Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1003872-07.2024.8.26.0441" – Página 39 de 40

Processo nº 1003872-11.2022.8.26.0236

ID: 322154655
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003872-11.2022.8.26.0236 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) - Claudemir Donizete Machado - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES EM PARTE os pedidos e TORNO EXTINTO o feito, com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de… Ver mais

Processo nº 1003872-11.2022.8.26.0236

ID: 322160618
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003872-11.2022.8.26.0236 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) - Claudemir Donizete Machado - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES EM PARTE os pedidos e TORNO EXTINTO o feito, com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de… Ver mais
Processo 1003872-56.2025.8.26.0381 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Thiago Santana Frankini - Vistos. 1 - Este processo tramitará de acordo com os parâmetros fixados para o Núcleo 4.0 Acidentes do Trabalho do Interior e do Litoral, criado pela Portaria Conjunta 10.507/2024,… Ver mais

Processo nº 1003872-23.2023.8.26.0156

ID: 280688950
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Ativo:
Intimação
ADV: Sandra Fonseca Miranda (OAB 169251/SP), Carlos Renato de Carvalho (OAB 171702/SP) Processo 1003872-23.2023.8.26.0156 - Pedido de Medida de Proteção - Reqda: L. A. S. C. , J. J. de J. - Vistos. Trata-se de Pedido de Medida de Proteção de Acolhimento Institucional, com pedido liminar, proposto p… Ver mais

Processo nº 1003872-23.2023.8.26.0156

ID: 281123316
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Ativo:
Intimação
ADV: Sandra Fonseca Miranda (OAB 169251/SP), Carlos Renato de Carvalho (OAB 171702/SP) Processo 1003872-23.2023.8.26.0156 - Pedido de Medida de Proteção - Reqda: L. A. S. C. , J. J. de J. - Vistos. Trata-se de Pedido de Medida de Proteção de Acolhimento Institucional, com pedido liminar, proposto p… Ver mais

C. P. T. x U. A. C. De T. M.

ID: 275852336
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Gilson Batista Tavares Junior (OAB 297220/SP), Paula Regina Guerra de Resende Couri (OAB 340947/SP), Gilson Batista Tavares Neto (OAB 404760/SP), Caroline Aparecida Crepaldi Maurano (OAB 437563/SP) Processo 1003872-37.2023.8.26.0022 - Procedimento Comum Cível - Reqte: C. P. T. - Reqdo: U. A. C… Ver mais

Processo nº 1003872-89.2025.8.26.0176

ID: 308514026
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003872-89.2025.8.26.0176 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - E.G.I.J. - Vistos. Acolho, o pedido ministerial. Cite(m)-se o(s) requerido(s) para todos os termos da ação proposta, consignando-se que a contestação deverá ser apresentada no prazo de 15 (quinze) dias a contar da… Ver mais

Processo nº 1003872-89.2025.8.26.0176

ID: 308514391
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003872-89.2025.8.26.0176 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - E.G.I.J. - Vistos. Acolho, o pedido ministerial. Cite(m)-se o(s) requerido(s) para todos os termos da ação proposta, consignando-se que a contestação deverá ser apresentada no prazo de 15 (quinze) dias a contar da… Ver mais

Processo nº 1003872-51.2025.8.26.0609

ID: 328476618
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003872-51.2025.8.26.0609 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Antonio Domingos Donadelli - Vistos. 1. Assistência judiciária gratuita. Não é o caso de se conferir à parte autora os benefícios da assistência judiciária gratuita. Intimada a comprovar a… Ver mais
Processo 1003872-88.2025.8.26.0047 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Bruno Rafael Rocha dos Santos - Energisa Sul ¿ Sudeste ¿ Distribuidora de Energia S.a - Julgo PROCEDENTE EM PARTE os pedidos iniciais e condeno a requerida ENERGISA SUL-SUDESTE DISTRIBUI… Ver mais
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