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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1008067-68.2025.8.26.0451" – Página 39 de 41

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1013468-63.2024.8.26.0037 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Araraquara - Recorrente: Município de Araraquara - Recorrida: Angela Maria Burato da Silva - Magistrado(a) Fábio Fresca - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - DIREITO ADMINI… Ver mais

Processo nº 1012141-68.2025.8.26.0451

ID: 304176995
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1012141-68.2025.8.26.0451 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - O.C.F.I. - ATENÇÃO: Deverá a parte autora providenciar os meios necessários e entrar em contato com o oficial de justiça a fim de possibilitar o cumprimento do mandado, podendo, se o caso, solici… Ver mais

Processo nº 1010783-68.2025.8.26.0451

ID: 303833652
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1010783-68.2025.8.26.0451 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Tutela de Urgência - P.S.A. - Vistos. Fls. 30/31: recebo a emenda à inicial. Trata-se de ação ordinária proposta em face do Município de Piracicaba, com vista, em síntese, à obtenção de vaga em estabelecimento de educaçã… Ver mais

Processo nº 1002732-68.2025.8.26.0451

ID: 308356524
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002732-68.2025.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Luiz Carlos de Oliveira - Vistos. Defiro a tramitação prioritária prevista no Estatuto do Idoso. Anote-se. A tutela de urgência deve ser deferida, pois presentes os requisitos do artigo 30… Ver mais

Processo nº 1011365-68.2025.8.26.0451

ID: 300340441
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1011365-68.2025.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Josete de Sousa Cintra - Vistos. 1) Ante o teor da declaração de fl. 21 e à vista dos documentos de fls. 22 e 35/37 defiro a gratuidade de justiça requerida, anotando-se, ressalvando a eventual aplicação do… Ver mais

Processo nº 1008067-47.2025.8.26.0361

ID: 276163124
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1008067-47.2025.8.26.0361 - Interdição/Curatela - Tutela de Urgência - R.A.B. - Vistos. Nomeio Curador(a) provisório(a) a parte requerente, eis que presentes os requisitos para a antecipação da tutela, nos termos do artigo 300 do Código de Processo Civil, notadamente a existência de elemen… Ver mais

Processo nº 1007873-68.2025.8.26.0451

ID: 259550140
Data de Disponibilização: 24/04/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Camila Fernanda Moretti (OAB 399955/SP) Processo 1007873-68.2025.8.26.0451 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Maria Bruna Castilha Mandro - Vistos, O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insufic… Ver mais
Processo 1008067-31.2024.8.26.0604 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Juliano Carneiro de Souza - UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. - Ante o exposto e por tudo o mais que dos autos constam, JULGO IMPROCEDENTE a pretensão autoral. Sem condenação das custas e honorários de advoga… Ver mais

Processo nº 1008067-73.2025.8.26.0320

ID: 317353821
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1008067-73.2025.8.26.0320 - Divórcio Litigioso - Dissolução - M.Z.T. - Vistos. F. 60/61: Recebo como emenda à inicial. Comprovado o dever de sustento pelo vínculo de filiação, fixo os alimentos provisórios mensais em favor da menor em quantia equivalente a 1/3 (um terço) dos vencimentos lí… Ver mais

Processo nº 1011268-68.2025.8.26.0451

ID: 291636006
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1011268-68.2025.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Marli Elena Campanati - Vistos. 1- Defiro a tramitação prioritária do feito, ante a idade da autora, com fundamento no artigo 71, da Lei 10.741/03 c.c. artigo 1048, I, do CPC. Anote-se. 2- Com fundamento… Ver mais
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