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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1004072-21.2021.8.26.0602" – Página 39 de 40

Processo 1004229-38.2025.8.26.0445 - Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular - Calúnia - S.R.C.F. - VISTOS. Trata-se de Queixa-Crime proposta por Suelen Rosane Castilho Ferreira em face de Sidney Fatuche, na qual se imputa ao querelado a prática de crime previsto nos … Ver mais
Processo 1004072-31.2024.8.26.0306 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Jose Alves de Melo Neto - Adrieli Ribeiro da Silva Barros - Ante o exposto, na forma do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial para o fim de … Ver mais

Processo nº 1022502-21.2021.8.26.0602

ID: 322741754
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1022502-21.2021.8.26.0602 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - S.K. - P.K.R. - - M.K. - L.A.M. - M.G.S.S. - 1) Convém observar, no que tange ao requerimento de concessão do benefício da justiça formulado pelos herdeiros, que o artigo 4º, §7º, da Lei Estadual n.º 11.608/2003… Ver mais

Processo nº 1022502-21.2021.8.26.0602

ID: 334964946
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1022502-21.2021.8.26.0602 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - S.K. - P.K.R. - - M.K. - L.A.M. - M.G.S.S. - 1) Convém observar, no que tange ao requerimento de concessão do benefício da justiça formulado pelos herdeiros, que o artigo 4º, §7º, da Lei Estadual n.º 11.608/2003… Ver mais
Processo 1167073-68.2023.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO SAFRA S/A - Herdt e Lopes Ind Com Confecções Ltda (L&n Atacadista) - - Denise Correia Lopes - - Guilherme Nitschke D Agostin - - Eduardo Lamin - Vistos. Fls. 310/317: Trata-se de impugnação à pe… Ver mais

Processo nº 1004072-12.2025.8.26.0010

ID: 328295950
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004072-12.2025.8.26.0010 - Procedimento Comum Cível - Vícios de Construção - Cond. Cyrela Cypriani 955 - Vistos. Trata-se de ação pelo procedimento de jurisdição voluntária com pedido de tutela de urgência proposta por Cond. Cyrela Cypriani 955. Em síntese, aduz a Parte Autora que se trat… Ver mais
Processo 1004072-14.2024.8.26.0344 - Despejo por Falta de Pagamento - Despejo por Inadimplemento - Reinaldo Jose Rafaelli - Carlos Alberto Fernandes - Carlos Alberto Fernandes - Reinaldo Jose Rafaelli - Vistos REINALDO JOSÉ RAFAELLI interpôs, com fundamento no artigo 1.022 do Código de Processo… Ver mais
Processo 1004072-52.2025.8.26.0126 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Férias - Jose Pereira de Aguilar Junior - Prefeitura Municipal de Caraguatatuba - Feitas essas considerações, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado na inicial, para condenar o MUNICÍPIO DE CARAGUATATUBA a pag… Ver mais

Processo nº 1004072-25.2025.8.26.0038

ID: 314273553
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004072-25.2025.8.26.0038 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - R.D.N. - Vistos. Nos termos dos artigos 10, 317 e 321 do Código de Processo Civil, e atento aos princípios da economia, cooperação e celeridade processuais, verifico que a petição inicial necessita de emenda, sem a … Ver mais

Processo nº 1004072-25.2025.8.26.0038

ID: 332924737
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004072-25.2025.8.26.0038 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Reinaldo Donizeti Naves - Vistos. Defiro a gratuidade e prioridade na tramitacão. Anote-se; Indefiro a tramitação em segredo de justiça, uma vez que não se enquadra nas hipóteses constantes do art. 189 do CPC. Adema… Ver mais
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