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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1008889-36.2025.8.26.0361" – Página 39 de 44

Processo nº 1010829-36.2025.8.26.0361

ID: 319830548
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1010829-36.2025.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Almeida Lima Imóveis Ltda - Vistos. No prazo de cinco dias, juntar nos autos ficha cadastral emitida pela junta comercial do estado em nome da empresa requerida. Para maior celeridade processual, deixo de d… Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1008889-47.2023.8.26.0477 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Praia Grande - Apelante: R. R. da S. (Justiça Gratuita) - Apelado: F. A. G. F. (Justi… Ver mais

O. A. Da S. x L. S.

ID: 330465194
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003748-36.2025.8.26.0361 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - O.A.S. - L.S. - Vistos. Considerando a concordância manifestada pelo i. representante do Ministério Público (fls. 216), HOMOLOGO, por sentença, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado … Ver mais

Processo nº 1008307-36.2025.8.26.0361

ID: 332572194
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1008307-36.2025.8.26.0361 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - C.M.S. - Pelo exposto, e considerando tudo o mais que consta nos autos, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido inicial, com resolução de mérito, para fixar a guarda da prole em favor da genitora. O direito de visi… Ver mais

O. A. Da S. x L. S.

ID: 335149208
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003748-36.2025.8.26.0361 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - O.A.S. - L.S. - Vistos. Considerando a concordância manifestada pelo i. representante do Ministério Público (fls. 216), HOMOLOGO, por sentença, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado … Ver mais

O. A. Da S. x L. S.

ID: 335149213
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003748-36.2025.8.26.0361 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - O.A.S. - L.S. - Vistos. Considerando a concordância manifestada pelo i. representante do Ministério Público (fls. 216), HOMOLOGO, por sentença, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado … Ver mais
Despacho
DESPACHO Nº 1008889-47.2023.8.26.0477 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Praia Grande - Apelante: R. R. da S. (Justiça Gratuita) - Apelado: F. A. G. F. (Justiça Gratuita)… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4000660-36.2025.8.26.0361/SP AUTOR : EDSON CHARLES E SILVA SOUSA ADVOGADO(A) : THÁSSILA LETICIA FERREIRA SANTANA (OAB SP475062) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Cite-se a parte ré para a apresentação de contestação, em quinze dias da intimação (Enunciados 13 e 23,… Ver mais

Processo nº 0004357-36.2025.8.26.0361

ID: 293610565
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0004357-36.2025.8.26.0361 (apensado ao processo 1001608-73.2018.8.26.0361) (processo principal 1001608-73.2018.8.26.0361) - Cumprimento de sentença - DIREITO CIVIL - G.A.C.P. - Vistos. Fls. 01/21: Não obstante o alegado quanto à concessão dos benefícios da justiça gratuita, verifico que a … Ver mais

Processo nº 1005979-36.2025.8.26.0361

ID: 293607804
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005979-36.2025.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade Pós Morte - L.A.B. - Vistos. Fls. 49/50: Recebo como emenda à inicial. Anote-se. Providencie a z. Serventia a retificação do polo passivo da ação no sistema SAJ/PG5, a fim de que nele passe a constar todos o… Ver mais
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