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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1008026-04.2025.8.26.0451" – Página 39 de 41

Processo nº 1008026-08.2025.8.26.0482

ID: 290729085
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1008026-08.2025.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Alcides Emerick - Vistos Ante os fatos expostos, a declaração de hipossuficiência e as condições pessoais da parte autora, concedo-lhe os benefícios da Justiça Gratuita. Anote-se. Cuida-se de ação declaratória com objetivo … Ver mais

C. A. M. R. De O. x M. R. De O.

ID: 308870887
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002303-04.2025.8.26.0451 - Divórcio Litigioso - Dissolução - C.A.M.R.O. - M.R.O. - Vistos. 1 Verifica-se que, a princípio, os alimentos provisórios fixados em face do requerido, em favor dos filhos menores, foram suspensos em razão de as partes residirem no mesmo local, apesar da separa… Ver mais

R. M. J. De A. x J. M.

ID: 308682059
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003273-04.2025.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - R.M.J.A. - J.M. - Vistos. Fls. 858/865: ciente da réplica à reconvenção apresentada. Fls. 851/853, 875, 880/881, 884/886 e 887/890: 1 - Certifique a serventia se foi expedido o ofício, conforme determina… Ver mais

Processo nº 1008026-98.2025.8.26.0161

ID: 325721951
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Intimação
Processo 1008026-98.2025.8.26.0161 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - RR Avona Comercio e Distribuição Ltda - Vistos. 1) As regras gerais referentes à tutela de urgência estão previstas no artigo 300 do Código de Processo Civil, cuja redação é a seguinte: Art. 300. A tutela de urgênci… Ver mais

Processo nº 1006862-04.2025.8.26.0451

ID: 305823644
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1006862-04.2025.8.26.0451 - Despejo por Falta de Pagamento - Despejo por Inadimplemento - Salvio Gava - 1) A parte autora deduziu requerimento liminar para desocupação, nos termos do art. 59 da Lei n.º 8.245/91 e para atendimento à exigência do §1º do aludido dispositivo legal, presta a ca… Ver mais

Processo nº 1006862-04.2025.8.26.0451

ID: 305824707
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1006862-04.2025.8.26.0451 - Despejo por Falta de Pagamento - Despejo por Inadimplemento - Salvio Gava - 1) A parte autora deduziu requerimento liminar para desocupação, nos termos do art. 59 da Lei n.º 8.245/91 e para atendimento à exigência do §1º do aludido dispositivo legal, presta a ca… Ver mais

Processo nº 1013555-04.2025.8.26.0451

ID: 327122299
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1013555-04.2025.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Danilo Rafael Gonçalves de Matos - Vistos, O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". Embora… Ver mais
Intimação
Processo 1008026-34.2025.8.26.0344 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação de Incentivo - Luiz Evandro Borges - Ante o exposto, na forma do que dispõe o artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE o pedido deduzido pela parte autora da ação, qual… Ver mais
Intimação
Processo 1008026-72.2025.8.26.0590 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Administradora de Consórcio Nacional Honda Ltda - Vistos. Fls. 51/54. Recebo como emenda. Diante os termos do contrato e a constituição do devedor em mora, defiro liminarmente a medida. Executada… Ver mais
ADV: Natália Olegário Leite (OAB 422372/SP) Processo 1005989-04.2025.8.26.0451 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Romerson Roberto Adorno dos Santos - Em quinze (15) dias, sob pena de indeferimento, a petição inicial deverá ser emendada, para regularização nos termos que seguem. Da q… Ver mais
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