Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1007670-47.2024.8.26.0482" – Página 39 de 42

Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1007670-68.2023.8.26.0066 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Barretos - Apelante: H. R. dos S. (Justiça Gratuita) - Apelado: L. A. D. (Justiça Gra… Ver mais

Processo nº 1007670-48.2024.8.26.0126

ID: 325205319
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1007670-48.2024.8.26.0126 - Outros procedimentos de jurisdição voluntária - Expedição de alvará judicial - Geraldo de Sá - Vistos. Fls. 58/64 - DEFIRO a prorrogação do prazo de validade da sentença / alvará de fls. 50/51, ora copiada abaixo, por 60 (sessenta dias): VISTOS. Considerando o p… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1506056-47.2024.8.26.0482/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Presidente Prudente - Embargte: M. de P. P. - Embargdo: S. E. O. … Ver mais
Intimação
Processo 1007670-05.2025.8.26.0032 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Isabela Cristina dos Santos da Silva - Vistos. Fl. 18: anote-se. Não obstante, observo que este Juizado não é competente para apreciar a causa objeto da exordial. A natureza da lide, MONITÓRIA, tem caracterís… Ver mais
Intimação
Processo 1000298-47.2024.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Ludiany Fernanda Neiva Rosa - Nestle Brasil Ltda - DISPOSITIVO Diante de todo o exposto, JULGO PROCEDENTE a ação de conhecimento proposta por LUDIANY FERNANDA NEIVA ROSA em desfavor de NESTLE BRASIL L… Ver mais

Processo nº 1007670-95.2025.8.26.0196

ID: 310401363
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1007670-95.2025.8.26.0196 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Silvia Roque Dias - Vistos. I- Concedo à parte requerente os benefícios da GRATUIDADE DA JUSTIÇA. Anote-se. II- Com fundamento no artigo 139, inciso VI, do Código de Processo Civil, fica postergada para o momento ma… Ver mais
Intimação
ADV: Carlos Augusto Tortoro Junior (OAB 247319/SP), Henri Matarasso Filho (OAB 316181/SP) Processo 1007670-31.2022.8.26.0704 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Itaú Unibanco S.A - Exectdo: Luiz Felipe Assadurian - Vistos. Anote-se a interposição do Agravo de Instrumento. Fl(s). 664/665: A… Ver mais

Processo nº 0002544-43.2025.8.26.0047

ID: 329780343
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0002544-43.2025.8.26.0047 (processo principal 1007670-28.2023.8.26.0047) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Vera Lucia Moraes - Vistos. Diante da concordância da parte executada, HOMOLOGO o cálculo apresentado pela parte credora às fls. 04/07,… Ver mais
DESPACHO Nº 0108978-77.2025.8.26.9061 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - Presidente Prudente - Agravante: Miriam do Santos Bernardino - Agravada: LUCIANA CARREIRO DE MEDEIROS - Agravada: JANAÍNA VIRGULINO MEDEIROS - Agravado: JULIO CESAR SCARSO - Agravado: LUIS FELIPE DE OLIVEIRA SCARS… Ver mais

Processo nº 1504698-47.2024.8.26.0482

ID: 293550659
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1504698-47.2024.8.26.0482 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - Y.C.R. - Vistos. 1. Fls. 128/142. À vista dos argumentos lançados pela ilustre Defesa, registro que a denúncia preenche todos os requisitos do art. 41 do Código de Processo Penal, contando… Ver mais
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