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João Pedro Santos Moreira x Facebook Serviços Online Do Brasil Ltda.

ID: 294261423

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 14º Grupo - 28ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1022094-94.2024.8.26.0482

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

JOãO PEDRO SANTOS MOREIRA

Polo Passivo:

FACEBOOK SERVIçOS ONLINE DO BRASIL LTDA.

Intimação de acórdão

Advogados:

CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB/SP 138.436) GUSTAVO ALTINO FREIRE (OAB/SP 281.195)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1022094-94.2024.8.26.0482 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Presidente Prudente - Apelante: João Pedro Santos Moreira (Justiça Gratuita) - Apelad… Ver mais

João Pedro Santos Moreira x Facebook Serviços Online Do Brasil Ltda.

ID: 294260370

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 14º Grupo - 28ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1022094-94.2024.8.26.0482

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

JOãO PEDRO SANTOS MOREIRA

Polo Passivo:

FACEBOOK SERVIçOS ONLINE DO BRASIL LTDA.

Intimação de acórdão

Advogados:

CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB/SP 138.436) GUSTAVO ALTINO FREIRE (OAB/SP 281.195)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1022094-94.2024.8.26.0482 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Presidente Prudente - Apelante: João Pedro Santos Moreira (Justiça Gratuita) - Apelad… Ver mais

José Antonio Iack x Associação Dos Aposentados Mutuaristas Para Beneficios Coletivos - Ambec

ID: 318850731

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - 5ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1006477-94.2024.8.26.0482

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

JOSé ANTONIO IACK

Polo Passivo:

ASSOCIAçãO DOS APOSENTADOS MUTUARISTAS PARA BENEFICIOS COLETIVOS - AMBEC

Intimação

Advogados:

ROBSON SILVA CARDOSO DOS REIS (OAB/SP 470.672) MICHAEL APARECIDO LIMA CAMPOS (OAB/SP 337.841) MARCELO MIRANDA (OAB/SC 53.282) MARCELIO DE PAULO MELCHOR (OAB/SP 253.361)

Processo 1006477-94.2024.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - José Antonio Iack - Associação dos Aposentados Mutuaristas para Beneficios Coletivos - Ambec - Vistos. Fls. 117/154: Anotado. Foi admitido, em 29 de maio de 2025 (data da publicação: 12 de junho de 2025), o Tema 5… Ver mais

Processo nº 1025295-94.2024.8.26.0482

ID: 330846755

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - Vara da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1025295-94.2024.8.26.0482

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

NELSON DE ALMEIDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MAURO FERREIRA DE MELO (OAB/SP 242.123) HÉLIO FERREIRA DE MELO (OAB/SP 284.168)

Processo 1025295-94.2024.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Estaduais - Nelson de Almeida - Vistos. 1) Ciência às partes de que o processo retornou a esta instância. 2 - Havendo ainda execução pecuniária pendente de definição do montante, nos termos da decisão proferi… Ver mais

Anddap Associação Nacional De Defesa Dos Direitos Dos Aposentados E Pensionistas x Elisabete Da Silva

ID: 333228775

Tribunal: TJSP Órgão: Grupo de Apoio ao Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau (Turmas I a V) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1026168-94.2024.8.26.0482

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

ANDDAP ASSOCIAçãO NACIONAL DE DEFESA DOS DIREITOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS

Polo Passivo:

ELISABETE DA SILVA

Despacho

Advogados:

ISRAEL MATHEUS CARDOZO SILVA COUTINI (OAB/SP 405.947) THAMIRES DE ARAUJO LIMA (OAB/SP 347.922)

DESPACHO Nº 1026168-94.2024.8.26.0482 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Presidente Prudente - Apelante: Anddap Associação Nacional de Defesa dos Direitos dos Aposentados… Ver mais

Thiago Rafael Cerosi x Espólio De Thiago Troncoso Rep P/ Jozeli Cristina Da Silva e outros

ID: 293441449

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Catanduva - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1008708-19.2020.8.26.0132

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

THIAGO RAFAEL CEROSI

Polo Passivo:

ESPóLIO DE THIAGO TRONCOSO REP P/ JOZELI CRISTINA DA SILVA FABRICIO ASSAD

Intimação

Advogados:

RICARDO ANDRE DE SOUZA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB/SP 39.256) RICARDO ANDRE DE SOUZA (OAB/SP 302.098) RAFAEL DALTO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB/SP 38.834) RAFAEL DALTO (OAB/SP 258.273) MARCIO ROGÉRIO DE ARAUJO (OAB/SP 244.192) BENEDITO PEREIRA DA CONCEICAO (OAB/SP 76.425)

Processo 1008708-19.2020.8.26.0132 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Thiago Rafael Cerosi - Espólio de Thiago Troncoso Rep P/ Jozeli Cristina da Silva - - Fabricio Assad - Vistos. Sobreveio o trânsito em julgado. Caso a parte vencedora tenha interesse no prosseguimento… Ver mais

Edna Eneas De Oliveira x Banco Votorantim S.A.

ID: 326152392

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itanhaém - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1008708-63.2024.8.26.0266

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

EDNA ENEAS DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

BANCO VOTORANTIM S.A.

Intimação

Advogados:

GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA (OAB/MG 91.567) CARLOS RODRIGUES DA SILVA JUNIOR (OAB/SP 396.680)

Processo 1008708-63.2024.8.26.0266 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Edna Eneas de Oliveira - Banco Votorantim S.A. - VISTOS... I) Digam as partes acerca de eventual interesse na designação de audiência de conciliação, a fim de otimizar a entrega da contraprestação jurisdicional e … Ver mais

Espólio De Bruno Moda E Luiza Baraldi Moda (Representado Por Maria Cristina Moda E Silva) x Companhia Piratininga De Força E Luz

ID: 333441816

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1008708-94.2025.8.26.0309

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

ESPóLIO DE BRUNO MODA E LUIZA BARALDI MODA (REPRESENTADO POR MARIA CRISTINA MODA E SILVA)

Polo Passivo:

COMPANHIA PIRATININGA DE FORçA E LUZ

Intimação

Advogados:

MILENA PIRAGINE (OAB/SP 178.962) MAIRA CESCHIN NICOLAU (OAB/SP 225.779) FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB/SP 34.248) ANA LUIZA MODA E SILVA (OAB/SP 342.148)

Processo 1008708-94.2025.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de Energia Elétrica - Espólio de Bruno Moda e Luiza Baraldi Moda (representado por Maria Cristina Moda e Silva) - Companhia Piratininga de Força e Luz - DISPOSITIVO Ante o exposto, confirmo a tutela antecipada e JULGO PR… Ver mais

Maria De Lurdes Moreira x Banco C6 Consignado S.A.

ID: 310402409

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - 6ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1018990-94.2024.8.26.0482

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MARIA DE LURDES MOREIRA

Polo Passivo:

BANCO C6 CONSIGNADO S.A.

Intimação

Advogados:

ISRAEL MATHEUS CARDOZO SILVA COUTINI SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB/SP 45.360) ISRAEL MATHEUS CARDOZO SILVA COUTINI (OAB/SP 405.947) FERNANDO ROSENTHAL (OAB/SP 146.730)

Processo 1018990-94.2024.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Maria de Lurdes Moreira - Banco C6 Consignado S.A. - Vistos. Os embargos de declaração opostos por BANCO C6 CONSIGNADO S/A não comportam acolhimento, considerando que a argumentação a título de omissão, quanto a pedido de… Ver mais

Processo nº 0005223-69.2025.8.26.0482

ID: 313250479

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - Vara da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0005223-69.2025.8.26.0482

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

RUTH MARICATI DE MELO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

WELLINGTON NEGRI DA SILVA (OAB/SP 237.006)

Processo 0005223-69.2025.8.26.0482 (processo principal 1010939-94.2024.8.26.0482) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores - Ruth Maricati de Melo - Vistos. 1 - Anote-se o início do cumprimento de sentença. 2 - Intime-se a requeri… Ver mais

Resultados para o tribunal: TJSP

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João Pedro Santos Moreira x Facebook Serviços Online Do Brasil Ltda.

João Pedro Santos Moreira x Facebook Serviços Online Do Brasil Ltda.

José Antonio Iack x Associação Dos Aposentados Mutuaristas Para Beneficios Coletivos - Ambec

Processo nº 1025295-94.2024.8.26.0482

Anddap Associação Nacional De Defesa Dos Direitos Dos Aposentados E Pensionistas x Elisabete Da Silva

Thiago Rafael Cerosi x Espólio De Thiago Troncoso Rep P/ Jozeli Cristina Da Silva e outros

Edna Eneas De Oliveira x Banco Votorantim S.A.

Espólio De Bruno Moda E Luiza Baraldi Moda (Representado Por Maria Cristina Moda E Silva) x Companhia Piratininga De Força E Luz

Maria De Lurdes Moreira x Banco C6 Consignado S.A.

Processo nº 0005223-69.2025.8.26.0482