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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1004313-08.2025.8.26.0229" – Página 39 de 41

Intimação
Processo 1004313-02.2025.8.26.0037 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Cristiane Machioni de Nobile - Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido e, por consequência, extinto o feito com resolução de mérito, com fulcro no art. 487, I, do CPC, para declar… Ver mais

Processo nº 1004313-92.2025.8.26.0007

ID: 290778500
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004313-92.2025.8.26.0007 - Usucapião - Usucapião de bem móvel - Marcia Eleuterio da Silva Pereira - Vistos. Anoto a correção do valor atribuído à causa para R$ 183.050,00 (fl. 105). Defiro à autora os benefícios da justiça gratuita. Anoto. Providencie a parte autora os seguintes itens fal… Ver mais
Intimação
Processo 1004313-70.2025.8.26.0079 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Títulos de Crédito - Botucatu Motores Ltda Me - Vistos. Considerando os critérios orientadores do processo no rito sumaríssimo (art. 2º, Lei nº 9.099/95), designo audiência de tentativa de conciliação para o dia 22/07/202… Ver mais
Processo 1004313-33.2023.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Estabelecimentos de Ensino - Instituto Educacional Jaguary - IEJ - Tatiana Cerávolo Sylvestrin - Tatiana Cerávolo Sylvestrin - Instituto Educacional Jaguary - IEJ - Diante do exposto, quanto à DEMANDA PRINCIPAL, JULGO PROCEDENTES o… Ver mais
Processo 1004313-93.2024.8.26.0115 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de medicamentos - Paulo Henrique de Oliveira - NOTRE DAME INTERMÉDICA SAÚDE S.A. - Vistos. Fls. 366/387: ciente quanto ao julgamento do agravo de instrumento que negou provimento ao recurso. Em termos de prosseguimento, … Ver mais

Processo nº 1005574-08.2025.8.26.0229

ID: 307142316
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005574-08.2025.8.26.0229 - Divórcio Litigioso - Dissolução - L.N. - Vistos. Defiro os benefícios da Justiça Gratuita. Posto isso e uma vez preenchidos os requisitos essenciais delineados nos artigos 319 e 320 do CPC, DESIGNO AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO entre as partes para o dia 29/08/2025 à… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4000546-08.2025.8.26.0229/SP AUTOR : ROSELI APARECIDA VELOSO ADVOGADO(A) : PABLO ALMEIDA CHAGAS (OAB SP424048) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Trata-se de ação proposta por Roseli Aparecida Veloso em face de Banco BMG S.A. É o relato necessário diante do previsto… Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004313-09.2022.8.26.0004 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apte/Apda: A. C. da R. D. (Justiça Gratuita) - Apdo/Apte: A. A. M. I. S/A… Ver mais

Processo nº 1001112-08.2025.8.26.0229

ID: 293476468
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001112-08.2025.8.26.0229 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - B.F.B. - - V.F.M. - Vistos. Defiro os benefícios da Justiça Gratuita. Havendo prova pré-constituída da obrigação alimentar (pág. 21) mas inexistindo prova da renda mensal do(a) requerido(a) ou de informação obje… Ver mais

Processo nº 1005768-08.2025.8.26.0229

ID: 330187328
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005768-08.2025.8.26.0229 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Oferta - V.S.S. - Vistos. Defiro os benefícios da Justiça Gratuita. Havendo prova pré-constituída da obrigação alimentar (pág. 12/13) mas inexistindo prova da renda mensal do(a) requerido(a) ou de informação objetiva de vín… Ver mais
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