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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1004872-53.2024.8.26.0405" – Página 39 de 47

ADV: Julio Nicolau Filho (OAB 105694/SP), Larissa Pimentel Lilla Mofarej (OAB 268433/SP), Beatriz Santos Carmo (OAB 473335/SP) Processo 1020295-53.2024.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Luciano Conceicao Santos - Reqdo: Vy4 Empreendimentos Imobiliarios Spe Ltda., Ekko Group Incorporacoe… Ver mais
Processo 1004872-33.2025.8.26.0562 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Lançamento - Diagnos Medicina Especializada Ltda - Vistos. A requerente deverá comprovar sua condição de EPP para efeito de poder aforar ação neste Juizado Especial. Com efeito, o Enunciado n° 135 do FONAJE, … Ver mais
Processo 1004872-18.2025.8.26.0664 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - Andréia Fortes Puerta - VISTOS. Inviável a designação da audiência conciliatória prevista no artigo 16 da Lei nº 9.099/95, pois ao(s) procurador(es) das Fazendas Públicas … Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1013990-53.2024.8.26.0405/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Osasco - Embargte: Amil Assistência Médica Internacional S/A - Em… Ver mais
DESPACHO Nº 1003320-53.2024.8.26.0405 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Osasco - Apelante: Sc3 Desenvolvimento Imobiliário Spe Ltda. - Apelante: Sindona Imóveis Assessor… Ver mais
Processo 1027473-53.2024.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Confissão/Composição de Dívida - Achiles 169 Empreendimentos Imobiliarios Spe Ltda - Rodrigo Bispo Ferreira e outro - Vistos. 1. Condiciono o deferimento da justiça gratuita pleiteada pela parte ré à efetiva comprovação da nec… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001865-53.2024.8.26.0405 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Osasco - Apelante: Edilma Oliveira Santos - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Soc… Ver mais

Processo nº 1501803-53.2024.8.26.0405

ID: 293780528
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Intimação
Processo 1501803-53.2024.8.26.0405 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Comercio de Ferro Arevalo & Junior Ltda - Vistos. Constata-se que os Embargos de Declaração apresentados tratam-se de peça de cunho infringente, que busca a direta reforma do julgado. Ocorre que, … Ver mais
DESPACHO Nº 1015251-53.2024.8.26.0405 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Osasco - Apelante: Vision Med Assistência Médica Ltda - Apelado: Well New Comp Informatica Ltda -… Ver mais

Processo nº 1004872-86.2025.8.26.0609

ID: 293439418
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004872-86.2025.8.26.0609 - Procedimento Comum Cível - Alienação Fiduciária - Claudionor Vieira Pinto - Vistos. Assistência judiciária gratuita. Indefiro, por ora, o pedido de assistência judiciária gratuita. É que a parte autora não comprovou sua situação de hipossuficiência, tal como com… Ver mais
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