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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1007067-12.2025.8.26.0361" – Página 39 de 48

ADV: Rafael Yamashita Alves de Mello (OAB 391370/SP) Processo 1001732-12.2025.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Flavia Maria Pereira Gonçalves - JULGO PROCEDENTE a pretensão de Flavia Maria Pereira Gonçalves, para reconhecer o direito de receber o quinquênio, … Ver mais

Processo nº 1008910-12.2025.8.26.0361

ID: 320681609
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1008910-12.2025.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Fixação - T.S.S. - Pelo exposto e por tudo o mais que dos autos consta, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o feito, com resolução de mérito, para o fim de conceder a guarda do infante em favor da genitora. Fixo a verba alimentar em 30% (tri… Ver mais
Processo 0004863-12.2025.8.26.0361 (processo principal 1006422-21.2024.8.26.0361) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Luciano Barbosa Muniz - - Luiz Sérgio Ribeiro Corrêa Júnior - Ademicon Administradora de Consorcio S/A - Vistos. Trata-se de ação de Cumpri… Ver mais

Processo nº 1503125-12.2025.8.26.0361

ID: 335024477
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1503125-12.2025.8.26.0361 (apensado ao processo 1503116-50.2025.8.26.0361) - Pedido de Prisão Temporária - Roubo - JOSE CARLOS DE FARIAS - Vistos. Fls. 129-137: trata-se de pedido de revogação de prisão temporária e, subsidiariamente, de imposição de medidas cautelares diversas da prisão, … Ver mais
Processo 1007067-78.2016.8.26.0053 - Desapropriação - Desapropriação - Espólio de Hevilargio de Paula - - Odair de Paula e outro - Vistos. O expropriado pugna, em resumo, pelo levantamento de R$ 49.057,55 com a finalidade de quitar débitos de IPTU relativos ao imóvel expropriado e assim cumprir os… Ver mais

Processo nº 1007067-93.2025.8.26.0625

ID: 291010227
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1007067-93.2025.8.26.0625 - Divórcio Litigioso - Dissolução - E.F.S.S. - Vistos. 1) Defiro os benefícios da gratuidade judiciária para a parte autora, bem como o prazo em dobro para manifestações processuais, dado que se encontra assistida por entidade que presta assistência jurídica gratu… Ver mais

Processo nº 1007067-14.2025.8.26.0037

ID: 324233231
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1007067-14.2025.8.26.0037 - Divórcio Consensual - Dissolução - E.B.A. - - F.F.M.B.A. - Ante o exposto, HOMOLOGO O ACORDO de vontades livremente pactuado pelas partes na petição de págs.17/21 e CONCEDO O DIVÓRCIO ao casal, com fundamento no artigo 226, § 6º da CF. Em consequência, JULGO E… Ver mais
Processo 0002768-62.2023.8.26.0269 (processo principal 1007067-02.2022.8.26.0269) - Cumprimento de sentença - Tratamento médico-hospitalar - Diego Domingues - - Francisco Pontes Domingues - Central Nacional Unimed - Cooperativa Central - No presente cumprimento de sentença, busca-se a satisfação… Ver mais

Processo nº 1010074-12.2025.8.26.0361

ID: 303477543
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1010074-12.2025.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Erta Hortencio Coser - Condiciono o deferimento da justiça gratuita pleiteada à efetiva comprovação da necessidade, bem como do preenchimento dos requisitos previsto em lei (artigo 98 do Código de Processo Civil). Consigne-… Ver mais
Processo 1006970-12.2025.8.26.0361 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condominio Helbor Passeo Patteo Mogilar - Hesa 89 - Investimentos Imobiliários Ltda - Vistos. Tendo em vista o pagamento/cumprimento obrigação noticiado, JULGO EXTINTA a execução, com fundamento no art… Ver mais
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