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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1004040-08.2025.8.26.0624" – Página 39 de 43

Processo nº 1004040-26.2024.8.26.0306

ID: 277008567
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Rose Cristiane Dias (OAB 190360/SP) Processo 1004040-26.2024.8.26.0306 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Reqte: E. G. A. C. , A. M. D. A. C. - Vistos. 1. Designo Audiência de Conciliação para o dia 07/07/2025 às 15:30h, a ser realizada por meio virtual pelo aplicativo Microsoft Teams. A… Ver mais

Processo nº 1001324-08.2025.8.26.0624

ID: 322835682
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001324-08.2025.8.26.0624 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - P.H.S.A. - Vistos. Processe-se em segredo de Justiça (Art. 189, II do Código de Processo Civil). Recebo as petições de fls. 80/84, 101/125 e 136/142 como emenda à inicial. Anote-se. Trata-se de "ação declaratória … Ver mais

Processo nº 1004040-52.2025.8.26.0189

ID: 278911728
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Adones Rogério dos Santos Amaro (OAB 475165/SP) Processo 1004040-52.2025.8.26.0189 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Andreia Paula Godoi - Vistos. Nos termos do art. 98, caput, e art. 99, § 2º, parte final, ambos do CPC, a parte interessada deverá comprovar o preenchimento dos pressupostos p… Ver mais
Processo 1004040-90.2023.8.26.0296 - Procedimento Comum Cível - Cartão de Crédito - Banco Bradesco S/A - Enrriete Estela Frassato de Brito - Enrriete Estela Frassato de Brito - Ante o exposto, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTES os pedidos formu… Ver mais

Processo nº 1004040-85.2025.8.26.0566

ID: 331328673
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1004040-85.2025.8.26.0566 - Procedimento Comum Cível - Guarda - L.M.P. - - R.S.P.F. - "Homologo o acordo a que chegaram as partes para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Este juiz constatou que a adolescente é muito independente, tem direção em sua vida, seus informes revelam-n… Ver mais
Processo 1004040-58.2025.8.26.0381 - Procedimento Comum Cível - Incapacidade Laborativa Parcial - Rosenilda Leocádio Martins - Vistos. Este processo tramitará de acordo com os parâmetros fixados para o Núcleo Especializado de Justiça 4.0 - Acidentes do Trabalho do Interior e do Litoral, instituído … Ver mais
Intimação
Processo 1004040-66.2021.8.26.0650 - Divórcio Litigioso - Dissolução - S.F.S. - J.R.S.S. - J.R.S.S. - S.F.S. - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a ação, e, por consequência: A) decreto o divórcio entre as partes, extinguindo o vínculo conjugal, nos termos dos artigos 226, § 6º da Co… Ver mais

Processo nº 1004040-33.2025.8.26.0066

ID: 277481955
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Fabiano Reis de Carvalho (OAB 168880/SP) Processo 1004040-33.2025.8.26.0066 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Alexandra Rodrigues dos Santos - Processo número de ordem: 2025/001152. Vistos. O art. 5º, LXXIV, da CF, dispõe que "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos qu… Ver mais

Processo nº 1004040-07.2025.8.26.0010

ID: 304095545
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004040-07.2025.8.26.0010 - Regulamentação da Convivência Familiar - Regulamentação de Visitas - G.G.I.S. - Vistos. 1. Recebo a petição de fls. 32/33 como emenda à inicial. 2. Defiro, parcialmente, a concessão da tutela provisória. Muito embora a guarda compartilhada seja agora a modalidad… Ver mais
Processo 1004040-05.2024.8.26.0022 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - DISTORÇÃO DE SÉRIE/IDADE - Marize Maria dos Santos Lonel - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado por MARIZE MARIA DOS SANTOS LONEL em face do MUNICÍPIO DE AMPARO para CONDENAR o réu a providenci… Ver mais
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