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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1004301-04.2023.8.26.0604" – Página 39 de 41

Processo 1004301-50.2025.8.26.0566 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Maykon Pedro Francischini - - Bruna Lorena Machado - Gabrielly Fernanda da Silva - Ante o exposto, julgo procedente em parte o pedido autoral, declarando hígido o contrato de compra e ve… Ver mais
Processo 0003147-71.2024.8.26.0526 (processo principal 1004301-83.2019.8.26.0526) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Santos & Bevilaqua – Sociedade de Advogados - Andre Alves de Barros - Vistos. Fls. 81/85: trata-se de impugnação à penhora apresentada pelo … Ver mais
Processo 1004301-89.2023.8.26.0220 - Procedimento Comum Cível - Seguro - PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS - Maria Cristina Pereira dos Passos - Vistos. Trata-se de ação de ressarcimento por danos materiais proposta por PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS em face de MARIA CRISTINA PER… Ver mais
Processo 1004301-75.2024.8.26.0084 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Maria Lucia Vieira - Paulista – Serviços de Recebimentos e Pagamentos Ltda (Pserv) N - - Banco Bradesco S/A - Vistos. 1-Tornem-se sem efeito as peças processuais de fls. 129/180, que foram ap… Ver mais
Processo 1004301-75.2024.8.26.0084 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Maria Lucia Vieira - Paulista – Serviços de Recebimentos e Pagamentos Ltda (Pserv) N - - Banco Bradesco S/A - Vistos. 1-Tornem-se sem efeito as peças processuais de fls. 129/180, que foram ap… Ver mais

Processo nº 1004301-07.2024.8.26.0236

ID: 327244072
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004301-07.2024.8.26.0236 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) - Rosemiro Jose Pinto - Vistos. Rosemiro José Pinto propôs ação visando ao pagamento do benefício de aposentadoria por tempo de serviço/contribuição (proporcional ou integral), após o… Ver mais
Processo 1004301-17.2025.8.26.0189 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Base de Cálculo - Eliana Augusta Gomes de Melo - Posto isso, JULGO PROCEDENTE o pedido para o fim de: a) determinar à ré que considere o valor do abono complementar (piso salarial docente) percebido pela part… Ver mais

Processo nº 1004301-27.2025.8.26.0606

ID: 293615081
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Intimação
Processo 1004301-27.2025.8.26.0606 - Divórcio Litigioso - Tutela de Urgência - S.N.S.P. - - M.H.S.P. - - A.V.S.P. - Vistos. Processe-se em segredo de justiça. Concedo à parte autora os benefícios da gratuidade processual, nos termos do art. 98 do Código de Processo Civil. Anote-se. A genitora, n… Ver mais
Processo 1004301-75.2025.8.26.0008 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Priscila Bozza Silva - Komfort House Sofás Ltda - Isto posto, julgo parcialmente procedente o pedido, extinguindo o processo com análise do mérito na forma do art. 487, inc… Ver mais

Processo nº 1004301-12.2025.8.26.0223

ID: 279956693
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Henrique de Campos Gurgel Speranza (OAB 288260/SP) Processo 1004301-12.2025.8.26.0223 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Spa Terapeutico Vive La Vie Ltda - Vistos. 1 - Deixo de designar audiência preliminar do artigo 334 do CPC/15, diante do rito especial do procedimento em análise. … Ver mais
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