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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1004027-30.2025.8.26.0229" – Página 39 de 44

Processo 1002669-30.2025.8.26.0229 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Wilian Cesar Pardinho - Marcela Lorbitzki - Do exposto, julgo IMPROCEDENTE o pedido inicial. Não há condenação em custas ou honorários nos termos do artigo 55 da Lei 9.099/95. O pedido de justiça gratuita s… Ver mais
Processo 0002890-30.2025.8.26.0229 (processo principal 1000052-34.2024.8.26.0229) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - João Tavares da Costa Neto - PREFEITURA MUNICIPAL DE HORTOLÂNDIA - Vistos. Cuida-se de impugnação ao cumprimento de sentença oposta pela municipal… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004027-48.2024.8.26.0590/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Vicente - Embargte: Banco Itaú Consignado S.a - Embargdo: Lui… Ver mais
Intimação
Processo 1004027-90.2023.8.26.0070 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Alexandre Aluisio Arantes - Banco C6 Consignado S/A - Vistos. Fls. 68/71: as normas atualmente vigentes (art. 99, §§ 2º e 3º do CPC) não exigem mais do que a declaração de hipossuficiência, à míngua de provas em contrário… Ver mais

Processo nº 1004027-77.2024.8.26.0451

ID: 260881067
Data de Disponibilização: 28/04/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Joao Almeida (OAB 79385/SP) Processo 1004027-77.2024.8.26.0451 - Arrolamento Sumário - Reqte: Maria Luisa Rigo da Silva Costa - Diante do exposto, homologo por sentença, para que produza seus jurídicos e regulares efeitos, a partilha apresentada nestes autos de arrolamento, e, em consequência,… Ver mais

Processo nº 1004027-86.2025.8.26.0663

ID: 334007402
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004027-86.2025.8.26.0663 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Nilce Maria Adami Gomes - Em pesquisa realizada pelo juízo que segue anexa, verificou-se a existência de inúmeras ações promovidas pelo mesmo escritório de advocacia, contra instituições financeiras e ou… Ver mais

Processo nº 1004027-32.2025.8.26.0002

ID: 308922488
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004027-32.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - Filipe Guimarães Lima - Da gratuidade da Justiça O art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004027-27.2024.8.26.0306 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - José Bonifácio - Recorrente: Gol Linhas Aereas S.A - Recorrido: Marcos Juliano Baldo - Magistrado(a) Marcos Alexandre Bronzatto Pagan - Colégio Recursal - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. … Ver mais

Processo nº 1004027-73.2025.8.26.0344

ID: 295224558
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004027-73.2025.8.26.0344 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Jrl Distribuidora de Fartura Ltda - Vistos, Recebo a petição de páginas 16/18 como emenda à inicial. Ao Cartório para excluir do polo passivo Quitanda São José de Pirajuí e a inclusão de Pedro Tani, conforme a qualific… Ver mais

Processo nº 1004027-12.2023.8.26.0581

ID: 293307702
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004027-12.2023.8.26.0581 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - J.L.S. - Vistos. Certificado o trânsito em julgado, havendo interesse no cumprimento do julgado, deverá a parte interessada observar o teor do Provimento CG nº 16/2016 e do Comunicado CG nº 438/2016, que dispõem sobre a fo… Ver mais
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