Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1004867-28.2024.8.26.0309" – Página 39 de 44

Caio Santos Traumuller Kawall x Omint Serviços De Saúde Ltda.

ID: 309403289

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1020193-28.2024.8.26.0309

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

CAIO SANTOS TRAUMULLER KAWALL

Polo Passivo:

OMINT SERVIçOS DE SAúDE LTDA.

Intimação

Advogados:

PRISCILA BUENO DE CAMARGO

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MAURO VINICIUS SBRISSA TORTORELLI

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ANA MARIA DELLA NINA ESPERANÇA

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Processo 1020193-28.2024.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Caio Santos Traumuller Kawall - Omint Serviços de Saúde Ltda. - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Marcio Estevan Fernand…

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E. L. K. x U. J. C. De T. M. L.

ID: 292304253

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 4º Grupo - 8ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0012363-28.2024.8.26.0309

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

E. L. K.

Polo Passivo:

U. J. C. DE T. M. L.

Intimação de acórdão

Advogados:

FERNANDO MACHADO BIANCHI

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BRUNA CAROLINE MUNIZ

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0012363-28.2024.8.26.0309 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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M. T. S. C. x M. I. De O. C.

ID: 315156213

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1025819-28.2024.8.26.0309

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

M. T. S. C.

Polo Passivo:

M. I. DE O. C.

Intimação

Advogados:

PEDRO FERNANDO PONTES NOGUEIRA

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ALEX SANDRO LIMA DA SILVA

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Processo 1025819-28.2024.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Alimentos - M.T.S.C. - M.I.O.C. - Vistos. Diante da declaração juntada à fl. 61, nomeio o Dr. Pedro Fernando Pontes Nogueira, para pa…

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Claudia Maria Estefani Tedeschi e outros x Alphaville Jundiaí Empreendimentos Imobiliários Ltda. e outros

ID: 278048751

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002054-28.2024.8.26.0309

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

CLAUDIA MARIA ESTEFANI TEDESCHI JOSé RUBENS FERREIRA

Polo Passivo:

ALPHAVILLE JUNDIAí EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS LTDA. ALPHAVILLE S/A MACERATA ADMINISTRAçãO E PARTICIPAçãO LTDA.

Intimação

Advogados:

VANESSA BIRAL ZANCANARO

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THIAGO MAHFUZ VEZZI

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GEOVANNA SEGATTO DE MOURA

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FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA

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ADV: Thiago Mahfuz Vezzi (OAB 228213/SP), Vanessa Biral Zancanaro (OAB 319831/SP), Fernando Moreira Drummond Teixeira (OAB 108112/MG), Geovanna Segatto de Moura (OAB 434231/SP) Processo 1002054-28.20…

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Claudia Maria Estefani Tedeschi e outros x Alphaville Jundiaí Empreendimentos Imobiliários Ltda. e outros

ID: 276480017

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002054-28.2024.8.26.0309

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

CLAUDIA MARIA ESTEFANI TEDESCHI JOSé RUBENS FERREIRA

Polo Passivo:

ALPHAVILLE JUNDIAí EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS LTDA. ALPHAVILLE S/A MACERATA ADMINISTRAçãO E PARTICIPAçãO LTDA.

Intimação

Advogados:

VANESSA BIRAL ZANCANARO

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THIAGO MAHFUZ VEZZI

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GEOVANNA SEGATTO DE MOURA

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FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

ADV: Thiago Mahfuz Vezzi (OAB 228213/SP), Vanessa Biral Zancanaro (OAB 319831/SP), Fernando Moreira Drummond Teixeira (OAB 108112/MG), Geovanna Segatto de Moura (OAB 434231/SP) Processo 1002054-28.20…

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Processo nº 1004867-58.2025.8.26.0320

ID: 293434548

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Limeira - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004867-58.2025.8.26.0320

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

WILMA FEOLA DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO GIOVANNY REBELO MACIEL

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JOÃO RICARDO GOMES DA SILVA

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Processo 1004867-58.2025.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Wilma Feola da Silva - Vistos, O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência ju…

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Samara Tavares De Araújo x Sobam Centro Medico Hospitalar S/A

ID: 279689449

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - 5ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0015467-28.2024.8.26.0309

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

SAMARA TAVARES DE ARAúJO

Polo Passivo:

SOBAM CENTRO MEDICO HOSPITALAR S/A

Intimação

Advogados:

PAULO ROBERTO VIGNA

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JUSSELE PIRES ROMANIN MARIONE

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ADV: Paulo Roberto Vigna (OAB 173477/SP), Jussele Pires Romanin Marione (OAB 435397/SP) Processo 0015467-28.2024.8.26.0309 - Cumprimento Provisório de Sentença - Reqte: Samara Tavares de Araújo - Req…

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Maicon Natan Fideles x Finamax S A Credito Financiamento E Investimento

ID: 329911542

Tribunal: TJSP Órgão: Grupo de Apoio ao Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau (Turmas I a V) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1023394-28.2024.8.26.0309

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

MAICON NATAN FIDELES

Polo Passivo:

FINAMAX S A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Intimação de acórdão

Advogados:

PATRICIA LEONE NASSUR

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CAROLINE DE LIMA BRITO SANTOS

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1023394-28.2024.8.26.0309 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1023394-28.2024.8.26.0309 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Jundiaí - Apelante: Maicon Natan Fideles (Justiça Gratuita) - Apelado: Finamax S A Credito Financiamento e Investimento - Magistrado(a) Domingos de Siqueira Frascino - Negaram provimento ao recurso. V. U. - DIREITO CIVIL E DO CONSUMIDOR. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO DE FINANCIAMENTO VEICULAR. COBRANÇA DE TARIFA DE CADASTRO. LEGALIDADE RECONHECIDA. RECURSO DESPROVIDO.I. CASO EM EXAMEAPELAÇÃO CÍVEL INTERPOSTA PELO AUTOR CONTRA SENTENÇA QUE JULGOU IMPROCEDENTE A AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO DE FINANCIAMENTO VEICULAR MOVIDA EM FACE DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA, NA QUAL SE PLEITEAVA O RECÁLCULO CONTRATUAL COM EXCLUSÃO DA TARIFA DE CADASTRO E READEQUAÇÃO DOS VALORES REFERENTES AO IOF, ALÉM DA RESTITUIÇÃO EM DOBRO DE VALORES PAGOS A MAIOR. A SENTENÇA REJEITOU OS PEDIDOS, RECONHECENDO A LEGALIDADE DAS COBRANÇAS, ESPECIALMENTE DA TARIFA DE CADASTRO.II. QUESTÃO EM DISCUSSÃOHÁ DUAS QUESTÕES EM DISCUSSÃO: (I) DEFINIR SE É ABUSIVA A COBRANÇA DA TARIFA DE CADASTRO PREVISTA NO CONTRATO DE FINANCIAMENTO VEICULAR; (II) ESTABELECER SE HÁ DIREITO À RESTITUIÇÃO DOS VALORES COBRADOS A ESSE TÍTULO, COM EVENTUAL REPETIÇÃO EM DOBRO.III. RAZÕES DE DECIDIRA RELAÇÃO JURÍDICA ENTRE AS PARTES SE SUBMETE AO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR, CONFORME ENTENDIMENTO CONSOLIDADO PELA SÚMULA Nº 297 DO STJ, SENDO POSSÍVEL A REVISÃO DE CLÁUSULAS CONTRATUAIS QUE ESTABELEÇAM OBRIGAÇÕES DESPROPORCIONAIS OU EXCESSIVAMENTE ONEROSAS, NOS TERMOS DO ART. 6º, INCISO V, DO CDC.A TARIFA DE CADASTRO ESTÁ EXPRESSAMENTE PREVISTA NA RESOLUÇÃO CMN Nº 3.518/2007 E REMUNERA SERVIÇOS ESPECÍFICOS DE PESQUISA E ANÁLISE CADASTRAL NECESSÁRIOS AO INÍCIO DA RELAÇÃO CONTRATUAL, TRATANDO-SE DE COBRANÇA PERMITIDA NOS CONTRATOS BANCÁRIOS FIRMADOS APÓS 30/04/2008, CONFORME A SÚMULA Nº 566 DO STJ.AUSENTE PROVA DE

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Hellen Santos Cardenette x Banco Bradesco Financiamentos S/A.

ID: 330307964

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Embu das Artes - 1ª Vara Judicial Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001220-19.2025.8.26.0176

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

HELLEN SANTOS CARDENETTE

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A.

Intimação

Advogados:

FREDERICO ALVIM BITES CASTRO

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DOUGLAS PEREIRA COSTA

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Processo 0001220-19.2025.8.26.0176 (processo principal 1004867-15.2019.8.26.0176) - Cumprimento de sentença - Alienação Fiduciária - Hellen Santos Cardenette - BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A. - …

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Sonia Maria Da Silva x Confederação Brasileira De Aposentados, Pensionistas E Idosos

ID: 330745144

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Joaquim da Barra - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001046-83.2025.8.26.0572

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

SONIA MARIA DA SILVA

Polo Passivo:

CONFEDERAçãO BRASILEIRA DE APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS

Intimação

Advogados:

THAYNÁ SPEZZI

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CLARA ALCANTARA BOTELHO MACHADO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

Processo 0001046-83.2025.8.26.0572 (processo principal 1004867-15.2024.8.26.0572) - Cumprimento de sentença - Repetição do Indébito - Sonia Maria da Silva - Confederação Brasileira de Aposentados, P…

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