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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1004767-60.2025.8.26.0302" – Página 39 de 41

Processo nº 1006125-60.2025.8.26.0302

ID: 322587788
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1006125-60.2025.8.26.0302 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - M.V.N.B. - Vistos. Recebo a inicial e defiro a gratuidade judiciária. Anote-se. A nosso ver, respeitado o douto entendimento diverso, neste momento, não há nos autos elementos que demonstrem a guarda fática. Além disso, au… Ver mais

Processo nº 1007289-60.2025.8.26.0302

ID: 334130876
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Intimação
Processo 1007289-60.2025.8.26.0302 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Fundação Educacional Dr. Raul Bauab - Jahu - Defiro a(o) requerente os benefícios da gratuidade judiciária, cuja anotação já foi inserida junto ao cadastro processual. Cite(m)-se o(s) executado(s) para p… Ver mais

Processo nº 1004767-75.2025.8.26.0297

ID: 322980763
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004767-75.2025.8.26.0297 - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - N.M.G.A. - Vistos. Da justiça gratuita. Na precisão do art. 5º, LXXIV, da Constituição da República, o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de … Ver mais
Processo 1004767-18.2024.8.26.0101 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Rubens Galvão Pinto dos Santos Braga - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido de Rubens Galvão Pinto dos Santos Braga, com fulcro no artigo 487, I do Código de Pro… Ver mais
Processo 0021956-94.2018.8.26.0405 (processo principal 1004767-23.2017.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Adjudicação Compulsória - CARLOS ALBERTO DA SILVEIRA. - - MARIA APARECIDA DA SILVEIRA. - Cooperativa Habitacional do Estado de São Paulo - Vistos. Fls. 687/689: Descabido o deferimento d… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004767-95.2024.8.26.0625 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Taubaté - Recorrente: Prefeitura Municipal de Taubaté - Recorrido: Benedito Andre dos Santos - Magistrado(a) Bernardo Mendes Castelo Branco Sobrinho - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso… Ver mais
ADV: Carla Maria Braga (OAB 203325/SP), Daniel Gerber (OAB 39879/RS) Processo 1004767-60.2024.8.26.0572 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Jose Carlos Marques de Brito - Reqdo: Unibap - União Brasileira de Aposentados da Previdência - Vistos. Preliminarmente, nos termos do art. 357 do Código de Pr… Ver mais
ADV: Carla Maria Braga (OAB 203325/SP), Daniel Gerber (OAB 39879/RS) Processo 1004767-60.2024.8.26.0572 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Jose Carlos Marques de Brito - Reqdo: Unibap - União Brasileira de Aposentados da Previdência - Vistos. Preliminarmente, nos termos do art. 357 do Código de Pr… Ver mais
Processo 1006319-60.2025.8.26.0302 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Defeito, nulidade ou anulação - João Wilson Cardoso Junior - Vistos. Recebo a inicial. Presentes os requisitos para a concessão da antecipação dos efeitos da tutela. Em análise preliminar, verifica-se verossi… Ver mais
Intimação
Processo 1006416-60.2025.8.26.0302 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Defeito, nulidade ou anulação - Angelim Scuciato Filho - Vistos. Recebo a inicial. Presentes os requisitos para a concessão da antecipação dos efeitos da tutela. Em análise preliminar, verifica-se verossimilh… Ver mais
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