024.8.26.0663

ID: 304137084
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003721-54.2024.8.26.0663 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - D.L.F.S. - - K.I.F.S. - Fl. 86: Ciência às partes acerca da designação de data para realização de Estudo Social, no Fórum de Votorantim/SP, (SETOR SOCIAL), que ocorrerá nos dias: 14/07/2025 às 9h e 30min: entrev… Ver mais
Intimação
Processo 1003721-53.2025.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Adicional de Fronteira - Nildo Aparecido Maia - JULGO PROCEDENTE a pretensão de Nildo Aparecido Maia para CONDENAR a parte ré ao pagamento o pagamento dos valores pretéritos, advindos da incorporação do ALE n… Ver mais

Processo nº 0007829-98.2025.8.26.0602

ID: 309038746
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0007829-98.2025.8.26.0602 (processo principal 1003721-43.2024.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Angelica de Jesus Costa - Nº de Ordem: 2024/000279 Vistos. Ciência à parte exequente das respostas dos órgãos de proteção do crédito - ofíci… Ver mais
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