Tudo

Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1009969-35.2025.8.26.0361" – Página 39 de 39

Processo 1007738-35.2025.8.26.0361 - Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular - Calúnia - Lucas Oscar Novelli da Silva - Vistos. Relatório dispensado. Fundamento e decido. Trata-se de queixa-crime oferecida por Lucas Oscar Novelli da Silva, qualificada(o)(s) nos autos,… Ver mais
Processo 1007738-35.2025.8.26.0361 - Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular - Calúnia - Lucas Oscar Novelli da Silva - Vistos. Relatório dispensado. Fundamento e decido. Trata-se de queixa-crime oferecida por Lucas Oscar Novelli da Silva, qualificada(o)(s) nos autos,… Ver mais

Processo nº 1008611-35.2025.8.26.0361

ID: 315338275
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1008611-35.2025.8.26.0361 - Interdição/Curatela - Nomeação - F.O.P. - Vistos. Fls. 42/57: Recebo como emenda à inicial. Anote-se. Fls. 60/61: Ciente quanto à manifestação do i. Parquet. Atenda a parte autora a r. Cota ministerial, no prazo de cinco dias (informar bens e rendas em nome da c… Ver mais

Processo nº 1008611-35.2025.8.26.0361

ID: 335021235
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1008611-35.2025.8.26.0361 - Interdição/Curatela - Nomeação - F.O.P. - Vistos. Fls. 42/57: Recebo como emenda à inicial. Anote-se. Fls. 60/61: Ciente quanto à manifestação do i. Parquet. Atenda a parte autora a r. Cota ministerial, no prazo de cinco dias (informar bens e rendas em nome da c… Ver mais

Processo nº 1009969-45.2025.8.26.0196

ID: 307792073
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1009969-45.2025.8.26.0196 - Procedimento Comum Cível - Não padronizado - Helton Alves Pereira - Vistos. Processo em ordem. 1. Pretende-se a concessão da medida de tutela, impondo obrigação ao Município de Franca e ao Estado de São Paulo no fornecimento da medicação prescrita pelo profissio… Ver mais
ADV: Ellen Cristina Goncalves Pires (OAB 131600/SP), Diogo Ferreira de Souza (OAB 470604/SP) Processo 1005798-35.2025.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Guilherme Tomé dos Reis, Anna Beatriz Pereira de Souza - Reqda: CVC Brasil Operadora e Agência de Viagens S.A. - Vistos. … Ver mais
Processo 1004731-35.2025.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Bancários - Michelle de Jesus Lima - Companhia Hipotecária Piratini - Chp - Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do artigo 38 da Lei n. 9.099/1995. Fundamento e decido. (i) O feito merece ser julgado antecipadamen… Ver mais
Intimação
Processo 0000490-35.2025.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Adriano Garcez Pereira - Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do artigo 38 da Lei n. 9.099/1995. Fundamento e decido. (i) Em síntese, a parte autora alega que recebeu m… Ver mais
Processo 1005775-17.2025.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Suzimari Fortunato Ribeiro da Silva - Master Prev Clube de Benefícios - Vistos. SUZIMARI FORTUNATO RIBEIRO DA SILVA ajuíza AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA cumulada com INDENIZAÇÃO POR DANOS M… Ver mais

Helton Alves Pereira x Estado De São Paulo

ID: 333699897
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Despacho
DESPACHO Nº 2226721-97.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Franca - Agravante: Helton Alves Pereira - Agravado: Estado de São Paulo - DESPACHO Agravo… Ver mais
Entre na sua conta ou crie uma para continuar usando o site
Faça login para continuar navegando gratuitamente.
Google Entrar com Google
ou
Não tem conta? Criar conta