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Resultados para "1004075-72.2023.8.26.0224" – Página 39 de 55

Processo nº 1004075-91.2025.8.26.0001

ID: 306037068

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - 2ª Vara Cível Classe: EMBARGOS à EXECUçãO Nº Processo: 1004075-91.2025.8.26.0001

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

RICARDO LUPIANHES PACHECO R. L. PACHECO & CIA ASSESSORIA ADMINISTRATIVA E AGENCIAMENTO LTDA.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GUILHERME SACOMANO NASSER

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Processo 1004075-91.2025.8.26.0001 - Embargos à Execução - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - Ricardo Lupianhes Pacheco - - R. L. Pacheco & Cia Assessoria Administrativa e A…

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Isabela Anastacio De Moraes Lopes e outros x Azul Linhas Aéreas Brasileiras

ID: 279683117

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapecerica da Serra - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004075-03.2024.8.26.0268

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ISABELA ANASTACIO DE MORAES LOPES LUCAS LOPES DE FARIA

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS

Intimação

Advogados:

FABIANO COUTINHO BARROS DA SILVA

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BRUNO AMARANTE SILVA COUTO

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ADV: Bruno Amarante Silva Couto (OAB 464054/SP), Fabiano Coutinho Barros da Silva (OAB 516674/SP) Processo 1004075-03.2024.8.26.0268 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Lucas Lopes de F…

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Reginaldo Batista De Araújo x Arão Marques Da Silva e outros

ID: 325106458

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araçatuba - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004075-66.2023.8.26.0032

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

REGINALDO BATISTA DE ARAúJO

Polo Passivo:

ARãO MARQUES DA SILVA ASSOCIACAO GESTAO VEICULAR UNIVERSO - AGV

Intimação

Advogados:

ROOSEVELT LOPES DE CAMPOS

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LUCIANO GOMES

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JOANNA GRASIELLE GONÇALVES GUEDES

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ALMIR SPIRONELLI JUNIOR

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Processo 1004075-66.2023.8.26.0032 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Reginaldo Batista de Araújo - Arão Marques da Silva - Associacao Gestao Veicular Universo - AGV - Vi…

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Banco Santander (Brasil) S/A x Lunny Comercio De Roupas, Acessorios E C

ID: 324630001

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Franca - 5ª Vara Cível Classe: MONITóRIA Nº Processo: 1004075-88.2025.8.26.0196

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A

Polo Passivo:

LUNNY COMERCIO DE ROUPAS, ACESSORIOS E C

Intimação

Advogados:

RUI BARBOSA GONÇALVES JUNIOR

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FLÁVIO NEVES COSTA

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Processo 1004075-88.2025.8.26.0196 - Monitória - Contratos Bancários - Banco Santander (Brasil) S/A - LUNNY COMERCIO DE ROUPAS, ACESSORIOS E C - Vistos. A determinação para a comprovação da condiç…

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Processo nº 0001281-96.2025.8.26.0201

ID: 325742486

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Garça - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0001281-96.2025.8.26.0201

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

MARCOS ANTONIO DE SOUZA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DIOGO SIMIONATO ALVES

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Processo 0001281-96.2025.8.26.0201 (processo principal 1004075-10.2024.8.26.0201) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Defeito, nulidade ou anulação - Marcos Antonio de Souza - Relaçã…

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Processo nº 0001281-96.2025.8.26.0201

ID: 331748292

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Garça - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0001281-96.2025.8.26.0201

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

MARCOS ANTONIO DE SOUZA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DIOGO SIMIONATO ALVES

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Processo 0001281-96.2025.8.26.0201 (processo principal 1004075-10.2024.8.26.0201) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Defeito, nulidade ou anulação - Marcos Antonio de Souza - Vistos…

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Antonio Luiz Gonzaga x Banco Bradesco S.A.

ID: 292231658

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 8ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002974-46.2025.8.26.0224

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ANTONIO LUIZ GONZAGA

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S.A.

Intimação

Advogados:

SAMUEL HENRIQUE CASTANHEIRA

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CARLOS ALBERTO DOS SANTOS MATTOS

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ANTONIO LUIZ GONZAGA

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Processo 0002974-46.2025.8.26.0224 (processo principal 1057813-72.2023.8.26.0224) - Cumprimento de sentença - Usucapião Extraordinária - Antonio Luiz Gonzaga - BANCO BRADESCO S.A. - Cuida-se de cum… Processo 0002974-46.2025.8.26.0224 (processo principal 1057813-72.2023.8.26.0224) - Cumprimento de sentença - Usucapião Extraordinária - Antonio Luiz Gonzaga - BANCO BRADESCO S.A. - Cuida-se de cumprimento de sentença promovido por Antonio Luiz Gonzaga contra BANCO BRADESCO S.A., tendo por fundamento a sentença de mérito transitada em julgado no Processo nº. 1057813-72.2023.8.26.0224. O executado apresentou impugnação ao cumprimento de sentença, alegando excesso de execução, informando o valor realmente devido, acompanhado de planilha de cálculo (fls. 30/33). O exequente admitiu haver erro nos cálculos que apresentou na inicial e concordou com o valor demonstrado pelo executado. Diante do exposto, com fundamento no artigo 924, inciso II, combinado com o artigo 925, ambos do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTA a presente ação. Servirá esta sentença como certidão de trânsito em julgado em razão da ausência de interesse processual. Expeça-se mandado de levantamento, no valor de R$ 52.708,29 (cinquenta e dois mil setecentos e oito reais e vinte e nove centavos), em favor da parte exequente, observando-se o formulário juntado às fls. 39. O valor remanescente de R$ 28.795,20 (vinte e oito mil setecentos e noventa e cinco reais e vinte centavos), deverá ser levantado em favor do executado. Deverá a parte interessada cumprir o quanto constante no item "5" do Comunicado Conjunto nº 474/2017, disponibilizado no DJE de 01/03/2017, juntando aos autos o respectivo formulário para posterior emissão, caso não tenha sido feita ainda. Nos termos do Comunicado Conjunto nº 951/2023, caso a parte exequente seja beneficiária da gratuidade da justiça, providencie o executado, em 5 (cinco) dias e sob pena de inscrição na dívida ativa, o ressarcimento de todas as custas/despesas que estiverem em aberto, como determinado no artigo 1.098, §5º, das NSCGJ, observando-se que estas compreendem: - Custas devidas pela instauração do incidente de Cumprimento de sentença ou pela distribuição da Execução de Título Extrajudicial, desde que protocolado a partir de 03/01/24, no valor de 2% sobre a execução, com mínimo de 5 UFESP; - Eventual preparo recursal (agravos, apelação), se houver; - Despesas processuais, ocorridas com cartas e mandados de citação e/ou intimação, se houver; - Pesquisas nos sistemas conveniados, se houver; - Eventual perícia custeada pela Defensoria Pública, se houver; - Outras despesas que houver no curso do processo, nos termos do artigo 1.098, §5º, das NSCGJ. O recolhimento deverá ser feito em guias apropriadas conforme o tipo de código de cada taxa/custas, de forma a assegurar a destinação conferida pela lei. Incumbe à parte sucumbente juntar aos autos as guias devidamente recolhidas, acompanhadas do cálculo de atualização efetuado para o recolhimento de forma pormenorizada. Regularizadas as custas, arquivem-se os autos. Oportunamente, arquivem-se os autos. - ADV: ANTONIO LUIZ GONZAGA (OAB 119973/SP), CARLOS ALBERTO DOS SANTOS MATTOS (OAB 71377/SP), SAMUEL HENRIQUE CASTANHEIRA (OAB 264825/SP)

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Processo nº 1004075-12.2024.8.26.0168

ID: 308752872

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Dracena - 3ª Vara Classe: MONITóRIA Nº Processo: 1004075-12.2024.8.26.0168

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

MASSON, PESSOA & CIA LTDA - EM RECUPERAçãO JUDICIAL

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANILO HORA CARDOSO

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Processo 1004075-12.2024.8.26.0168 - Monitória - Pagamento - Masson, Pessoa & Cia Ltda - Em Recuperação Judicial - Vistos. 1. Nos termos do Provimento CSM Nº 2.684/2023, providencie o(a) requerente o…

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Processo nº 1004075-46.2021.8.26.0223

ID: 309707538

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarujá - 2ª Vara da Família e das Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 1004075-46.2021.8.26.0223

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

C. A. S. DE J.

Intimação

Advogados:

BRUNA MAGINI SEPULVEDA ANCONI

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Processo 1004075-46.2021.8.26.0223 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Expropriação de Bens - …

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Processo nº 1004075-48.2022.8.26.0405

ID: 300817675

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 3ª Vara de Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1004075-48.2022.8.26.0405

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

Y. L. V.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANDRE LUIZ LIMA DA SILVA

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Processo 1004075-48.2022.8.26.0405 - Cumprimento de sentença - Fixação - Y.L.V. - Vistos. Este incidente foi convertido para o rito da penhora. Indefiro o pedido do item 1 de fls.211. Manifeste-se a …

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