Resultados para o tribunal: TJSP

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Processo nº 1007897-71.2024.8.26.0309

ID: 278147402
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Hígor Monteiro de Santana (OAB 399497/SP), Isabella Moraes de Lima Santana (OAB 494727/SP) Processo 1007897-71.2024.8.26.0309 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Residencial Conquista Agapeama - MARIA CLAUDIA MOUTINHO RIBEIRO Vistos. Defiro a penhora do crédito informado na última pla… Ver mais

Processo nº 1007897-71.2024.8.26.0309

ID: 279709165
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Hígor Monteiro de Santana (OAB 399497/SP), Isabella Moraes de Lima Santana (OAB 494727/SP) Processo 1007897-71.2024.8.26.0309 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Residencial Conquista Agapeama - MARIA CLAUDIA MOUTINHO RIBEIRO Vistos. Defiro a penhora do crédito informado na última pla… Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1008867-84.2023.8.26.0704 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Á de O. - Apelado: P. R. F. de O. e outro - Magistrado(a) Márci… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1008867-62.2024.8.26.0506/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Ribeirão Preto - Embargte: Eduardo de Souza Luiz (Justiça Gratuit… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1008867-62.2024.8.26.0506/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Ribeirão Preto - Embargte: Eduardo de Souza Luiz (Justiça Gratuit… Ver mais
Intimação
Processo 1025454-71.2024.8.26.0309 - Inventário - Inventário e Partilha - Sofia Pelarin Rizzi - Maria Fernanda de Andrade Pelarin Rizzi - Guilherme Fleury Lombard Basso - Vistos. Nada obstante o alegado às fls. 87/88, considerando que cabe à inventariante a administração do espólio, mediante pre… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1022738-71.2024.8.26.0309 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Jundiaí - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Luciano Jeffery - Magistrado(a) José Fernando Azevedo Minhoto - Colégio Recursal - Deram provimento ao recurso. Por maioria de votos. - 1 - REC… Ver mais
Processo 1008867-67.2025.8.26.0008 - Tutela Infância e Juventude - Tutela de Urgência - G.N.L. - - J.N.S.R. - N.L.R. - Recebo fls. 66 como emenda à petição inicial. Corrija-se o polo passivo, no cadastro do SAJ, para constar o Estado de São Paulo. Preliminarmente, entendo que este Juízo é incomp… Ver mais
Intimação
Processo 1008867-31.2025.8.26.0020 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Bianca Lorrayne Fernandes Caetano - O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". Embora para a… Ver mais
Intimação
ADV: Karine Cristina Regretta Stringari (OAB 449119/SP), RAFAEL VALLE VIANNA (OAB 151639/MG), Lucas Laender Pessoa de Mendonça (OAB 129324/MG), Isabelle de Oliveira Amorim e Silva (OAB 222534/MG) Processo 1011292-71.2024.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Maria Luiza Valle - Reqdo: BANC… Ver mais
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