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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1009969-97.2025.8.26.0405" – Página 39 de 57

Processo 0009705-97.2025.8.26.0405 (processo principal 1035327-69.2022.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Atraso na Entrega do Imóvel - Marcos Alexandre Matos de Souza - Rodobens Negócios Imobiliários S/A - - Ccdi Jaw Holding Participações Ltda. - Vistos. Intime-se o réu pela imprensa a fim … Ver mais
Processo 0008250-97.2025.8.26.0405 (processo principal 1034422-93.2024.8.26.0405) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Equivalência salarial - Nilva Maria Reis - - Sandra Aparecida de Souza - Vistos. Diante da manifestação da FPESP (fls.35/36), Homologo os cálculos apresentados pe… Ver mais

Processo nº 1002015-97.2025.8.26.0405

ID: 326369583
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002015-97.2025.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Empreendimentos Jaragua Ltda - Vistos. Determino ao(à) parte autora a correção do cadastro processual, no prazo de 5 dias, sob as penas da Lei, para inclusão dos herdeiros do espólio … Ver mais
Processo 1009775-97.2025.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Gustavo Barbosa Rodrigues - Ifood.com Agencia de Restaurante Online S.a - Vistos. Fls. 239/242: trata-se de embargos de declaração opostos pela parte autora, sob o fundamento de que não consta na sentença a anális… Ver mais

Processo nº 1012782-97.2025.8.26.0405

ID: 279794709
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Rafaela Teixeira Rossetti (OAB 152470/MG) Processo 1012782-97.2025.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Joao Antonio Moura Ribeiro - Vistos. Em recentes decisões (Temas 6 e 1234 da Repercussão Geral), o Supremo Tribunal Federal estabeleceu diversos critérios para o fornecimento de med… Ver mais

Processo nº 0006989-97.2025.8.26.0405

ID: 279737416
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Regiani Cristina de Abreu (OAB 189884/SP) Processo 0006989-97.2025.8.26.0405 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Regiani Cristina de Abreu, Regiani Cristina de Abreu - Vistos. Diante da expressa concordância do INSS (p. 05), HOMOLOGO, para que produza seus devidos e leg… Ver mais

Processo nº 0006989-97.2025.8.26.0405

ID: 279737418
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Regiani Cristina de Abreu (OAB 189884/SP) Processo 0006989-97.2025.8.26.0405 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Regiani Cristina de Abreu, Regiani Cristina de Abreu - Vistos. Diante da expressa concordância do INSS (p. 05), HOMOLOGO, para que produza seus devidos e leg… Ver mais

Processo nº 1006574-97.2025.8.26.0405

ID: 320705839
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1006574-97.2025.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Maria Eduarda Bellintane - Vistos. Indeferidos os benefícios da gratuidade de justiça e determinado o recolhimento das custas iniciais (fls. 79/80), a parte autora quedou-se inerte (certidão - fls. 91). Con… Ver mais
Processo 1008417-97.2025.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Proteção de dados pessoais (LGPD) - William Alex Marchiori - MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA - Vistos. Fls. 222: Primeiramente diga(m) o(a/s) interessado(a/s) se considera(m) satisfeita a obrigação no prazo de cinco dias, … Ver mais

Processo nº 1019863-97.2025.8.26.0405

ID: 325241596
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1019863-97.2025.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Lucinda da Conceição Silva Barbosa - Vistos. Consta dos dados do processo esta observação: Distribuído por Direcionamento (movimentação exclusiva do distribuidor). Há suspeita de repetição da ação. Conf… Ver mais
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