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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1007967-20.2025.8.26.0482" – Página 39 de 45

Processo nº 1013496-20.2025.8.26.0482

ID: 307409141
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1013496-20.2025.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Sistema Financeiro Imobiliário - Maria Aparecida Bezerra Segato - Vistos. O art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe que "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos".… Ver mais

Processo nº 1012138-20.2025.8.26.0482

ID: 309922532
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1012138-20.2025.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Sadraque Batista Campos - Vistos. Tendo em vista a declaração de hipossuficiência financeira de fls. 16, e o teor dos documentos de fls. 43/52, defiro os benefícios da Justiça Gratuita à parte autora. Tarje… Ver mais

Processo nº 1006997-20.2025.8.26.0482

ID: 301278823
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1006997-20.2025.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Maria Leite dos Santos - Vistos. Considerando que os procuradores indicados às fls. 38/63 não se encontram habilitados no presente feito como representantes da parte requerida, deixo de apreciar o referido … Ver mais

Processo nº 1009228-20.2025.8.26.0482

ID: 293452990
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1009228-20.2025.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Daniel Hilario da Silva - Vistos. Trata-se da Ação Anulatória de Título Extrajudicial, movida por Daniel Hilário da Silva em face de Bevicred Informações Cadastrais Ltda, mas, sem prejuízo disso, se cons… Ver mais

Processo nº 1010295-20.2025.8.26.0482

ID: 276708417
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Leandro Vieira dos Santos (OAB 372107/SP) Processo 1010295-20.2025.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Rafael Barbosa Pereira - Vistos. O art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe que "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência … Ver mais
Processo 0007800-20.2025.8.26.0482 (processo principal 0027221-50.2012.8.26.0482) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Dissolução - N.S.Y.V. - Vistos. 1- Concedo à exequente os beneficios da gratuidade processual. Anote-se. 2- O correto valor da causa (art. 319, inc. V, do … Ver mais
Intimação
Processo 1007967-35.2025.8.26.0477 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Caio Elisiario Amaro - Vistos. Ao CEJUSC (Centro Judiciário de Solução de Conflitos), para agendamento de audiência de conciliação, a ser realizada pelo sistema de vídeoconferência, por meio d… Ver mais
Processo 1008258-20.2025.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Irredutibilidade de Vencimentos - Anna Caroline Funayama Soares - Ante o exposto, com fundamento no art. 487, I, CPC, JULGO PROCEDENTE o pedido para o fim de condenar a ré na: OBRIGAÇÃO DE FAZER, consistente … Ver mais
Intimação
Processo 1011750-20.2025.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Irredutibilidade de Vencimentos - Julio Cesar Domingues - É caso, então, de sejulgar procedente o pedidopara impor à requerida que faça a inclusão da bonificação na base de cálculo do na base de cálculo do 13… Ver mais
Intimação
Processo 1010586-20.2025.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Bancários - Iuri Araújo da Silva - Vistos. I. Cite-se, via portal eletrônico, para apresentação de resposta desde já, no prazo de 15 (quinze) dias (contados da efetiva intimação), sob pena de revelia. Havendo pluralidade … Ver mais
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