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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1004041-14.2025.8.26.0229" – Página 39 de 40

Processo 1005399-14.2025.8.26.0229 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Cumprimento Provisório de Sentença - D.S.R. - - M.S.R. - - A.R.S.O. - M.S.R. - Vistos. Defiro os benefícios da Justiça Gratuita. INTIME-SE pessoalmente o(a) executado(a) POR CARTA PRECATÓRIA para que em 15 (quinze) dias… Ver mais

Processo nº 1004041-72.2025.8.26.0533

ID: 306031939
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004041-72.2025.8.26.0533 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - D.L.A.S. - Vistos. Recebo a emenda à inicial de fls. 29. Defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita. Anote-se. Ante os elementos constantes dos autos, fixo alimentos provisórios no importe de 30% dos … Ver mais

Processo nº 0002807-14.2025.8.26.0229

ID: 296749678
Data de Disponibilização: 12/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0002807-14.2025.8.26.0229 (processo principal 1003979-47.2020.8.26.0229) - Cumprimento de sentença - Fixação - V.J.N.S. - - D.J.N.S. - Vistos. Defiro os benefícios da Justiça Gratuita. INTIME-SE pessoalmente o(a) executado(a) para que em 3 (três) dias efetue o pagamento do débito apontad… Ver mais

Processo nº 0002807-14.2025.8.26.0229

ID: 296748292
Data de Disponibilização: 12/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0002807-14.2025.8.26.0229 (processo principal 1003979-47.2020.8.26.0229) - Cumprimento de sentença - Fixação - V.J.N.S. - - D.J.N.S. - Vistos. Defiro os benefícios da Justiça Gratuita. INTIME-SE pessoalmente o(a) executado(a) para que em 3 (três) dias efetue o pagamento do débito apontad… Ver mais
Processo 0001255-14.2025.8.26.0229 (processo principal 1006366-64.2022.8.26.0229) - Cumprimento de sentença - Serviços Profissionais - Espólio de Antonio Geraldelli - - Ronaldo Tadeu Geraldelli - Sindissu - Sindicato dos Servidores e Funcionários Públicos e dos Trabalhadores Em Empresas de Econom… Ver mais

Processo nº 1004623-14.2025.8.26.0229

ID: 277638511
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Alda Dourado da Rocha (OAB 399269/SP) Processo 1004623-14.2025.8.26.0229 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Marcelo Espindola - Vistos. Defiro à parte autora os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. Em conformidade com o art. 300 do CPC/2015, a tutela provisória de urgência será concedida… Ver mais
Processo 1004041-96.2024.8.26.0407 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Defeito, nulidade ou anulação - Dione Chaves Rodrigues Munhos - Ante todo o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado pela parte autora, julgando extinto o feito, com resolução do mérito, com fundamento no… Ver mais

Processo nº 1501166-14.2025.8.26.0229

ID: 326583547
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1501166-14.2025.8.26.0229 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Lucas Johnny Rodrigues Macedo - Vistos. Apresentada a defesa preliminar, cumprido está o disposto no artigo 55, caput, da Lei nº 11.343/2006. Verifico que não é caso de rejeição da denúncia… Ver mais

Processo nº 1003556-14.2025.8.26.0229

ID: 260178401
Data de Disponibilização: 25/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Fabiana Vicente Melhado (OAB 251271/SP), Tatiane Gozzi dos Santos Vicente (OAB 452925/SP) Processo 1003556-14.2025.8.26.0229 - Divórcio Litigioso - Reqte: D. de F. - Vistos. Defiro os benefícios da Justiça Gratuita. Trata-se de pedido liminar de conversão de separação judicial em divórcio. Ent… Ver mais
Processo 0000256-07.2025.8.26.0053 (processo principal 1004041-91.2024.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Alexandre Ribeiro - Vistos. 1) Homologação dos cálculos: Com a concordância da parte contrária (fls.155/156), homologo os cálculos apre… Ver mais
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