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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1004054-97.2021.8.26.0602" – Página 39 de 39

Processo nº 1004054-96.2025.8.26.0266

ID: 320307968
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004054-96.2025.8.26.0266 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Lucia Helena Melro - VISTOS PARA DESPACHO. I) DEFIRO a gratuidade requerida. Anote-se. II) Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo par… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1024005-71.2020.8.26.0001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Rosimeire Aparecida Vruck - Apelado: Condomínio Residencial Rec… Ver mais
Intimação
ADV: Ana Carolina Calegari (OAB 384039/SP) Processo 1004054-36.2025.8.26.0189 - Execução Fiscal - Exeqte: Prefeitura Municipal de Fernandópolis - R$ 1.599,59 Vistos. Há de ser cumprida a decisão vinculante (julgado o mérito com repercussão geral) relativa ao Tema 1184 (RE 1355208, STF - Rel. Min. C… Ver mais

P. C. P. x R. H. Dos S.

ID: 303149159
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001418-49.2025.8.26.0302 - Regulamentação da Convivência Familiar - Regulamentação de Visitas - P.C.P. - R.H.S. - Vistos. P. C. P., devidamente qualificada, ingressou com a presente AÇÃO DE MODIFICAÇÃO DE CONVIVÊNCIA em relação a R. H. dos S., alegando, em síntese, que as partes são pai… Ver mais
Processo 1004054-65.2024.8.26.0417 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações Municipais Específicas - Lucineia Pedroni de Oliveira - Vistos. Dispensado o relatório, a teor do disposto no art. 38 da Lei nº 9.099/95. Fundamento e decido. Sendo desnecessárias outras provas,… Ver mais

Heleni Ferreira Dos Santos x Banco Bmg S/A

ID: 325952763
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Intimação
Processo 1004054-23.2023.8.26.0604 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Heleni Ferreira dos Santos - Banco BMG S/A - Vistos. Trata-se de ação entre as partes acima identificadas, buscando a parte autora, em breve suma: i) a concessão de tutela de urgência, para determinar a s… Ver mais
Intimação
Processo 1004054-36.2025.8.26.0189 - Execução Fiscal - Taxa de Licenciamento de Estabelecimento - Prefeitura Municipal de Fernandópolis - Vistos. Cite-se Mototrans Transp.pass. Encomendas S/s Lt Me (por Carta registrada unipaginada com AR digital) sobre os termos da inicial para, no prazo de 5 dias… Ver mais
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