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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1004041-90.2025.8.26.0624" – Página 39 de 40

Processo nº 1005690-90.2025.8.26.0624

ID: 325754553
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005690-90.2025.8.26.0624 - Procedimento Comum Cível - Exoneração - E.F.L. - Processe-se em segredo de Justiça (Art. 189, II do Código de Processo Civil). Diante do ofício de nomeação de fl. 14, defiro a gratuidade da justiça ao requerente, nos termos do Art. 98 do CPC. Anote-se. Trata-se … Ver mais
Processo 1004041-89.2025.8.26.0010 - Procedimento Comum Cível - Família - C.T.S.T. - - P.T.S.S. - - D.L.T.S.S. - Vistos. 1. Defiro aos autores os benefícios da Justiça Gratuita. Anote-se. 2. Inviabilizada a continuidade da vida em comum e com o fito de assegurar a integridade, física e psicológi… Ver mais
Intimação
Processo 1004041-44.2025.8.26.0510 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Felipe Augusto Pedersen - Vistos Não é possível o prosseguimento desta ação perante o Juizado Especial Cível. De fato, com supedâneo no o artigo 8º, caput, da Lei n. 9.099/95, as pessoas de de direito público… Ver mais
Processo 1004041-57.2025.8.26.0344 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Marcelo Moraes Amaral - Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A. e outro - Ante o exposto, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, em face da requerida Decolar, com fundamento no artigo… Ver mais

Processo nº 1004332-90.2025.8.26.0624

ID: 302715936
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004332-90.2025.8.26.0624 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Jurema Vieira de Miranda - Vistos. Fls. 65 e seguintes: respeitado o entendimento do patrono da autora, deve ser reconhecida a prescrição. O STJ firmou entendimento no sentido de que nas ações que envolvem a declaração de i… Ver mais

Processo nº 1005593-90.2025.8.26.0624

ID: 330376969
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005593-90.2025.8.26.0624 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Tiago da Silva Marcolino - Vistos. TIAGO DA SILVA MARCOLINO ajuizou intitulada ação de responsabilidade civil c/c indenização por danos morais, pedido de tutela de urgência e retirada de… Ver mais

Processo nº 1004041-72.2025.8.26.0533

ID: 306031939
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004041-72.2025.8.26.0533 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - D.L.A.S. - Vistos. Recebo a emenda à inicial de fls. 29. Defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita. Anote-se. Ante os elementos constantes dos autos, fixo alimentos provisórios no importe de 30% dos … Ver mais

Processo nº 1005884-90.2025.8.26.0624

ID: 332705960
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Intimação
Processo 1005884-90.2025.8.26.0624 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Marivaldo Couto - - Francine Cardoso Simão - Vistos. MARIVALDO COUTO e FRANCINE CARDOSO SIMÃO COUTO ajuizou intitulada ação de rescisão contratual c/c devolução parcial de quantias pagas… Ver mais
Processo 1004041-96.2024.8.26.0407 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Defeito, nulidade ou anulação - Dione Chaves Rodrigues Munhos - Ante todo o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado pela parte autora, julgando extinto o feito, com resolução do mérito, com fundamento no… Ver mais
Processo 1001519-90.2025.8.26.0624 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS - Rodovias Integradas do Oeste S/A - Vistos. De início não há que se falar em inversão do ônus da prova como pretende a parte autora. Embora alegue a autora o fato de su… Ver mais
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