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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1004131-04.2024.8.26.0408" – Página 39 de 40

Processo 1004131-27.2025.8.26.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - Gilmar Zaparolli - Rodrigo Cursino Zaparolli e outro - Ante o exposto, e o mais que dos autos consta, julgo EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, com fundamento no artigo 51, inciso II, da Lei 9.0… Ver mais

Processo nº 1004131-13.2025.8.26.0038

ID: 325881370
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004131-13.2025.8.26.0038 - Procedimento Comum Cível - Guarda - A.A.A. - - S.T.A. - Quanto ao pedido de concessão de gratuidade da justiça formulado, o artigo 5º, inciso LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem… Ver mais

Processo nº 1004131-97.2025.8.26.0010

ID: 329859159
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004131-97.2025.8.26.0010 - Procedimento Comum Cível - Tratamento Domiciliar (Home Care) - Haruo Hirota - Vistos. Cuida-se de petição urgente apresentada pelo autor noticiando o agravamento de seu quadro clínico, com o desenvolvimento de escaras de grau 3 em regiões sacral, trocantérica e … Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004131-70.2023.8.26.0268 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Itapecerica da Serra - Apelante: I. T. LTDA. - Apelado: E. M. E. de S. P. S/A - Magis… Ver mais
ADV: João Thomaz Prazeres Gondim (OAB 270757/SP), Camila de Nicola Felix (OAB 338556/SP) Processo 1004131-86.2024.8.26.0704 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Wesley da Silva Pereira Reis - Reqdo: Banco Santander S/A - Vistos. Wesley da Silva Pereira Reis ajuizou ação de Procedimento Comum Cível e… Ver mais
Intimação
Processo 1004131-12.2025.8.26.0297 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Base de Cálculo - Moacir Bianchi - Posto isso, JULGA-SE PROCEDENTE os pedidos formulados na inicial, para: a) declarar o direito da parte autora ao pagamento do adicional de periculosidade (30%) com a incorpo… Ver mais

Processo nº 1004131-45.2025.8.26.0189

ID: 309397807
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004131-45.2025.8.26.0189 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Sabrina da Silva de Freitas - Vistos. O polo ativo, embora devidamente intimado na pessoa de seu(s) Advogado(s), não realizou o pagamento exigido em 15 (quinze) dias (CPC, art. 290). A regra vale tanto para as cus… Ver mais

Processo nº 1004131-67.2025.8.26.0408

ID: 326465337
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004131-67.2025.8.26.0408 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - N.L.S.R. - Defiro os benefícios da assistência judiciária. Trata-se de ação de divórcio litigioso. Encaminhem-se os autos ao Distribuidor Judicial para alteração da classe processual. Desnecessária a determinação … Ver mais

Processo nº 1004131-74.2025.8.26.0438

ID: 293336870
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004131-74.2025.8.26.0438 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - M.A.F.F. - Vistos. Trata-se de Ação Declaratória cc Obrigação de Fazer cc Danos Materiais e Morais entre as partes em epígrafe. Consta da exordial que o réu elaborou empréstimo consignado contrato nº 209… Ver mais

Processo nº 1004131-80.2025.8.26.0533

ID: 331572179
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Intimação
Processo 1004131-80.2025.8.26.0533 - Interdição/Curatela - Tutela de Urgência - L.M.F. - - M.M.F. - - M.M.F. - - T.M.F. - Vistos. Fls. 46: acerca da incompetência invocada pelo Ministério Público, tem-se que o requerido, interditando, se encontra internado em instituição de longa permanência na… Ver mais
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