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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1005890-09.2024.8.26.0309" – Página 39 de 43

Processo 1004144-09.2024.8.26.0309 - Inventário - Inventário e Partilha - Benedito Carlos Marcondes - Osvaldo Candido Marcondes - - Rita de Cassia Marcondes Mora - - Agnaldo Candido Marcondes - - Valdirene de Cassia Marcondes Denuncio - - Lucimar Marcondes - Vistos. 1. HOMOLOGO, para que prod… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1005890-38.2025.8.26.0482 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Presidente Prudente - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Edicarlos Pinheiro de Carvalho - Magistrado(a) Eduardo Tobias de Aguiar Moeller-Colégio Recursal - Deram provimento parcial, nos ter… Ver mais
Processo 1005890-93.2025.8.26.0302 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Gisleine Cristina Mazzolin - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a presente ação, nos termos do artigo 487, inciso I, do CPC, para determinar à parte ré a inclusão da verba Piso Salarial … Ver mais

E. S. De A. G. x L. M. De A.

ID: 327212745
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1013747-09.2024.8.26.0309 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - E.S.A.G. - L.M.A. e outro - Vistos. A corré Luana já foi citada e apresentou sua defesa. Deverá ser tentada a citação da corré AGV BRASIL no endereço indicado a fl. 88. Cite-se a parte ré a a… Ver mais
Processo 1022186-09.2024.8.26.0309 - Renovatória de Locação - Locação de Imóvel - Shoulder Ind. e Com. de Confecções Ltda - Vanti Administradora e Incorporadora S.a. e outro - Passo a sanear o feito, a fim de resolver questões preliminares e prejudiciais, fixar pontos controvertidos, distribuir o … Ver mais

Processo nº 1012777-09.2024.8.26.0309

ID: 325871366
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1012777-09.2024.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Incapacidade Laborativa Permanente - Eronildo Baez Bezerra - Vistos. ERONILDO BAEZ BEZERRA move a presente AÇÃO ACIDENTÁRIA em face de em face de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS. Alega o autor, em síntese, que devido ao esfo… Ver mais
ADV: Sergio Ribeiro (OAB 532075/SP) Processo 1005890-05.2025.8.26.0590 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Reqte: V. A. de O. , G. A. de O. , M. A. B. de A. - Vistos. 1. Recebo a petição de fls. 30/31 como emenda à inicial. Exclua-se Gabriel do polo ativo no cadastro do SAJ. Processe-se em seg… Ver mais
Processo 1005890-20.2025.8.26.0003 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - Vanusa Paulino de Sena - - Valerio Paulino de Sena - TAM LINHAS AEREAS S/A (LATAM AIRLINES BRASIL) - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos contidos na inicial para CONDENAR a Requer… Ver mais

Processo nº 1004920-09.2024.8.26.0309

ID: 279715956
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Élio Gomes Barbosa (OAB 440739/SP) Processo 1004920-09.2024.8.26.0309 - Cumprimento de sentença - Exeqte: L. V. B. - Apresentada a defesa por curador especial (fls. 126/130) foi alegada a nulidade da citação por edital posto que não teriam sido esgotados os meios de localização do executado. N… Ver mais

T. F. De B. x F. F.

ID: 306450070
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005890-82.2022.8.26.0663 - Regulamentação da Convivência Familiar - Regulamentação de Visitas - T.F.B. - F.F. - Vistos. 1) Trata-se de embargos de declaração opostos contra a decisão de fls. 284/289. Conheço os embargos, pois tempestivos, rejeitando-os no mérito. Estabelece o artigo 1.0… Ver mais
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