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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1003776-80.2023.8.26.0229" – Página 39 de 40

Processo 1003776-46.2025.8.26.0541 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação Natalina/13º salário - Marcos Roberto Sanchez - Ante o exposto, com fulcro no art. 487, I, do Código de Processo Civil, JULGOPROCEDENTES os pedidosiniciais, para: (a) DETERMINAR a inclusão da ver… Ver mais
Processo 1003776-95.2023.8.26.0127 - Inventário - Inventário e Partilha - Renato Domingos de Oliveira Teixeira - - Levi Domingos de Oliveira - - Alex Domingos de Oliveira - - Ivanilda Antunes de Oliveira Santos - - Sueli Antunes de Oliveira Santos - - José Domingo de Oliveira - Vistos. A conc… Ver mais
Processo 1003776-95.2023.8.26.0127 - Inventário - Inventário e Partilha - Renato Domingos de Oliveira Teixeira - - Levi Domingos de Oliveira - - Alex Domingos de Oliveira - - Ivanilda Antunes de Oliveira Santos - - Sueli Antunes de Oliveira Santos - - José Domingo de Oliveira - Vistos. A conc… Ver mais

Processo nº 1003776-91.2022.8.26.0366

ID: 327258307
Data de Disponibilização: 17/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003776-91.2022.8.26.0366 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - O.C.F.I. - Tendo em vista manifestação de fls. 118/120, determino a conversão da presente ação tal como requerido. Anote-se no sistema SAJ a modificação do rito da presente ação para EXECUÇÃO DE … Ver mais
Processo 1003776-95.2023.8.26.0127 - Inventário - Inventário e Partilha - Renato Domingos de Oliveira Teixeira - - Levi Domingos de Oliveira - - Alex Domingos de Oliveira - - José Domingo de Oliveira e outros - "Vistos. A conciliação representa um dos pilares fundamentais para a modernização e a… Ver mais

Nair Baptista Sarti x Banco Do Brasil S/A

ID: 313103974
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Intimação
Processo 1003776-33.2015.8.26.0400 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Nair Baptista Sarti e outros - Banco do Brasil S/A - O cálculo apresentado pela parte exequente está correto. Embora já tenha decidido de modo diverso, foi pacificado pelo C. Superior Tribunal de J… Ver mais

G. H. F. S. x G. J. S.

ID: 294729361
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003776-31.2023.8.26.0019 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - G.H.F.S. - G.J.S. - A ação procedente em parte. A alteração dos alimentos deve, sempre, pautar-se pela modificação no binômio necessidade/possibilidade. A percuciência do legislador pátrio levou-o a adotar a teo… Ver mais
Processo 1003776-16.2025.8.26.0066 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Rinaldo Martins de Assis - - Carmem Lúcia Pereira Barbosa Martins de Assis - Jaime Nilton Vasconcelos de Moura - DECIDO. 2. Não há questões preliminares pendentes de apreciação. As partes são legítima… Ver mais

Processo nº 1003776-74.2025.8.26.0176

ID: 294731776
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003776-74.2025.8.26.0176 - Procedimento Comum Cível - Revisão - T.B.R. - - T.R.S. - Vistos. 1. Defiro ao autor os benefícios da justiça gratuita, ante a sua menoridade. Anote-se. 2. Recebo a petição de fls. 36/37 como emenda à inicial. Anote-se. 3. Para a análise do pedido de antecipaçã… Ver mais

Processo nº 1003776-80.2025.8.26.0077

ID: 307852254
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003776-80.2025.8.26.0077 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - CPFL ENERGIA S.A. - Vistos. A requerida sustenta que CPFL Energia S.A. seria apenas holding do grupo, não sendo responsável pela prestação de serviços de energia elétrica, devendo figurar no polo passivo… Ver mais
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