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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1004910-11.2024.8.26.0229" – Página 39 de 44

Processo 1004910-22.2025.8.26.0020 - Procedimento Comum Cível - Fixação - N.A.S.F. - - D.L.S.F. - - D.R.S. - HOMOLOGO, por sentença, o acordo celebrado entre as partes (fls. 48/51), com a concordância do Ministério Público (fl. 54), para que produza seus jurídicos e legais efeitos, julgando EXTI… Ver mais
Processo 1004910-97.2025.8.26.0189 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Adriana Aparecida da Costa Badaro - Vistos. Considerando a previsão legal de gratuidade em primeiro grau de jurisdição (art. 54 da Lei n. 9.099/95), eventual pedido de assist… Ver mais
Processo 0004735-43.2025.8.26.0344 (processo principal 1004910-54.2024.8.26.0344) - Cumprimento de sentença - Fornecimento de Energia Elétrica - Escritório Carreira e Sartorello Advogados Associados - Rosimeire Ferreira de Souza - Vistos. Destina-se este incidente à execução de honorários sucumbe… Ver mais
Processo 1008403-72.2023.8.26.0506 (apensado ao processo 1004910-87.2023.8.26.0506) - Abertura, Registro e Cumprimento de Testamento - Administração de herança - Erick Francisco Mobiglia Moreira - Vistos. 1. Nos termos da cota ministerial retro, necessário se faz a oitiva de três testemunhas, indic… Ver mais
Processo 1004910-24.2024.8.26.0451 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Auxílio-Moradia - Sarah Mello de Macedo - Sociedade Campineira de Educação e Instrução Hospital e Maternidade Celso Pierro e outro - Vistos. Cumpra-se o v. acórdão. Ciência às partes. Diga o vencedor em term… Ver mais

M. V. L. C. x A. C.

ID: 332760096
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0002647-07.2025.8.26.0126 (processo principal 1004910-63.2023.8.26.0126) - Cumprimento de sentença - Alimentos - M.V.L.C. - A.C. - Vistos. Inicialmente, defiro à parte exequente os benefícios da justiça gratuita, pois, ao menos por ora, inexistem elementos de convicção aptos a infirmar a… Ver mais
Processo 1004910-39.2025.8.26.0079 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Katia Regina Firmino Christófalo - Vistos. De conformidade com o Comunicado nº 146/11 do E. Conselho Superior da Magistratura e com o Provimento nº 07 da E. Corregedoria do Consel… Ver mais

Processo nº 0006101-11.2024.8.26.0229

ID: 300304461
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0006101-11.2024.8.26.0229 (processo principal 1014069-12.2023.8.26.0229) - Cumprimento de sentença - Base de Cálculo - Vanessa Testezlaf Bensi - Vistos. Considerando a inércia da Fazenda, HOMOLOGO o cálculo de fls. 53/56, tornando-o definitivo. Providencie o requerente o cadastro da requis… Ver mais
Processo 0003157-02.2025.8.26.0229 (processo principal 1001903-11.2024.8.26.0229) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Elaine Cristinade Graça Alves - Do exposto, julgo extinto o incidente, nos termos do artigo 485, inciso I do CP… Ver mais

M. V. L. C. x A. C.

ID: 306382007
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004910-63.2023.8.26.0126 - Procedimento Comum Cível - Alimentos - M.V.L.C. - A.C. - Vistos. Recebo os embargos de declaração de fls. 271/274 por tempestivos, porém os rejeito diante do caráter infringente, o que não se admite por serem os embargos apenas meio de integração do julgado. C… Ver mais
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