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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1005280-52.2025.8.26.0003" – Página 39 de 47

Processo 1005280-83.2018.8.26.0072 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Energia Elétrica - Celso Carlos Marques - Ante o exposto, julgo IMPROCEDENTE a ação, liminarmente, na forma do art. 332, inciso II, do Código de Processo Civil, extinguindo o processo com resolução do mérito,… Ver mais
Processo 0000440-13.2025.8.26.0004 (processo principal 1005280-88.2021.8.26.0004) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Francisco Prates da Silva - Regina Célia Lazaro Dias - Vistos. 1. Defiro a penhora de ativos financeiros pelo sistemaSISBAJUD(CPC, art. 854,capute §7º), em… Ver mais
Processo 0000440-13.2025.8.26.0004 (processo principal 1005280-88.2021.8.26.0004) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Francisco Prates da Silva - Regina Célia Lazaro Dias - Vistos. 1. Defiro a penhora de ativos financeiros pelo sistemaSISBAJUD(CPC, art. 854,capute §7º), em… Ver mais

Processo nº 1005280-76.2025.8.26.0189

ID: 310655101
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005280-76.2025.8.26.0189 - Procedimento Comum Cível - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO-Responsabilidade da Administração-Indenização por Dano Moral-Concurso Público - Nomeação/Posse Tardia - Jenifer Hadieny Fakine - Vistos. As circunstâncias se amoldam às hipóte… Ver mais

Processo nº 0003367-52.2025.8.26.0003

ID: 304170004
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0003367-52.2025.8.26.0003 (processo principal 1006596-03.2025.8.26.0003) - Cumprimento Provisório de Sentença - Práticas Abusivas - Sandra Faria Fernandes - Vistos. A tutela de urgência foi deferida em março deste ano (fls. 403 dos autos principais). Inconformada, a executada interpôs recu… Ver mais
Intimação
Processo 1015853-52.2025.8.26.0003 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Hyundai Capital Brasil S.a - Vistos. Segredo de justiça cabe em determinadas hipóteses taxativamente previstas na lei processual (art. 189), entre as quais não se inclui a ação de busca e a… Ver mais
Processo 1015077-52.2025.8.26.0003 - Outros procedimentos de jurisdição voluntária - Dissolução - Altivo de Nascimento Pereira - VISTOS. 1- Anote-se o apensamento / Apensem-se os presentes autos aos do inventário nº 0019920-20.2001.8.26.0003. 2- Defiro os benefícios da justiça gratuita à parte requ… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4001028-52.2025.8.26.0003/SP AUTOR : SANDRA FERREIRA RESTREPO DAMASIO ADVOGADO(A) : STEPHANIE RESTREPO DAMASIO (OAB SP475060) DESPACHO/DECISÃO Vistos 1-Cite-se e intime-se a parte requerida para que apresente defesa escrita, no prazo de 15 dias úteis, cont… Ver mais

Processo nº 1012749-52.2025.8.26.0003

ID: 276953809
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Marco Aurelio Gerace (OAB 122584/SP) Processo 1012749-52.2025.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Ergomax Equipamentos Ltda - Vistos. Diante da prestação de caução (fls. 109/110) e nos termos da fundamentação de fl. 102, presentes os pressupostos do artigo 300 do Código de Processo C… Ver mais

Processo nº 0005210-52.2025.8.26.0003

ID: 276964799
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Paulo Victor Cabral Soares (OAB 315644/SP) Processo 0005210-52.2025.8.26.0003 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Cabral Soares Sociedade de Advogados - Vistos. Nos termos do art. 82, § 3º, do CPC dispenso a parte exequente do recolhimento prévio das custas processuais. 1 - Considerando que o … Ver mais
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