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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1008069-17.2025.8.26.0361" – Página 39 de 39

Intimação
Processo 1009912-17.2025.8.26.0361 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Evoy Administradora de Consórcio Ltda - Vistos, 1- A presente demanda possui atos complexos. Este juízo analisará a pertinência de designação de audiência prévia de conciliação, após angularização da demanda. 2- Ci… Ver mais
DESPACHO Nº 2201393-68.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Mogi das Cruzes - Paciente: A. V. S. de A. - Impetrante: I. B. de A. - Registro: Número d… Ver mais
Intimação
Processo 1008069-42.2025.8.26.0482 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Villa 1 Eventos Ltda - Vistos. Relatório dispensado por permissivo legal. Fundamento e decido. A capacidade outorgada às microempresas e empresas de pequeno porte para propor ações perante os Juizados Especiais Cív… Ver mais

Processo nº 1008069-87.2025.8.26.0564

ID: 314736773
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1008069-87.2025.8.26.0564 - Divórcio Litigioso - Dissolução - F.S.A. - Vistos. Trata-se de pedido de tutela da evidência formulado por F.S.A. nos autos do processo da ação de divórcio direto que move em face de A.M.A., por meio do qual pretende a decretação liminar do divórcio, inaudita al… Ver mais

Processo nº 1001861-17.2025.8.26.0361

ID: 310793427
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1001861-17.2025.8.26.0361 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas - LUCAS BARBOSA DA SILVA - Segue r. Decisão de análise de resposta à acusação e audiência de 17 de julho de 2025, às 16:00 horas: "Vistos. A matéria suscitada pela Defesa em sua resposta n… Ver mais
Intimação
Processo 1010882-17.2025.8.26.0361 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - B.M.G.M. - - M.G.F.S. - Vistos. Ante a cumulação de pedidos com ritos incompatíveis, o feito seguirá o Procedimento Comum. Encaminhem-se os autos para retificação da classe processual (Guarda, Visitas e Alimento… Ver mais

Processo nº 1008069-70.2025.8.26.0020

ID: 298494480
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1008069-70.2025.8.26.0020 - Usucapião - Usucapião de bem móvel - Marcilio Pereira de Araujo - 1) Para análise do pedido de gratuidade da justiça, deve a parte autora juntar aos autos, no prazo de 15 dias, sob a forma de documento sigiloso, para preservar a sua intimidade fiscal, para cada … Ver mais
ADV: Naiady Paolla Peres Barbosa (OAB 438784/SP) Processo 1008069-14.2025.8.26.0071 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Hugo Bolzan Silveira - Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/1995. Fundamento e decido. Trata-se de matéria de direito, … Ver mais
Intimação
Processo 1007293-17.2025.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Fixação - M.C.R. - - J.R.S. - Vistos. Trata-se de pedido de Modificação de Guarda cc Exoneração, Revisão e Fixação de Alimentos, com pedido de tutela de urgência, ajuizada por J.R.S em face de J.E.C, por si e representando os interes… Ver mais

Processo nº 1008069-81.2025.8.26.0566

ID: 322429787
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1008069-81.2025.8.26.0566 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Serviços de Saúde - R.C.P.B. - Inicialmente, em face do valor atribuído à causa, de rigor o direcionamento do presente feito ao Juizado Especial da Fazenda Pública. Com efeito, dispõe a Lei n. 12.153/09, que … Ver mais
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