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Processo nº 1004082-11.2022.8.26.0156

ID: 314352274

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cruzeiro - 2ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1004082-11.2022.8.26.0156

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

GERSON MOREIRA DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PATRÍCIA MARA LANDRONI DA SILVA

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Processo 1004082-11.2022.8.26.0156 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Gerson Moreira dos Santos - Vistos. Petição retro: indefiro. É dever do credor descortinar bens do deve…

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Processo nº 1004082-16.2022.8.26.0704

ID: 333337762

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XV - Butantã - 3ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1004082-16.2022.8.26.0704

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CARLOS AUGUSTO NASCIMENTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004082-16.2022.8.26.0704 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Banco Bradesco S/A - Vistos. Defiro o pedido de busca de endereços do(a) requerido(a)/executado(a), Fra…

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Processo nº 1004082-33.2023.8.26.0590

ID: 335328417

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Vicente - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1004082-33.2023.8.26.0590

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

EDER FAVERO INFORMáTICA ME

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FABIANO CHINEN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004082-33.2023.8.26.0590 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Eder Favero Informática Me - O requerido MARCO ANTONIO juntou o formulário devidamente preenchido (fls. 103/…

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Processo nº 1503971-82.2020.8.26.0400

ID: 302852275

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Olímpia - SEF - Setor de Execuções Fiscais Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1503971-82.2020.8.26.0400

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

EMPRE.IMOB.EUROVILLE CAJOBI ETAPA II SPE LTDA

Intimação

Advogados:

CAIA AIDAR PITON

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1503971-82.2020.8.26.0400 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Empre.imob.euroville Cajobi Etapa Ii Spe Ltda - Vistos, Trata-se de embargos de declaração apresentados pela Executada. Aduz que … Processo 1503971-82.2020.8.26.0400 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Empre.imob.euroville Cajobi Etapa Ii Spe Ltda - Vistos, Trata-se de embargos de declaração apresentados pela Executada. Aduz que foi condenada no pagamento das custas finais. Assevera que o débito não foi quitado pelo pagamento, mas sim em razão da procedência da Cautelar Fiscal n.º 1004082-89.2021.8.26.0400. A Prefeitura Municipal deixou de apresentar manifestação aos embargos. Decido: Conheço os embargos por tempestivos. A parte exequente pugnou pela extinção da execução a fundamento de que a parte executada havia quitado o débito. Por sentença de fls. 32, o feito foi julgado extinto. A parte Executada não foi intimada para se manifestar sobre o pedido de extinção formulado pela parte Exequente às fls. 30. Após a sentença, a parte Executada manifestou-se no sentido de que os débitos não foram quitados, já que se tratava de cobrança indevida. Assevera que os débitos foram questionados no bojo da Cautelar Fiscal e a Exequente naqueles autos reconheceu os equívocos nos lançamentos. A Exequente não impugnou a alegação. Considerando o alegado, de rigor o acolhimento dos embargos para retificar o erro material apontado. Pontuo que os embargos também devem ser acolhidos por força da omissão ocorrida, vez que a parte Executada não foi intimada a se manifestar sobre a petição de fls. 30. Considerando que a extinção do crédito decorreu da revisão dos lançamentos, em razão de demanda judicial ajuizada e não por força do pagamento; que a parte executada não foi intimada para se manifestar sobre a petição de fls. 30 e que a Exequente não impugnou os esclarecimentos apresentados pela parte executada, de rigor o acolhimento dos embargos de declaração para sanar o erro material e omissão apontados. Ante a informação de que o débito era indevido e que não houve pagamento, tem-se que não houve a incidência da hipótese para cobrança da executada das custas finais. Ademais, por força do princípio da causalidade, ante a notícia de equívoco nos lançamentos, tem-se que as custas e despesas processuais devem ser carreadas, com exclusividade, para a parte exequente. Acolhido os embargos nos termos acima para sanar a omissão e erro material apontados, passando doravante a sentença de fls. 32 a contar com a seguinte redação: "Vistos. 1 - Ante a notícia de cancelamento do débito por força de reconhecimento jurídico do pedido nos autos da Cautelar Fiscal n.º 1004082-89.2021.8.26.0400, JULGO EXTINTA a execução fiscal, com fundamento no art. 924, inciso III, do Código de Processo Civil. 2 - Ficam sustados eventuais leilões e levantadas as respectivas penhoras, liberando-se desde logo os depositários. Havendo expedição de carta precatória, oficie-se à Comarca deprecada para a devolução, independente de cumprimento. Na hipótese de recurso pendente, oficie-se ao Tribunal de Justiça. 3 - Havendo arrematações pendentes, valores não levantados ou pedidos não decididos nos autos, certifique-se e abra-se vista à exequente. 4 - Considerando que a sentença foi proferida com fundamento diverso do que constou no pedido de fls. 30, por ora, deixo de homologar a desistência recursal. Aguarde-se o decurso do prazo. 5. Por força do princípio da causalidade, condeno a parte exequente no pagamento das custas e despesas processuais. Sem condenação da Executada no pagamento das custas finais, ante a alegação (não impugnada pela parte exequente) de que a extinção do débito ocorreu pelo reconhecimento do equívoco no lançamento e que não houve pagamento do débito. 6 - Oportunamente, com as cautelas de praxe, arquivem-se os autos. P.R.I.C." - ADV: CAIA AIDAR PITON (OAB 125154/SP)

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Roseli Aparecida Antunes De Oliveira x Rafael Pereira De Almeida e outros

ID: 304119230

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VII - Itaquera - 2ª Vara Cível Classe: INCIDENTE DE DESCONSIDERAçãO DE PERSONALIDADE JURíDICA Nº Processo: 0019823-36.2023.8.26.0007

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

ROSELI APARECIDA ANTUNES DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

RAFAEL PEREIRA DE ALMEIDA SPE SOLAR DAS BRISAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A. SPE WGSA 02 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A

Intimação

Advogados:

VAGNER FERNANDO DE FREITAS

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SILVIA HELENA MARREY MENDONÇA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DIEGO MARTINS SILVA DO AMARAL

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

CLÁUDIA MARIA PEREIRA FENÓGLIO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0019823-36.2023.8.26.0007 (processo principal 1031073-20.2021.8.26.0007) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Roseli Apar…

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G. A. e outros x E. M. Da S.

ID: 307724431

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Francisco Morato - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002096-25.2024.8.26.0197

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

G. A. G. L. DA S. A.

Polo Passivo:

E. M. DA S.

Intimação

Advogados:

SAMUEL LAURENTINO MAUER DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JERÔNIMO DE OLIVEIRA MACHADO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002096-25.2024.8.26.0197 - Procedimento Comum Cível - Fixação - G.A. - - G.L.S.A. - E.M.S. - Vistos. Recebo a manifestação de fls. 138 como pedido de desistência. Ante o pedido de página…

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Processo nº 1000460-87.2025.8.26.0197

ID: 293378061

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Francisco Morato - 2ª Vara Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1000460-87.2025.8.26.0197

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

S. C. F. E I. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSÉ CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR

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Processo 1000460-87.2025.8.26.0197 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - S.C.F.I.S. - Vistos. Ante o pedido de páginas 88, no qual a parte autora requer a desistência d…

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Viviane Alves Da Silva Vasconcelos x Assoc. Plano De Saude Da Santa Casa De Santos

ID: 308031089

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Vicente - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004082-96.2024.8.26.0590

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

VIVIANE ALVES DA SILVA VASCONCELOS

Polo Passivo:

ASSOC. PLANO DE SAUDE DA SANTA CASA DE SANTOS

Intimação

Advogados:

ANA KARINA RODRIGUES PUCCI AKAOUI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALCINDO JOSE DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004082-96.2024.8.26.0590 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Viviane Alves da Silva Vasconcelos - Assoc. Plano de Saude da Santa Casa de Santos - Ante …

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J. P. F. Da S. x S. C. De M.

ID: 291232260

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VII - Itaquera - 3ª Vara da Família e Sucessões Classe: Reconhecimento e Extinção de União Estável Nº Processo: 1013103-36.2023.8.26.0007

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

J. P. F. DA S.

Polo Passivo:

S. C. DE M.

Intimação

Advogados:

BRUNA CASSIANO CALHEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALEX DE ALMEIDA SENA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1013103-36.2023.8.26.0007 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução - J.P.F.S. - S.C.M. - Julgo, pois, procedente o pedido e o faço para reconhecer a união…

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Processo nº 1037084-94.2023.8.26.0007

ID: 312998942

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VII - Itaquera - 1ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1037084-94.2023.8.26.0007

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

CONDOMíNIO RESIDENCIAL PARQUE DO CARMO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GUSTAVO BEI VIEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1037084-94.2023.8.26.0007 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Residencial Parque do Carmo - Vistos, Defiro o requerimento, e determino a PENHORA NO ROSTO … Processo 1037084-94.2023.8.26.0007 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Residencial Parque do Carmo - Vistos, Defiro o requerimento, e determino a PENHORA NO ROSTO DOS AUTOS da ação que tramita, sob o n.º 1032794-36.2023.8.26.0007, perante o Juízo de Direito da 1º Vara Cível do Foro Regional de Itaquera, para garantia da execução nos autos em epígrafe, até o limite de R$ 32.624,87, atualizado até junho/2025, solicitando ao Juízo de destino as anotações necessárias com posterior comunicação a este Juízo, tanto de valores já depositados quanto de créditos futuros. Em havendo valores disponíveis, que determine a transferência à disposição deste Juízo, para prosseguimento do feito. Executado(s): FABIO LUIZ BRUNELLI E SILVA, CPF 26258379850. Desnecessária a expedição de mandado para tanto, como já apreciado pela Corregedoria Geral da Justiça: CONSULTA PENHORA NO ROSTO DOS AUTOS Penhora de direitos litigiosos Necessidade de realização de diligência por Oficial de Justiça ou suficiência de comunicação por ofício entre os juízos envolvidos Natureza Jurídica de Penhora Ato executivo art. 838 do CPC Formalização da penhora por auto ou termo de penhora Desnecessidade da realização da diligência através de mandado cumprido por Oficial de Justiça Suficiência da formalização através de ofício judicial Parecer nesse sentido. (Proc. Nº 2016/00180539, parecer nº 606/2016-J, aprovado pelo D. Corregedor Geral da Justiça, Dr. Manoel de Queiroz Pereira Calças, em 23.11.2016) . Assim, servirá a presente decisão, assinada digitalmente, como Termo de penhora e ofício. Providencie o autor o encaminhamento deste termo/oficio ao Juízo de destino, acompanhado de planilha do débito atualizado, através de peticionamento, comprovando nestes autos em 15 dias. Com a comprovação, aguarde-se resposta por 30 dias. Decorrido o prazo deverá o autor informar quanto a realização da penhora e requerer nestes autos o que entender de direito em termos de prosseguimento, sob pena de arquivamento. Int. - ADV: GUSTAVO BEI VIEIRA (OAB 392268/SP)

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