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M. De J. x M. B. F. E S.

ID: 330040821

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento da Câmara Especial - Praça da Sé, s/nº - Palácio da Justiça - 3º andar - Sala 309 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1000443-06.2025.8.26.0309

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

M. DE J.

Polo Passivo:

M. B. F. E S.

Intimação de acórdão

Advogados:

DANIELLA DE OLIVEIRA DAMASCENO (OAB/SP 281.494) JOSÉ BAZILIO TEIXEIRA MARÇAL (OAB/SP 235.319)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000443-06.2025.8.26.0309 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Jundiaí - Apelante: M. de J. - Apelada: M. B. F. e S. (Menor) - Magistrado(a) Torres … Ver mais

P. H. S. B. x J. C. F.

ID: 320674120

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1009464-19.2024.8.26.0510

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

P. H. S. B.

Polo Passivo:

J. C. F.

Intimação

Advogados:

MARTA REGINA DE ARRUDA SILVESTRE (OAB/SP 217.663) MALAQUIAS ALTINO GABRIR MARIA (OAB/SP 274.669) ALILCA ROBERTA ZANELATO DE PILLA (OAB/SP 233.293)

Processo 1009464-19.2024.8.26.0510 - Procedimento Comum Cível - Regulamentação de Visitas - P.H.S.B. - J.C.F. - Vistos. A jurisprudência consolidada do Tribunal de Justiça e o entendimento reiterado deste juízo reconhecem a aplicação da regra da perpetuatio jurisdictionis, segundo a qual a compet… Ver mais

Processo nº 1009464-42.2024.8.26.0664

ID: 330235315

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Votuporanga - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1009464-42.2024.8.26.0664

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

DéBORA FERREIRA FRESCHI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SINDY ORNELAS DO PRADO (OAB/SP 440.601)

Processo 1009464-42.2024.8.26.0664 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Débora Ferreira Freschi - Vistos. Prazo para indicação de provas esgotado. Fica vedada a juntada de documentos ao processo, salvo se novos ao tempo da distribuição da demanda ou da apresentação da defesa, o… Ver mais

Giovanni Scalli Fonseca e outros x Tam Linhas Aereas S/A (Latam Airlines Brasil)

ID: 325186120

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1003644-06.2025.8.26.0309

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

GIOVANNI SCALLI FONSECA MARINA FIGUEIROA CARETA

Polo Passivo:

TAM LINHAS AEREAS S/A (LATAM AIRLINES BRASIL)

Intimação

Advogados:

ISABELA ZIMERMAM SCALLI (OAB/SP 425.263) FABIO RIVELLI (OAB/SP 297.608)

Processo 1003644-06.2025.8.26.0309 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Marina Figueiroa Careta - - Giovanni Scalli Fonseca - TAM LINHAS AEREAS S/A (LATAM AIRLINES BRASIL) - Vistos. Regularizados os autos, prossiga-se. A parte ré se manifestou no processo atrav… Ver mais

Processo nº 1005948-61.2025.8.26.0637

ID: 294575916

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tupã - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005948-61.2025.8.26.0637

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

A. G. M. DE C. B. G. M. DE C. J. G. M. DE C.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FERNANDA BRITO DE CARVALHO (OAB/SP 486.406)

Processo 1005948-61.2025.8.26.0637 - Procedimento Comum Cível - Fixação - J.G.M.C. - - A.G.M.C. - - B.G.M.C. e outro - Vistos. Regularize-se a representação processual dos menores (fls.18/20). Defiro aos requerentes os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. Apresentem os requerentes sentença e… Ver mais

Processo nº 1005875-06.2025.8.26.0309

ID: 309943078

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1005875-06.2025.8.26.0309

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

L. DA F.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANDRÉ MARTINEZ MOURA RODRIGUES (OAB/SP 373.471)

Processo 1005875-06.2025.8.26.0309 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - L.F. - Vistos. 1- Indefiro os pedidos da inicial de números 4 e 6. O primeiro por se tratar de prestação de contas que se trata de procedimento especial, incompatível com a L… Ver mais

Processo nº 1009464-28.2025.8.26.0625

ID: 309969467

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taubaté - 2ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1009464-28.2025.8.26.0625

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

TRAVESSIA SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS SA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIELA FERREIRA TIBURTINO (OAB/SP 328.945)

Processo 1009464-28.2025.8.26.0625 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Travessia Securitizadora de Creditos Financeiros Sa - Vistos. Tendo em vista que houve a comprovação da existência de contrato vinculando as partes (fls. 31/33) que foi endossado em favor da part… Ver mais

Processo nº 1011307-06.2025.8.26.0309

ID: 303949010

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - 2ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1011307-06.2025.8.26.0309

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

BRADESCO SAúDE S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

WALTER ROBERTO LODI HEE (OAB/SP 104.358) WALTER ROBERTO HEE (OAB/SP 29.484)

Processo 1011307-06.2025.8.26.0309 - Execução de Título Extrajudicial - Seguro - Bradesco Saúde S/A - Vistos. Ante o teor da certidão de fls. 126, providencie a parte exequente a complementação das despesas para citação postal em mais R$1,60, no prazo de quinze dias (PROVIMENTO CSM Nº 2.788/2025). … Ver mais

E. T. x B. M. D. B. S. A.

ID: 307812114

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005099-06.2025.8.26.0309

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

E. T.

Polo Passivo:

B. M. D. B. S. A.

Intimação

Advogados:

RAFAEL DOS SANTOS GOMES (OAB/SP 516.227) BRUNO FEIGELSON (OAB/RJ 164.272)

Processo 1005099-06.2025.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado - E.T. - M.B. - Vistos. ENIDE TEIXEIRA ajuizou medida cautelar, com pedido de tutela de urgência, contra BANCO MERCANTIL DO BRASIL S.A., para que o réu forneça cópias do contratos descritos, bem como os comprova… Ver mais

Processo nº 1013247-06.2025.8.26.0309

ID: 329690175

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - 6ª Vara Cível Classe: TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE Nº Processo: 1013247-06.2025.8.26.0309

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

C. I. E C. DE A. L.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

WILLIAN PESTANA (OAB/SP 300.875)

Processo 1013247-06.2025.8.26.0309 - Tutela Cautelar Antecedente - Liminar - C.I.C.A. - Vistos. Certifique o cartório, nos termos do art. 1.093, § 6°, das NSCGJ c/c Comunicado CG n. 136/2020, se a taxa judiciária foi recolhida e está vinculada a este processo junto ao cadastro de despesas processua… Ver mais

Resultados para o tribunal: TJSP

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M. De J. x M. B. F. E S.

P. H. S. B. x J. C. F.

Processo nº 1009464-42.2024.8.26.0664

Giovanni Scalli Fonseca e outros x Tam Linhas Aereas S/A (Latam Airlines Brasil)

Processo nº 1005948-61.2025.8.26.0637

Processo nº 1005875-06.2025.8.26.0309

Processo nº 1009464-28.2025.8.26.0625

Processo nº 1011307-06.2025.8.26.0309

E. T. x B. M. D. B. S. A.

Processo nº 1013247-06.2025.8.26.0309