Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1007029-26.2025.8.26.0223" – Página 39 de 40

Processo 1001112-26.2025.8.26.0223 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Denis dos Santos Pereira - Amazon Serviços de Varejo do Brasil Ltda e outro - Ante o exposto e à vista do mais que dos autos consta, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE A AÇÃO para condenar as rés solidariamente a… Ver mais
Intimação
Processo 1007611-26.2025.8.26.0223 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - J.V.Q.S.A. - - A.M.Q.S.A. - Vistos. Defiro os benefícios da gratuidade da justiça. Anote-se. Ação isenta de taxa judiciária nos termos da Lei 11.608/2003, artigo 7º, inc III. Arbitro os alimentos provisórios, no… Ver mais

Processo nº 1007029-36.2024.8.26.0037

ID: 325106595
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1007029-36.2024.8.26.0037 - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - Itaú Unibanco S/A - Marcelo Rocha Predolim - Vistos. Para melhorar a efetividade da execução e evitar multiplicidade de decisões, ficam autorizadas as diligências especificadas nesta decisão, a depender dos reque… Ver mais
Intimação
Processo 1007029-31.2025.8.26.0286 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - J.H.L.S. - - L.V.S.L. - - A.B.S.L. - Ao Distribuidor para adequação da classe/assunto do processo (Procedimento Comum - Guarda / Regulamentação de Visitas / Fixação). Concedo à parte autora os benefícios da Ass… Ver mais

Processo nº 1008290-26.2025.8.26.0223

ID: 323284792
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1008290-26.2025.8.26.0223 - Procedimento Comum Cível - Revisão de Juros Remuneratórios, Capitalização/Anatocismo - A. A. da Silva Miudezas - Vistos. Quanto ao pedido dos benefícios da Justiça gratuita pela pessoa jurídica, é necessária a prévia comprovação da falta de condições de de arcar… Ver mais

Processo nº 1006350-26.2025.8.26.0223

ID: 279953985
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Mauricio Almeida de Albuquerque (OAB 400743/SP) Processo 1006350-26.2025.8.26.0223 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Roseane Gomes Goes - Vistos. A gratuidade é benefício legal aplicável para aqueles que apresentam comprovada insuficiência de recursos para pagar custas, despesas pro… Ver mais

Processo nº 1006059-26.2025.8.26.0223

ID: 280019873
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Edilene Viana Mota (OAB 498254/SP) Processo 1006059-26.2025.8.26.0223 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Rafael Aguiar do Nascimento - Vistos. A gratuidade é benefício legal aplicável para aqueles que apresentam comprovada insuficiência de recursos para pagar custas, despesas processuais e ho… Ver mais

Processo nº 1006350-26.2025.8.26.0223

ID: 278857635
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Mauricio Almeida de Albuquerque (OAB 400743/SP) Processo 1006350-26.2025.8.26.0223 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Roseane Gomes Goes - Vistos. A gratuidade é benefício legal aplicável para aqueles que apresentam comprovada insuficiência de recursos para pagar custas, despesas pro… Ver mais

Processo nº 1006059-26.2025.8.26.0223

ID: 276045475
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Edilene Viana Mota (OAB 498254/SP) Processo 1006059-26.2025.8.26.0223 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Rafael Aguiar do Nascimento - Vistos. A gratuidade é benefício legal aplicável para aqueles que apresentam comprovada insuficiência de recursos para pagar custas, despesas processuais e ho… Ver mais

Processo nº 1006059-26.2025.8.26.0223

ID: 275851310
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Edilene Viana Mota (OAB 498254/SP) Processo 1006059-26.2025.8.26.0223 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Rafael Aguiar do Nascimento - Vistos. A gratuidade é benefício legal aplicável para aqueles que apresentam comprovada insuficiência de recursos para pagar custas, despesas processuais e ho… Ver mais
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